Analisei o moc mais recente Versão 1.00a e me parece que a validação atual do ACBr está sendo feita conforme item 4.4 Serviço de Retorno Recepção Lote do moc antigo.
Manual de Orientação do Contribuinte Versão 1.00a - janeiro 2023:
4.2 Serviço de Recepção NFCom
Processo: síncrono. Sem a formação de lotes.
Nome Serviço: NFComRecepcao
Método: nfcomRecepcao
4.2.6 Final do Processamento da NFCom
A validação da NFCom poderá resultar em:
Rejeição – a NFCom será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida;
Autorização de uso – a NFCom será armazenada no Banco de Dados;
Manual de Orientação do Contribuinte Versão 1.00 - janeiro 2022
4.4 Serviço de Retorno Recepção Lote
Processo: síncrono. Processamento do lote
Nome Serviço: NFComRetRecepcao
Método: nfcomRetRecepcao
4.4.6 Final do Processamento
A mensagem de retorno poderá ser:
Arquivo processado – cStat = 104, com o resultado do processamento da NFCom;
Arquivo em processamento – cStat = 105, contribuinte deverá fazer uma nova consulta;
Arquivo não localizado – cStat = 106, contribuinte deverá providenciar o reenvio da mensagem;
Recibo ou CNPJ do requisitante com problemas – cStat = 248 ou 223, contribuinte deverá sanar o problema;
CANCELAMENTO:
Sem alteração no MOC entre as versões. Porém acredito que a validação atual feita pelo ACBr está equivocada.
5.1.7 Final do Processamento do Evento (Manual de Orientação do Contribuinte Versão 1.00a - janeiro 2023)
O processamento do evento pode resultar em:
Rejeição – o Evento será descartado, com retorno do código do status do motivo da rejeição;
Recebido pelo Sistema de Registro de Eventos, com vinculação do evento na respetiva NFCom, o Evento será armazenado no repositório do Sistema de Registro de Eventos com a vinculação do Evento na respectiva NFCom (cStat=135);
Recebido pelo Sistema de Registro de Eventos – vinculação do evento à respectiva NFCom prejudicado – o Evento será armazenado no repositório do Sistema de Registro de Eventos, a vinculação do evento à respectiva NFCom fica prejudicada face a inexistência da NFCom no momento do recebimento do Evento (cStat=136);
Recebido pelo Sistema de Registro de Eventos, com vinculação do evento na respectiva NFCom com situação diferente de Autorizada, o Evento será armazenado no repositório do Sistema de Registro de Eventos com a vinculação do Evento na respectiva NFCom retornando um alerta com a situação de NFCom (cStat=134);
Alterei a unit ACBrNFComWebServices.pas e consegui enviar e cancelar sem retornar o erro. Anexei a unit para avaliação.
Me deparei com o seguinte erro ao utilizar o método ConsultarLoteRpsEnvio :
Já tem um tópico a este respeito mas já está fechado e o problema ocorreu nos fontes que baixei do trunk no dia 03/08/2022.
Isso ocorre na função AjustarData() da unit ACBrUtil.DateTime ao receber data no formato 'AAAA/MM", que é como está sendo retornado na tag <competencia> do xml de retorno:
Fiz um ajuste nesta função para corrigir este problema:
Talvez esta alteração possa ser implementada no repositório, ou se acharem que fiz alguma besteira podem me dar outra sugestão.
ACBrUtil.DateTime.pas
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