Bom dia,
segue retorno do Sefaz-MG ref. Ticket Aberto na semana passada:
Ref. a mensagem: 121.435
Senhor Elizeu, bom dia!
Conforme parecer da superintendência responsável, informamos que tivemos algumas ocorrências de instabilidade em nossos sistemas, e que os referidos problemas já foram sanados. Favor tentar novamente.
Desculpe-nos os transtornos.
"Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.
Atenciosamente,
FALE CONOSCO - SEF/MG Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais
(31) 3303-7995 para outros estados e países