bnobre

Olá a todos, Tenho um emissor de NFe e NFCe que obtêm as informações básicas de um produto (contidas na tag <vProd>) através da Tela/Tabela de Produtos, tais como Código, Descrição, NCM, CEST, e Preço. Já as informações de tributação (contidas na tag <imposto>) ficam em uma Tela/Tabela diferente, específica de regras de tributação. Isso facilita em muito para o usuário, pois o mesmo, por exemplo, cria uma única vez a Regra chamada "CST 20 à 18%" especificando que utilizará o CST 20, Alíquota de ICMS de 18% e Percentual de Base de Cálculo de 7%, e depois associa a mesma aos produtos na Tela/Tabela de Produtos. Só que estou com uma GRANDE dúvida de onde colocar o campo Código de Benefício Fiscal para ser preenchido pelo usuário, se coloco na Tela/Tabela de Produtos ou na Tela/Tabela de Regras de Tributação. Apesar de saber que a tag <cBenef> está contida em <vProd> e por isso pela lógica eu tenho que colocar na Tela/Tabela de Produtos, o meu ÚNICO cliente que usa CST que exige Código de Benefício Fiscal basicamente usa um único Código de Benefício Fiscal por CST, por exemplo ele sempre usa o código RJ802164 nos produtos que usam o CST 20, independente da alíquota usada. Se eu fosse me basear por esse único cliente ficaria mais prático colocar na Tela/Tabela de Regras de Tributação, mas o meu receio é surgirem novos clientes que precisem de vários Códigos de Benefícios Fiscais para produtos com um mesmo CST, por exemplo produtos de CST 20 usando o código RJ802164, RJ802020, RJ802039, etc. Por isso venho por meio desse tópico perguntar aos colegas como é o comportamento disso em seus clientes/programas? Eles possuem produtos usando vários Códigos de Benefícios Fiscais para uma mesma Regra de Tributação? Vocês colocaram esse campo na tela de Cadastro de Produtos ou na tela de Regras de tributação? Desde já agradeço a atenção de todos.

Parece ser exatamente o que eu precisava... Vou usar e ver se me atenderá. Obrigado Juliana

Bom dia Juliana, Tudo bom? Falei com um contador, mas pra ser sincero apesar dele ter concordado com minhas afirmações eu não confio 100%. Meu intuito é na verdade contratar um consultoria tributária, ao invés de um contador, aonde eu pagasse algum tipo de mensalidade e pudesse ter tais dúvidas esclarecidas sempre que precisasse, similar ao que o SAC do ACBr faz em relação as dúvidas ao componente, isso sim seria o ideal, mas enquanto não encontro nenhuma sigo pesquisando e perguntando ao pessoal aqui do fórum que tem a experiência prática de tais demandas com seus clientes que usam seus emissores. Se tiver alguém pra indicar te agradeço. Abraços

Olá a todos, Estou ajustando meu emissor de DFe aqui do RJ para realizar alguns cálculos automaticamente com informações obtidas aqui e em outros sites e quero apenas CONFIRMAR a lógica que estou usando em alguns para evitar quaisquer erros e problemas futuros. Vou usar os seguintes dados abaixo como exemplo: Produto: Maçã Qtde: 1 KG Preço de Venda: 3,50 Percentual de Redução de Base de Cálculo: 41,67% Alíquota do ICMS Desonerado: 10% Alíquota do ICMS: 7 %. Alíquota do ICMS FCP: 2%. CST: 20 1º - Para o cálculo da BC do ICMS (vBC) desse produto que possui Percentual de Redução de BC (pRedBC), eu uso a seguinte fórmula que confirmei em alguns sites na internet, (vProd + vFrete + vSeg + vOutro – vDesc) * (1-(pRedBC/100)) Portanto nesse caso fica: 3,50 * (1 - (41,67 / 100) ) = 2,04. Está correto??? 2º - Aqui no RJ o cálculo do ICMS Desonerado para esse produto (CST 20) usa a seguinte fórmula (Fonte: Resolução SEFAZ nº 13/2019 - Sefaz-RJ): Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal. Esse percentual de redução da BC é a tag pRedBC que também é usada no 1º item,??? Se sim, o resultado seria 3,50 * (1 - (0,10 * (1 - 0,4167) )) / (1 - 0,10) - 3,50 = 0,16???? 3º - O cálculo da BC do ICMS FCP de produtos que possuem pRedBC é o mesmo da BC do ICMS citada no 1º item? 4º - O vICMS ficará (2,04 * 0,07) = 0,14 e o vICMSFCP ficará (2,04 * 0,02) = 0,04? Como eu disse no início obtive tais informações através de pesquisas realizadas, mas agradeço a todos que puderem confirmar tais informações.

