Ana Gabriela Raitz da Rocha

Peço obrigada a todos que ajudaram, o tópico pode ser encerrado, identificamos que o problema esta na aplicação que assina e envia a MDF-e.

Estamos usando outra aplicação pra gerar, a minha dúvida inicial era saber se o envio de MDF-e com produto predominante está funcionando normal pra vocês ou se alguém esta enfrentando algum problema. Minha aplicação gera apenas o XML e outra aplicação assina e envia, nenhum dos dois é feito pelo ACBR.

Colocando o tpCarga com 2 dígitos, aparece o seguinte erro: PARSER XML: OK TIPO DE MENSAGEM: MDF-e SCHEMA: The element 'MDFe' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe' has incomplete content. List of possible elements expected: 'infMDFeSupl' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe' as well as 'Signature' in namespace 'http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#'. 33200403282458000179580750000005041751279807-mdfe.xml 33200403282458000179580750000005041751279807-mdfe-ret.xml

Estou anexando os xml's de envio e de retorno. 33200403282458000179580750000005041751279807-mdfe.xml 33200403282458000179580750000005041751279807-mdfe-ret.xml

Bom dia grupo. Gostaria de saber se alguém esta conseguindo enviar para SEFAZ-RS em ambiente de homologação um MDF-e que tenha o produto predominante. Toda vez que tento enviar direto pra SEFAZ-RS retorna falha de schema. Obrigada pela ajuda.

Alguém esta conseguindo validar um MDF-e com o grupo prodPred? Estou tendo o problema abaixo ao passar o arquivo no validador do site dfe (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/ValidadorXML The element 'infMDFe' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe' has invalid child element 'prodPred' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe'. List of possible elements expected: 'seg, tot' in namespace 'http://www.portalfiscal.inf.br/mdfe'. Em anexo o xml gerado. 33200303282458000179580750000005011692612317-mdfe.xml

Ao executar a geração de arquivos do convênio 115, verifiquei que o campo 23 do registro mestre estava sendo preenchido sempre com o valor 1, o que ocasiona o seguinte erro no validador: 5.2.4.5. Campo 23 - Identificar o tipo de informação contida no campo 1, preenchendo com o dígito "1" se o conteúdo for um CNPJ ou com o dígito "2" se o conteúdo for um CPF. Em se tratando de pessoa jurídica não obrigada à inscrição no CNPJ, preencher com o dígito "3", se for pessoa física não obrigada ao CPF, preencher com o dígito "4"; Outra situação encontrada quando o destinatário é estrangeiro: CNPJ/CPF: 00.000.000/0000-00 inválido Segundo o próprio Convênio 115 : 5.2.1.1. Campo 01 - Informar o CNPJ ou CPF. Em se tratando de pessoa não obrigada à inscrição no CNPJ ou CPF, preencher o campo com zeros; Em anexo consta o arquivo com as alterações que fiz para avaliação. ACBrConvenio115.pas

Sim, emite modelo 21 e 22.

Boa tarde! Quando for emitida uma NF-e com Finalidade de Emissão (finNFe) diferente de 3 - "NF-e de Ajuste" ou que não contenha o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e for informado o NCM igual a 00, será retornado a rejeição "471 - Informado NCM=00 indevidamente".

Bom dia! Minha dúvida é se para achar a base de ST eu teria que também aplicar o percentual do MVA sobre a pauta para encontrar a maior base, ou se a pauta já é a base final.

Tive o mesmo problema com o CST 20 para o Rio de Janeiro. Segundo a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, se enquadraria na mesma situação os CST's 20, 30, 40 e 70.

Referente ao PROTOCOLO ICMS 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes." "Cláusula segunda A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será o preço praticado pelo remetente acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, não podendo este montante ser inferior ao valor de referência a ser publicado em Ato COTEPE/ICMS, adicionado ainda, em ambos os casos, da parcela resultante da aplicação sobre o referido montante do percentual de Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecido na unidade federada de destino." Diante da segunda cláusula surge a dúvida de como encontrar a base de cálculo para o ICMS-ST? Nesse caso, o MVA deverá ser aplicado também ao valor da pauta afim de encontrar qual a maior base de cálculo? Gostaria de saber se já tem alguém aplicando as regras desse protocolo. https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2017-1/pt053_17

Infelizmente, nesse momento até os contadores não tem certeza de como proceder.

Boa tarde estou com uma dúvida mais conceitual do que matemática e queria saber se algum membro conseguiria me auxiliar. Pois bem, saiu a Resolução SEFAZ Nº 13 DE 14/02/2019 que trata da desoneração e do diferimento no estado do RJ. Nela existem as fórmulas para o cálculo: CST 30 ou CST 40 -> Valor do ICMS desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota CST 20 ou CST 70 -> Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal Na legislação consta que o ...a) "Preço na Nota Fiscal" aquele praticado pelo contribuinte na operação/prestação, incluídas todas as parcelas que integram a base de cálculo do ICMS, inclusive o IPI, quando cabível." Nesse ponto surge a dúvida, esse "preço na nota fiscal" seria o valor do mesmo já embutido o valor do ICMS ou não? Aplicando a fórmula parece que se utilizarmos o "preço na nota fiscal" já com o valor do ICMS haveria um valor mais alto de desoneração, ou seja, um benefício mais alto. Exemplo: CST 20 -> Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal -> Valor do ICMS desonerado = 100 * (1 - (20% * (1 - 30%))) / (1 - 20%) - 100 -> Valor do ICMS desonerado = 7,50 Pergunta: o "Preço na Nota Fiscal" deveria ser 100? Ou deveria ser 100 - ICMS?

