Wage

Bom dia Valter! Então em nosso sistema também faço a mesma coisa, porém o que falo aqui é da nova decisão do STJ, que em agosto concluiu (transitou em julgado) que também podemos excluir o valor do ICMS-ST da BC do Pis e da Cofins. Pórem, diferente do valor do ICMS normal, que temos ele destacado no xml, no ICMS-ST este valor foi cobrado na NF-e de entrada e acredito que precisamos "mostrar" ele no xml da NF de saída para que o valor da BC Pis e Cofins fique correto, de modo que ele possa ser "comprovado" em um eventual questionamento do fisco. Assim, uma ideia que tive foi de usar a tag "vICMSSTRet" para comprovar o valor recolhido anteriormente pela industria/dsitribuidor. Espero que existam algumas softwarehouse que já iniciaram a exclusão do ICMS-ST da BC do Pis e da Cofins, pois isso vai trazer muita economia para a espresas que lidam com revenda de material com ICMS-ST. Aguardo a interação de nossos pares para podermos juntos trazer mais segurança e beneficios aos nossos clientes. Abraço!

Opa! Ainda não, coloquei tres grandes contabilistas pra darem uma olhada junto a suas acessorias contabeis, mas ainda não obtive resposta... Assim que souber de algo, posto aqui. Mas ainda deixo em aberto para saber de outros companheiros a respeito do tema, pois isso vai significar grande economia de impostors para as empresas que tem bom volume de itens ICMS-ST Abraço!

Boa tarde pessoal! Alguém ja implementou no xml a evidenciação do valor de ICMS-ST retido anteriormente para a exclusão na BC do PIS e da Cofins? Agora em 15/08/2024 foi transitado em Julgado o Tema 1.125 do STJ https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1125&cod_tema_final=1125 Achei esse vídeo explicando os detalhes: https://www.youtube.com/watch?v=Bzl7CVmTjDg#t=14m22s Um advogado de um cliente meu, descreveu como precisamos explicitar o valor a ser excluido da BC, segue parte do texto dele: "Para realizar o desconto do ICMS ST, deve-se evidenciar no xml, o valor do ICMS-ST já pago em etapas anteriores. Atenção: Não estou falando aqui da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS! Isso todas as empresas já fazem, e já ajustaram seus sistemas para que o PIS e a COFINS sejam calculados retirando o ICMS próprio da BC do PIS e da Cofins. O Problema aqui é o ICMS-ST recolhido em etapas anteriores, que já está no preço, (e que no revendedor, o substituído, até esquece que existe)." Fiz o seguinte teste para deixar evidenciado no xml isso que o advogado fala, retirei do xml de aquisição, os valores de ST cobrado como substituto, e usei as tags de ICMS retido anteriormente. Veja meu exemplo: -<prod> <cProd>A120343</cProd> <cEAN>7898543381198</cEAN> <xProd>TINTA SPRAY METALICO CROMADO TEKBOND</xProd> <NCM>32082019</NCM> <CEST>2400100</CEST> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>5.0000</qCom> <vUnCom>20.4700000000</vUnCom> <vProd>102.35</vProd> <cEANTrib>7898543381198</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>5.0000</qTrib> <vUnTrib>20.4700000000</vUnTrib> <vDesc>5.12</vDesc> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <vTotTrib>15.07</vTotTrib> <ICMS> <ICMS60> <orig>0</orig> <CST>60</CST> <vBCSTRet>98.65</vBCSTRet> <pST>0.0000</pST> <vICMSSTRet>14.30</vICMSSTRet> </ICMS60> </ICMS> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>82.93</vBC> // Aqui a BC seria: Valor Liquido do Item (102,35 - 5,12 = 97,23 - ICMSST Ret 14,30 = 82,93 <pPIS>1.6500</pPIS> <vPIS>1.36</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>82.93</vBC> // Aqui a BC seria: Valor Liquido do Item (102,35 - 5,12 = 97,23 - ICMSST Ret 14,30 = 82,93 <pCOFINS>7.6000</pCOFINS> <vCOFINS>6.30</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det> Gostaria de saber se alguém já está com isso rodando pra saber se estou no caminho certo... Abraço a todos!

Bom dia! A Tabela é do CONFAZ, fica sempre disponível nesse endereço: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/CV142_18 O Arquivo que eu postei, foi elaborado por mim a partir do arquivo original do Confaz (em formato do Word) Segue a tabela atualizada que baixei hoje 15/01/2024 (ultima alteração foi o Convênio icms nº 206, de 8 de dezembro de 2023). Abraço. Att, Luciano CEST Convenio 142-18 - 2024 01.csv

Boa tarde Pessoal! Aquem interessar possa, segue a Tabela CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) retirada do Convenio 142/18 (Incluido as alterações até o Convenio 53/2023) Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/CV142_18 (09/10/2023) Att, Luciano CEST Convenio 142-18 - 2023 10.csv

Aqui no ES, nenhum NCM dos inativados estão passando... Na tabela do IBPT, a maioria deles (mais de 500) ainda estão lá. Apesar do decreto nº 11.021/2022 ter prorrogado o "tempo de vida" dos NCM que iam até 31/03 para 30/04, Sefaz não aceita os NCM antigos. Em nosso sistema, usamos a tabela do IBPT para definir os NCM validos e inativos, sem alternativa, tivemos que editar a tabela do IBPT 22.1.D à mão pra nossos clientes poderem saber quais NCM estão inválidos e poderem escolher outros. Se alguém precisar, Anexei a tabela 22.1.D alterada (apesar de não ser oficial). Não conseguimos incluir todos os novos (falta 50 itens dos 537 novos) Os Excluidos (441) foram todos eliminados nessa tabela. Att, Luciano ibpt_tb-Alterada.txt

Muito Bom! Ótima iniciativa. Pena que foram poucos desenvolvedores... Daniel, depois manda um link da apresentação que você disse que ia disponibilizar.. Abraço!

