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  1. Ajuste nos caminhos para ambiente de homologação para a V3. Segue anexo: ACBrBoletoW_Inter_API.pas
  2. Achei o galho... sofri para achar mas achei, como o próprio erro dizia faltando escopos necessarios eu estava mandando: boleto-cobranca.write e pelo postman eu estava usando todos extrato.read boleto-cobranca.read boleto-cobranca.write, é evidente a consulta precisa dos outros... Vou só tirear os comentários e ja posto o fonte com a correção do endereço de homologação... Obrigado a todos...
  3. Agora na parte da tarde peguei para dar uma olhada no código e uma parte achei problemática: function TBoletoW_Inter_API.Enviar: boolean; var LJsonObject : TACBrJSONObject; begin Result := inherited Enviar; (* Tratamento automatico qdo tpINCLUI com pix. Entao ele vai enviar capturar a reposta para pegar o codigoSolicitacao e realizar uma consulta detalhe automaticamente para retornar o boleto com QrCODE *) ***OBSERVE AQUI ESSE TRECHO ABAIXO ***************** if (Boleto.Cedente.CedenteWS.IndicadorPix) and (Boleto.Configuracoes.WebService.Operacao = tpInclui) then begin try LJsonObject := TACBrJSONObject.Parse( FRetornoWS ); if NaoEstaVazio(LJsonObject.AsString['codigoSolicitacao']) then begin ATitulo.NossoNumeroCorrespondente := LJsonObject.AsString['codigoSolicitacao']; Boleto.Configuracoes.WebService.Operacao := tpConsultaDetalhe; GerarDados; Result := inherited Enviar; end; ***************************************************** finally LJsonObject.Free; Boleto.Configuracoes.WebService.Operacao := tpInclui; end; end; end; Ali onde coloquei para observar é que ocorre o problema. Nesta parte inicial Result := inherited Enviar; é Feita a autenticação e o boleto é enviado com sucesso. Neste trecho: if (Boleto.Cedente.CedenteWS.IndicadorPix) and ... o sistema vai fazer a consulta usando o nosso numero correspondente, ou seja se este numero é retornado o titulo foi processado com sucesso. Só que ao enviar Result := inherited Enviar; para consultar o título da erro. Acho que essa consulta talvez ficando separada do método enviar seria mais correto. Pois ela vai retornar false mesmo o titulo tendo sido processado pelo banco. Claro para impressão do boleto é necessário realiza-la mas, em si o envio foi feito. Entao se estiver fora acho que possibilita mandar um cancelamento caso nao se consiga consultar o titulo. Bom mas resumindo não consigo compreeder porque para mim esta retornando erro e os outro funciona, acredito que vocês devem estar usando sem indicador de pix, e assim não entram neste teste para enviar a consulta indo para a V2 em vez da V3. Outro detalhe após enviar o titulo e ocorrer o erro através do componente mandei a consulta separada usando postman e retorno certo as informações do titulo. Debuguei até a parte da execução e parece tudo certo no código, sinceramente não sei porque a consulta não é processada, mas o retorno: é faltando escopos necessarios. No site do inter tem a seguinte informação: O boleto emitido estará disponível para consulta e pagamento, após um tempo apróximado de 5 minutos da sua inclusão. Esse tempo é necessário para o registro do boleto na CIP. Mas mandei a consulta logo ao final através do postman e foi então tambem não acho que seja isso. o Beear foi adicionado ao header ... Então já não sei mais...
  4. Fiz a mudança e testei, funcionou em homologação com os novos endereços, se quiser atualizar para o ACBRBOLETOw_inter_API const C_URL = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v2'; C_URL_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v2'; C_URLPIX = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3'; //C_URL_HOMPIX = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3'; C_URL_HOMPIX = 'https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/cobranca/v3'; C_URL_OAUTH_PROD = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token'; //C_URL_OAUTH_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token'; C_URL_OAUTH_HOM = 'https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/oauth/v2/token'; Só que agora estou enfrentando o mesmo problema da produção, aparentemente o enviar gera o boleto e posteriormente efetua a consulta. A geração do boleto está perfeita, mas quando efetua a consulta ocorre o problema e não retorna as informações. Vou tentar mudar o timeout quem sabe é isso. Segue o log: 03/07/24 14:00:09:944 - Autenticando Token... 