Realmente acredito que o problema seja a tag vNF estar com o valor 0 e a vProd com 10.00.

Bom dia, tenho uma dúvida. Exemplo: Minha empresa é do Simples Nacional (CRT 01) e faço uma venda normal utilizando CSOSN. Essa venda foi feita a 15 dias atrás. Hoje minha empresa esta enquadrada no Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta (CRT 2), logo o correto seria utilizar CST e não CSOSN. Como eu faria para devolver essa nota emitida através do CRT 1 sendo que hoje eu estou enquadrada para seguir o CRT 2? Devo devolver a nota como Simples Nacional ou como Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta? A mesma situação ocorre ao complementar uma nota. A SEFAZ valida o regime da empresa com a NF-e enviada? Agradeço a ajuda!

Ao utilizar a série "U" em notas de telecomunicação utilizando o ACBrConvenio115 para a exportação do txt verifiquei que não esta sendo levado a formatação do campo série do txt conforme a documentação https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2003/CV115_03-1.pdf: "5.2.2.3. Campo 11 - Informar a série do documento fiscal, que deverá conter, no mínimo, uma letra não acentuada, ou um algarismo de 1 a 9 e ter seu preenchimento iniciado a partir da esquerda (exemplo: “A “, e não “ A”), observando o seguinte: Redação original, efeitos até 31.12.16. 5.2.2.3. Campo 11 - Informar a série do documento fiscal, utilizar a letra “U” para indicar série única; Acrescido item 5.2.2.3.1 pelo Conv. ICMS 60/15, efeitos a partir de 01.01.17. 5.2.2.3.1. Os caracteres válidos para identificação da série dos documentos fiscais são: 5.2.2.3.1.1. Algarismos (“1234567890”); 5.2.2.3.1.2. Letras não acentuadas (“abcdefghijklmnopqrstuvwxyz”, ou “ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ”); 5.2.2.3.1.3. Hífen, espaço em branco (“-“, “ “); Acrescido o subitem 5.2.2.3.2 pelo Conv. ICMS 60/15, efeitos a partir de 01.01.17. 5.2.2.3.2. O primeiro caractere não pode ser hífen ou espaço em branco (“-“, “ “); Acrescido o subitem 5.2.2.3.3 pelo Conv. ICMS 60/15, efeitos a partir de 01.01.17. 5.2.2.3.3. Utilizar a letra “U” para indicar a série única." Hoje o alinhamento é feito a direta e em alguns pontos completando com 0 a esquerda. Lendo a documentação dica claro que o alinhamento deve ser a esquerda completando com espaços vazios tanto no nome dos arquivos, registros do arquivo mestre, e no arquivo de destinatário. Fiz a alteração no fonte e estou anexando para a avaliação do mesmo. ACBrConvenio115.pas

Provavelmente no grupo <fat> esta faltando a tag <vDesc> mesmo que zerada a mesma deve ser informada.

Bom dia referente a essa situação recebi o seguinte e-mail da SEFAZ-RS: "A regra de validação 905 diz que, se os dados de cobrança forem informados, então as tags nFat, vOrig, vDesc e vLiq devem ser informadas no arquivo XML. Assim, se as demais tags forem informadas, então a tag vDesc deve também ser informada. Se a tag vDesc não for informada, então haverá a rejeição 905."

Bom dia você pode mandar o xml da NF-e?

Bom dia Gilberto, sou do RJ, aqui utilizamos a Sefaz do RS e realmente até o momento, apesar da 1.50 retirar o tipo de pagamento duplicata mercantil, o mesmo ainda esta passando normalmente. Recebi e-mail da Sefaz-RS após fazer alguns questionamentos e fui informada que está para sair uma nova NT, espero que nela alguns pontos sejam ajustados.

Obrigada. Referente ao MD5 realmente foi por engano.

Olá bom dia, tomara que de fato saia o quanto antes essa NT 1.60 pois essa questão de fatura e duplicata esta dando muita dor de cabeça tanto para os desenvolvedores quanto para os clientes que não aceitam muito bem a mudança.

Entendi, mas em qual campo da NF-e eu deveria mandar esses 10%?

Por acaso alguém teve a seguinte situação: Tenho uma nota no total de R$100,00, onde como pagamento tive 2 duplicatas, entretanto como foi parcelamento tive um juros de 10% nos títulos. Logo, ao gerar o grupo de duplicatas tenho 2 registros de R$55,00 cada. Porém no grupo de fatura não tenho como informar um acréscimo e temos a rejeição 897 que diz que valor da fatura não pode ser maior que o valor da NFe. Como no grupo de fatura só temos o campo para desconto e não temos para juros(acréscimo), como poderia ser montado tais grupos, fatura e duplicata? Isso por que atualmente ao gerar duplicata a Sefaz RS está obrigando a gerar o grupo de Fatura, esta ocorrendo a rejeição 851 - Soma do valor das parcelas difere do Valor Liquido da Fatura.