Beleza. Boa Viagem!

Boa tarde ! Pessoal, está de pé o treinamento no dia 22 ?

Boa tarde camaradas ! De fato era a versão do Lazarus, mudamos para a 1.3 também e funcionou de cara ! Agradeço a atenção e a rapidez do retorno. Valeu ! PS: Achei a versão 1.3 aqui: ftp://freepascal.dfmk.hu/pub/lazarus/snapshots/ Usamos a Lazarus-1.3-43370-fpc-2.6.2-20131104-win32 Att, Luciano

Bom dia pessoal ! Usamos o ACBRMonitor.exe, depois que baixamos uma atualização do SVN em setembro, tivemos problemas ao gerar um boleto, erro "ERRO: Unable to create file", mas só descobrimos isso semana passada quando tentamos imprimir um boleto com esta nova versão (0.9.26.1). Fizemos então semana passada nova atualização via SVN, para tentar corrigir o problema do boleto seguindo orientações do fórum, e o form principal ficou em branco (porem quando clicamos na tela alguns componentes são selecionados, porem ficam invisíveis). Achamos que tinha algo danificado e instalamos a versão mais nova do Lazarus e baixamos todo projeto via tortoise em 3 maquinas diferentes (2 Win 7 e 1 XP). Mas o problema persiste (veja a tela em anexo). OBS: Conforme reporta o colega oespiao no tópico "Erro Checkout Svn" (), também tivemos problemas ao baixar o SVN, mas desabilitando o Avast, conseguimos baixar, mas o problema do form continua. Nossa solução foi retornar a versão anterior a setembro que tinhamos (0.9.21.4) que não tem o problema do form e nem do boleto. Mais alguém teve o problema ? Como resolveu ? Att, Luciano

Ok, Também não consegui fazer o download da tabela do amigo Anron... Assim fiz uma nova tabela (DBF) a partir no TIPI.DOC da receita que baixei (atualizado até 03/03/2013). Fiz algumas atualizações no arquivo: acentos no windows e algumas descrições que ficaram truncadas. Salvei com formato do Access e em excel (estão compactados em ncm.rar) Os campos são: NCM - Código NCM com 8 dígitos dos 10.029 tipos de itens atuais (até 03/03/2013). CAPITULO - Descrição do capitulo a que se refere o NCM - Ex: 72 - Ferro fundido, ferro e aço SECAO - Descrição da Seção (4 primeiros algarismos) - EX: 7210 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. SUB_C5 - Descrição da Sub Seção 1 (5 primeiros dígitos) preenchido quando o 5º digito for diferente de Zero - EX: 72106 - Revestidos de alumínio: SUB_C6 - Descrição da Sub Seção 2 (6 primeiros dígitos) preenchido quando o 6º digito for diferente de Zero - EX: 721069 - Outros SUB_C7 - Descrição da Sub Seção 3 (7 primeiros dígitos) preenchido quando o 7º digito for diferente de Zero - EX: 7210691 - Revestidos de ligas de alumínio-silício TEXTO_FIM - Descrição Final do NCM - EX: 72106911 - Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso. ALIQUOTA - Alíquota do IPI original. Pode conter o valor da alíquota Ex: "40" (40%) ou a expressão "NT" (Não tributado pelo IPI). Estão no anexo. ncm.rar Att, Luciano ncm.rar

Caro Elton, Sim com muito prazer... Coloquei no 4Shared porque tentei colocar no fórum e não consegui... Tem como me ajudar ou informar um link de como postar um arquivo no fórum ? Grato. Att, Luciano

Também não consegui fazer o download da tabela do amigo Anron... Assim fiz uma nova tabela (DBF) a partir no TIPI.DOC da receita que baixei (atualizado até 03/03/2013). Os Campos São: NCM - Código NCM com 8 dígitos dos 10.029 tipos de itens atuais (até 03/03/2013). CAPITULO - Código do capitulo a que se refere o NCM - Ex: 72 - Ferro fundido, ferro e aço SECAO - Descrição da Seção (4 primeiros algarismos) - EX: 7210 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. SUB_C5 - Descrição da Sub Seção 1 (5 primeiros dígitos) preenchido quando o 5º digito for diferente de Zero - EX: 72106 - Revestidos de alumínio: SUB_C6 - Descrição da Sub Seção 2 (6 primeiros dígitos) preenchido quando o 6º digito for diferente de Zero - EX: 721069 - Outros SUB_C7 - Descrição da Sub Seção 3 (7 primeiros dígitos) preenchido quando o 7º digito for diferente de Zero - EX: 7210691 - Revestidos de ligas de alumínio-silício TEXTO_FIM - Descrição Final do NCM - EX: 72106911 - Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5 % porém inferior ou igual a 11 %, em peso. ALIQUOTA - Alíquota do IPI original. Pode conter o valor da alíquota Ex: "40" (40%) ou a expressão "NT" (Não tributado pelo IPI). Link: http://www.4shared.com/rar/tO6d_KjD/ncm.html Att, Luciano