Wanderson Paiva

Boa tarde, Senhores moderadores e administradores do acbr, gostaria de solicitar a inclusão do município Poxoréu-MT (Provedor coplan) no arquivo cidades.ini para emissão de NFS-e. Parâmetros para inclusão: [5107008] Nome=Poxoréu UF=MT Provedor=Coplan NomeURL_H=poxoreu NomeURL_P=poxoreu Segue em anexo também o arquivo cidades.ini já alterado. Grato. Wanderson P. Freitas Cidades.ini

Prezados senhores moderadores, O município de Paranatinga em MT, mudou para o provedor ISSNET há algum tempo, mas no arquivo Cidades.ini ainda consta como Coplan. Por favor trocar e subir para o repositório quando possível. Alterar: [5106307] Nome=Paranatinga UF=MT Provedor=Coplan NomeURL_H=paranatinga NomeURL_P=paranatinga Para: [5106307] Nome=Paranatinga UF=MT Provedor=ISSNET NomeURL_H=homologacao NomeURL_P=paranatinga Grato, Wanderson P. Freitas

Ao Cancelar a NFSe para o provedor ISSNET, ocorria de não prencher corretamente a mensagem de retorno do cancelamento. Analisando o xml do retorno e comparando com a rotina da unit pnfsCancNfseResposta.pas linha 354, percebi que o texto da tag comparado não era o mesmo que retornava no xml. No xml retorna a tag <CancelarNfseResposta> e na unit está buscando a tag <NfseCancelamento>: if (Leitor.rExtrai(1, 'NfseCancelamento') <> '') then alterado para: if (Leitor.rExtrai(1, 'CancelarNfseResposta') <> '') then Em anexo segue o arquivo fonte com a correção para atualização do ACBr. pnfsCancNfseResposta.pas

@cefantacini creio que seja sim problema na Sefaz de SP. Não devem ter atualizado ainda o webservice de SP para esta nova regra. Quanto ao que vc perguntou sobre como fiz para "forçar" a gerar a tag ICMSST, eu fiz uma alteração no ACBr no arquivo pcnConversao.pas: TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST : array [0..61] of Integer = (210203001.... 510301001); //Obs: não digitei todos por que são muitos, mas coloquei todos os anps que exigem o grupo de repasse no array acima function CodAnpExigeGrupoRepassaIcmsST(pCodAnp: Integer): Boolean; var I: Integer; begin Result := False; for I := Low(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) to High(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) do begin if pCodAnp = TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST[I] then begin Result := True; Break; end; end; end; e no pcnNFeW.pas alterei na linha 1236 para: if (nfe.infNfe.Versao >=4) and (nfe.Ide.Modelo = 55) and (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cst60) and ((CodAnpExigeGrupoRepasseIcmsST(nfe.Det[i].Prod.comb.cProdANP)) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRet <> 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRet <> 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTDest <> 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTDest <> 0)) then nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cstRep60; Eu não mandei esta alteração para o ACBr por que ainda também confirmei se está 100% certo (se os valores de icms podem ficar zerados). Essa parte do dos valores ficou meio obscuro na legislação e não encontrei nenhum "suporte" sobre isso. A única coisa que posso te afirmar é que o Webservice aceita valores zerados. Então no nosso sistema eu deixei a critério da contabilidade/fiscal da empresa parametrizar a operação para calcular ou zerar os valores do icms retido com o cst 60. A única coisa é que para aqueles ANPs ele sempre vai gerar a tag <ICMSST> e não mais a tag <ICMS60>. Futuramente quando tiver maiores esclarecimentos, podemos mudar a forma como é gerada essa informação.

Creio que sim. Não devem ter atualizado ainda o webservice de SP para esta nova regra.

Não encontrei@@Mauricio... são apenas dados fictícios, pois nos meus testes foi obrigatório que todos % pGLP, pGNN e pGNI fossem ser maior que 0, devido a validação do xsd...

