Embasamento Legal
Rejeição 701: "Não informado Nota Fiscal referenciada", que antes validava apenas notas fiscais emitidas com CFOPs 3503, 7501 sem documento fiscal referenciado, agora também valida o CFOP 5929 (Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF), e nesta validação retorna o erro: "Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)" sempre que são emitidas notas com CFOP 5929 sem a informação de um documento fiscal referenciado.
Este post também trata de como referenciar um CF-e em uma NF-e , assunto que veremos abaixo.
Na prática o que isso significa?
Desde que passou a valer esta nova validação, todas as notas com CFOP 5929 emitidas sem documento fiscal referenciado passaram a ser rejeitadas pela SEFAZ, e para a autorização das mesmas utilizando este CFOP é necessário referenciar um documento fiscal na NF-e.
Como resolver?
O erro ocorre basicamente em dois casos: Quando é preciso referenciar um ECF na NF-e e quando é preciso referenciar um CF-e.
Primeiro segue exemplo de como inserir na NFE o grupo de referencia de ECF em XML, tx2, Rec e DataSet:
XML
<NFref>
<refECF>
<mod>2B</mod>
<nECF>123</nECF>
<nCOO>123456</nCOO>
</refECF>
</NFref>
TX2
INCLUIRPARTE=NREF
mod_BA21=2B
nECF_BA22=123
nCOO_BA23=123456
SALVARPARTE=NREF
REC
A20|mod|nECF|nCOO|
Dataset
spdNFeDataSets.IncluirPart('nRef');
spdNFeDataSets.Campo('mod_BA21').Value := cbmod_BA21.Text;
spdNFeDataSets.Campo('nECF_BA22').Value := edtnECF_BA22.Text;
spdNFeDataSets.Campo('nCOO_BA23').Value := edtnCOO_BA23.Text;
spdNFeDataSets.SalvarPart('nRef');
Onde: mod é o Modelo do Documento Fiscal, que pode ser "2B"=Cupom Fiscal emitido por máquina registradora (não ECF); "2C"=Cupom Fiscal PDV; "2D"=Cupom Fiscal (emitido por ECF); nECF é o número de ordem sequencial do ECF que emitiu o Cupom Fiscal vinculado à NF-e; e o nCOO é o Número do Contador de Ordem de Operação - COO vinculado à NF-e.
Em outros casos, é preciso referenciar um CF-e em uma NF-e. No manual " Perguntas Frequentes dos Contribuintes ", a SEFAZ de São Paulo definiu as regras para este tipo de referencia. Na seção 83 do manual existe a orientação de enviar a chave do CFe-SAT dentro do grupo refNFe da NFe, segundo o manual a partir de outubro de 2015 a SEFAZ já irá aceitar a chave de CFes no campo responsável por receber a chave de notas referenciadas.
Postei esta explicação que me ajudou bastante