Olá @Daniel Simoes, beleza?
Eu estava pensando em algo estilo o teu vídeo sobre o TEF... Não lembro exatamente em que parte, mas tem um momento que você comenta que acabam tendo que usar o bom e velho IF pra tentar DEDUZIR a bandeira o cartão com valores HardCode, inclusive o nome da procedure é algo com DEDUZIR.
Então seria algo, se o PIXCD1.PSP = Itau então CNPJ '11111111111111', HardCode também.
Sobre a rejeição em si, na verdade o pessoal do ENCAT que pecou nessa regra ao meu ver.
O RJ aqui ativou, creio que mais focado na questão do TEF, assim como os outros estados que a usam, e aí temos facilmente o CNPJ da adquirente.
O problema é que no PSP não existe esse personagem, porém o tpag = 17 continua criando o grupo card, com isso entrando na obrigatoriedade do preenchimento da tag CNPJ. Se conforme você disse, isso não está de acordo com o BACEN, o ENCAT deveria flexibilizar a regra nesse ponto.