Também peço sinceras desculpas, minha reação foi exagerada, como você disse nosso trabalho é puro estresse... Está tudo certo, não se preocupe. E afinal de contas você está certo já que eu sou o "doidopb" kkkkkkkkkkkkk Um abraço e bom descanso

Pqp... Teve o trabalho de entrar em um tópico já respondido pra fazer esse comentário INÚTIL?!?! "Meus parabéns"

Olá meu amigo... Muito obrigado pela resposta.

Olá a todos, É possível adicionar informações de IPI em NFC-es??? Desde já agradeço a atenção de todos

Realmente ... Eu estava interpretando errado, é caso o vProd não contenha o VALOR do ICMS Desonerado... Eu estava interpretando caso o vProd não contenha a TAG vICMSDeson. Você está certo meu amigo e me ajudou mais uma vez.

Olá a todos, Tenho algumas dúvidas sobre essa parte de ICMS Desonerado e gostaria da ajuda dos amigos: 1º - Estou na dúvida se aqui no RJ o ICMS Desonerado deve ou não ser descontado do Total da NFe/NFCe. Estou mencionando sobre isso no seguinte tópico e existem divergências de interpretações: Como vocês estão fazendo em seus estados... Estão descontando ou não? 2º - Vamos supor que é vendido 1 KG de maçã, seu vProd = 4,99 e vICMSDeson = 0,50. Se for aplicado o desconto o vNF fica 4,49... O que o consumidor final tem que pagar? 4,99 ou 4,49? 3º - Estou pretendendo colocar uma opção para o usuário escolher se quer descontar ou não o ICMS Desonerado do Total da Nota. Devo fazer isso separadamente para NFe e NFCe ou a regra seria a mesma para ambas? Desde já agradeço a atenção de todos.

Eu também, mas o amigo Agnaldo Prates apareceu com esse documento http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3AWCC35713833000 que consta o seguinte texto: ATENÇÃO!No exemplo, foi considerado o disposto na Nota Técnica 2013.005 -v1.22, regra de validação W16-10–Exceção 3, a respeito do valor inserido no campo vICMSDeson no TOTAL da NF-e, que não será subtraído do valor total CASO o valor do produto (campo vProd) não contenha o valor do imposto desonerado Aí gerou uma certa confusão nessa parte do CASO que eu sublinhei de vermelho. Deu a entender que não subtrai somente se não constar o vICMSDeson no vProd, o que também não faz sentido, pois não tem como não constar visto que daria erro de validação.

Meu Deus do Céu... Que trabalheira para o resultado final ser igual!!!! Em qual parte da resolução você interpretou não subtrair?

Oi Agnaldo Prates, Tudo bom? Rapaz, depois de todo esse texto que trocamos eu resolvi finalmente FAZER NA PRÁTICA. Fui em meu emissor NFe e subtraí o ICMS Desonerado do Total da Nota (vNF - vICMSDeson) e recebi o erro abaixo: Depois fui no meu emissor NFCe e também subtraí o ICMS Desonerado do Total da Nota (vNF - vICMSDeson) e recebi o erro abaixo: Então independente de interpretações de texto e comunicados da SEFAZ-RJ, a mesma não está deixando deduzir o ICMS Desonerado do total da NFe.

Oi Agnaldo Prates, Sobre o texto destacado em vermelho, só tem um PEQUENO grande detalhe, a SEFAZ RJ rejeita o envio de NFe/NFCe com CST 20/30/40/70 onde não sejam informados o VICMSDeson com a Rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Nota Técnica 2019.001 v1.10. Então no texto abre o precedente, mas na prática não funciona... Ficou confuso não? Estou indagando isso pelo simples GRANDE problema... Imagina os clientes de um sacolão pagando 10,00 e no total da NFCe vindo 8,00 dado os descontos da desoneração, vai ser um caos!!!! É assim mesmo que funciona????

