Olá boa tarde, trabalho no desenvolvimento de um sistema de autarquia pública, e estamos tendo problema ao enviar o evento S1005 na versão simplificada S-1.0, referente à alíquotas RAT e FAP, devido a alteração publicada no site do E-Social https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/ajuste-no-procedimento-de-informacao-do-fap-em-s-1005-versao-s-1.0.
Nesta notícia é informado que o envio padrão continua sem informar o FAP, exceto em casos de existência de “processos”, tarefa que o ACBR está fazendo normalmente. Porém, quando o sistema E-social não encontra o “FAP publicado para o CNPJ”, é retornado o erro:
“O FAP do estabelecimento não foi localizado na base.
Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap].”
Ligamos no 0800 do E-social e a orientação foi que quando ocorrer esse erro, o evento deve ser enviado novamente com a inclusão do campo FAP, tarefa que o ACBR não está fazendo na situação que estamos, ou seja, o CNPJ não possui “processos” referente a alíquota FAP.
Ao analisar o código do ACBr, na UNIT “pcesGerador”, no método “GerarAliqGilRat”, comentamos o bloco:
if not(VersaoDF <= ve02_05_00) and not(bProcJudRat) and not(bProcJudFap) and not(pTpInscEstab = tiCNO) then Exit;
para testar a geração: O Acbr gerou as tags FAP, e o envio foi realizado com sucesso.
CONCLUSÃO: imagino que deve ser criada um atributo na classe, para informar se na geração do evento S1005 deve conter a alíquota FAP ou não, pois pela orientação do 0800, devemos enviar primeiramente SEM FAP, se dever o erro mencionado, envia COM FAP.
Obrigado pela Atenção.