@cefantacinisegue em anexo um xml. NFE_GLP.XML De SC não sei te dizer... mas aqui de MT está bem instável.. até mesmo manifestação... deve ser sinal que eles devem estar "mexendo" ainda...

@cefantacini, nosso colega @Roberto.Godinho postou 2 xmls acima... dá uma olhada neste dele e veja se te ajuda. Qualquer coisa comente aqui para que possamos estar ajudando no que for possível.

Então... Eu acho que é como você entendeu mesmo... ou seja, para aquela lista de códigos ANPs, não se deve usar o grupo <ICMS60> e sim o grupo <ICMSST>

Sim. Consegui emitir notas (NFe) com ANP 210203001 para fora e dentro do estado desde que informando o grupo <ICMSST>. Só fiquei com a dúvida do preenchimento dos campos de Base e Valor do ICMS ST destinatário. Para (NFCe) se me engano não foi necessário pois esta regra não se aplica mais.

Bom dia, Obtive uma resposta da sefaz mas não me ajudou em nada seguem abaixo a consulta que fiz e a resposta: Consulta: Prezados Senhores, Ao realizar testes em nosso sistema de emissão de NFe em ambiente de homologação para atender as alterações pertinentes a Nota Técnica 2016-002, obtivemos rejeição para autorizar uma NFe referente a uma operação de venda dentro do estado de produto gás de cozinha (glp), cujo anp se encontra inserido na lista dos produtos combustíveis sujeitos a repasse interestadual e o CST para a operação utilizado foi o 60. A rejeição retornada foi: (858 - Rejeicao: Grupo de Tributacao informado indevidamente) A consulta é: O grupo de repasse de icms st (Grupo N10b) deve ser informado tanto para operações internas quanto interestaduais? Caso seja necessário informar o grupo de repasse de icms st para operações internas deste produto como ficariam a "distribuição" dos valores nos campos vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDest (Campos N26, N27, N31 e N32) visto que a UFs de origem e destino são a mesma. Em anexo segue o xml da NFe emitida em homologação. Sem mais para o momento, agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Atenciosamente, Wanderson Paiva de Freitas Resposta: Prezados, Desculpe a demora. A rejeição acima citada não está vinculada aos campos vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDest. A regra N08-10 diz que não deve ser utilizado o CST 060 caso o produto tenha uma série de códigos ANP, entre eles o de n° 210203001. Neste caso foi utilizado o CST 060 e o código ANP 210203001 relativo ao produto e, por isso, retornou a rejeição 858. Atenciosamente, Equipe NF-e ---- Leiam e vejam se entendem por que ainda fiquei com duvidas em relação ao preenchimento dos campos.

Também achei muito estranho isso.. mas foi a único forma em que autorizou na homologação... Abri uma consulta na sefaz de ms mas não obtive resposta...

Nesse exemplo: <ICMS><ICMSST><orig>0</orig><CST>60</CST><vBCSTRet>25.00</vBCSTRet><vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet></ICMSST></ICMS> Estão faltando 2 tags (vBCSTDest e vICMSSTDest) senão dá erro de validação. Outra coisa, sua nota tem 2 itens... no primeiro que tem ANP que obriga o grupo de repasse deveria ser o grupo <ICMSST>, já no segundo item como não foi informado ANP, deveria ser o grupo ICMS60

Tem o xml gerado com o grupo ICMSST? Anexe aqui se puder pra gente olhar.

Bom dia, @Duanne Schaedler, observei que a nota autorizada está com um cód. ANP diferente da rejeitada. A nota rejeitada está com o cód ANP 320102001, e de acordo com a NT 2016/002 para este cód. ANP deve ser informado o grupo de repasse de icms st (rejeição 858). Se você observar, foi gerado o grupo <ICMS60> e o correto seria o grupo <ICMSST>. Creio estar aí o seu problema. A primeira nota foi autorizada, pois foi informado um cód. ANP que não obriga o preenchimento do Grupo de Repassse de ICMS ST. Espero ter ajudado! Att Wanderson