Olá Agnaldo Prates, Tudo bom? 1º -Você falou o seguinte: Eu não consegui achar na fonte da Fazenda do RJ citada acima esse texto afirmando que o ICMS desonerado será deduzido do total da NFe . Tem certeza que está lá? 2º - Você mencionou sobre a composição do Total da NFe, disposto na NT_2016_002_V1.31, p50. Mas observe a Exceção 3: Isso ocorre porque fica a critério da UF deduzir ou não o ICMS Desonerado do total da NFe/NFCe. Por isso abri esse tópico afim de descobrir qual foi a escolha aqui no Rio. No tópico citado acima pela Juliana o usuário "afnsldd" comenta que aqui no Rio não é deduzido, mas gostaria de uma confirmação em um comunicado oficial da Fazenda do RJ, de preferência.

Obrigado Juliana, Em relação aos contadores, infelizmente muitos estão "longe" de passarem confiança em suas afirmações, por isso gosto de recorrer aos amigos do fórum e suas experiências práticas sobre o assunto. Abraços

Olá a todos, Foi emitido pelo CONFAZ o AJUSTE SINIEF 06/19, de 05 de Abril de 2019, alterando a data da obrigatoriedade da Série Específica das notas em contingência para o dia 1º de Março de 2020. Ainda não vi nenhuma NT falando sobre isso... Alguém tem alguma novidade sobre o assunto? Já existe algum ambiente de testes? Desde já agradeço a atenção de todos

A SEFAZ aceita a tag idEstrangeira em branco, ao menos nesse caso de nota de importação, pois esse XML está autorizado.

Olá a todos, Gostaria de saber, tanto para NFCe quanto para NFe, se no Rio de Janeiro o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) é subtraído ao valor do total do documento (vNF)? Desde já agradeço a atenção de todos.

Gostaria de alertar os amigos que o cálculo que eu coloquei no 1º item serve apenas para CSTs de isenção, 30 e 40 no caso. Para os CSTs com Redução de Base de Cálculo, 20 e 70 no caso, deve-se usar a fórmula abaixo: Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal Fonte: A mesma do 1º item

Olá EMBarbosa, Tudo bom? Realmente tentei escrever 65 à esquerda da vírgula e 30 decimais e ele não aceitou. Mas o formato (21,10) APARENTEMENTE funcionou e só nesse, pois tentei escrever números nesse comprimento e gravou aparentemente normal. Estou usando o formato certo para a minha necessidade (21,10) ? Qual você usa em seu banco para armazenas todas essas casas decimais possíveis da tag vUnCom?

Olá a todos, Precisei agora mudar o número de casas decimais de um campo DOUBLE chamado "vuncom" em minha base de dados MySQL. Até então tal campo era DOUBLE(10,3), mas para seguir a regra do manual da NFe, precisei modificar o mesmo para (21,10), de modo que o mesmo passasse a aceitar até 11 dígitos à esquerda da vírgula com até 10 casas decimais . Nisso descobri que o campo DOUBLE não aceitava tal intervalo, e precisaria usar o tipo DECIMAL para tal e com o mesmo funcionou perfeitamente. Pesquisei sobre a diferença entre o FLOAT, DOUBLE e DECIMAL no seguinte link: https://dev.mysql.com/doc/refman/8.0/en/numeric-type-overview.html. Mas alguns pontos do texto me geraram dúvidas, pois conflitaram com testes que realizei em meu computador Windows XP. 1º - O texto é exato ao falar que o tipo DECIMAL aceita até 65 números à esquerda da vírgula e 30 DECIMAIS, já ao falar sobre o FLOAT e DOUBLE o texto passa valores aproximados de acordo com o hardware. Como assim o hardware? O hardware seria o sistema operacional? 2º - O texto menciona que o tipo FLOAT tem aproximadamente uma precisão de até 7 casas decimais, mas em meus testes o mesmo só aceitou valores numéricos com até 6 dígitos INCLUINDO as casas decimais. Ex.: 1234,56 - 123,456 - 12,3456... Porque isso? 2º - O texto menciona que o tipo DOUBLE tem aproximadamente uma precisão de até 15 casas decimais, mas em meus testes o mesmo só aceitou valores numéricos com até 15 dígitos INCLUINDO as casas decimais. Ex.: 123456789123,456 - 123456789,123456 - 12345678912345,6... Porque isso? Desde já agradeço a atenção de todos

Valeu BigWings... Você sabe qual o manual mais recente que sugere os itens que compõe a vNF?

Olá a todos, Gostaria de saber se o Total do Imposto de Importação (ICMSTot.vII) deve ser incluído no Total do Valor da Nota Fiscal (ICMSTot.vNF)???? PS: Em homologação a SEFAZ aceita SEM INCLUIR. Desde já agradeço a atenção de todos

Eu imaginei, mas queria uma confirmação... Obrigado pela rápida resposta... Abraços