03/07/24 14:00:09:944 - Comando Enviar: TOAuth 03/07/24 14:00:09:952 - URL: [POST] https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/oauth/v2/token 03/07/24 14:00:11:453 - Validade: 03/07/2024 15:00:11 03/07/24 14:00:11:453 - Comando Enviar: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 14:00:11:461 - Comando Enviar: {"seuNumero":"0000000005-001","valorNominal":3,"dataVencimento":"2024-08-02","numDiasAgenda":10,"pagador":{"cpfCnpj":"9444027XXXXXX","tipoPessoa":"JURIDICA","nome":"TESTE LTDA","endereco":"RUA JACUÍ","numero":"3089","complemento":"","bairro":"NOVA FLORESTA","cep":"31140302","cidade":"BELO HORIZONTE","uf":"MG","telefone":"0","email":""}} 03/07/24 14:00:11:468 - URL: [POST] https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/cobranca/v3/cobrancas 03/07/24 14:00:12:541 - Retorno Envio: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 14:00:12:541 - Código do Envio: 200 1.1 OK 03/07/24 14:00:12:549 - Autenticando Token... 03/07/24 14:00:12:556 - Comando Enviar: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 14:00:12:563 - Comando Enviar: {"seuNumero":"0000000005-001","valorNominal":3,"dataVencimento":"2024-08-02","numDiasAgenda":10,"pagador":{"cpfCnpj":"9444027XXXXXX","tipoPessoa":"JURIDICA","nome":"TESTE LTDA","endereco":"RUA JACUÍ","numero":"3089","complemento":"","bairro":"NOVA FLORESTA","cep":"31140302","cidade":"BELO HORIZONTE","uf":"MG","telefone":"0","email":""}} 03/07/24 14:00:12:570 - URL: [GET] https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/cobranca/v3/cobrancas/0e8b4388-0502-49d8-8625-dffd27f997b6 03/07/24 14:00:12:734 - Retorno Envio: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 14:00:12:734 - Código do Envio: 403 1.1 Forbidden
  5. Vou fazer o teste Juliomar. Só não fiz antes porque como era dentro do ACBRBOLETOw_inter_API não sabia se tenho que recompilar todo o pacote.
  6. Bom dia Antonio. Obrigado por compartilhar esse trecho ajudou bastante. Primeiramente o problema maior estava bem onde você falou, ao passar o certificado ali abaixo ele apagava o FACbrBoleto.Configuracoes.WebService.ArquivoCRT e ao passar a senha ele apagava o FACbrBoleto.Configuracoes.WebService.ArquivoKEY. Configurei exatamente igual ao seu e fiz o teste. Em ambiente de homologação não funciona, acredito que o motivo para não funcionar em homologação é o caminho da url de consumo do componente incompatível com o do manual: No componente acbr: C_URL_OAUTH_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token' No manual: https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/oauth/v2/token Em produção: Em produção ele enviou o boleto pela função : ok := ACBrBoleto1.Enviar; Entretanto o retorno é false. Pelo que pude notar pelo log ele conseguiu enviar mas quando efetuou a consulta deu erro. 03/07/24 08:35:25:306 - Autenticando Token... 03/07/24 08:35:25:307 - Comando Enviar: TOAuth 03/07/24 08:35:25:321 - URL: [POST] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token 03/07/24 08:35:25:661 - Validade: 03/07/2024 09:35:25 03/07/24 08:35:25:661 - Comando Enviar: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 08:35:25:670 - Comando Enviar: {"seuNumero":"0000000055-001","valorNominal":3,"dataVencimento":"2024-08-02","numDiasAgenda":10,"pagador":{"cpfCnpj":"XXXXXXXXXXXX","tipoPessoa":"JURIDICA","nome":"TESTE LTDA","endereco":"RUA JACUÍ","numero":"3089","complemento":"","bairro":"NOVA FLORESTA","cep":"31140000","cidade":"BELO HORIZONTE","uf":"MG","telefone":"0","email":""}} 03/07/24 08:35:25:679 - URL: [POST] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3/cobrancas 03/07/24 08:35:26:247 - Retorno Envio: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 08:35:26:248 - Código do Envio: 200 1.1 OK 03/07/24 08:35:26:257 - Autenticando Token... 03/07/24 08:35:26:266 - Comando Enviar: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 08:35:26:275 - Comando Enviar: {"seuNumero":"0000000055-001","valorNominal":3,"dataVencimento":"2024-08-02","numDiasAgenda":10,"pagador":{"cpfCnpj":"XXXXXXXXXXXX","tipoPessoa":"JURIDICA","nome":"TESTE LTDA","endereco":"RUA JACUÍ","numero":"3089","complemento":"","bairro":"NOVA FLORESTA","cep":"31140000","cidade":"BELO HORIZONTE","uf":"MG","telefone":"0","email":""}} 03/07/24 08:35:26:284 - URL: [GET] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3/cobrancas/4e07ac49-XXXX-4fae-YYYY-9444444444444 03/07/24 08:35:26:336 - Retorno Envio: TBoletoW_Inter_API 03/07/24 08:35:26:336 - Código do Envio: 403 1.1 Forbidden Pelo que pesquisei no forum se o indicador de PIX estiver marcado como true ele usa a V3. Então não entendi porque na autenticação usou : 03/07/24 08:35:25:321 - URL: [POST] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token Agora conto com sua ajuda para resolver essa outra etapa que é o motivo de estar conseguindo enviar mas estar retornando false. o tratamento do retorno estou usando assim: if (ok) then Begin for i:= 0 to Pred(ACBrBoleto.TotalListaRetornoWeb) do begin StrPCopy(retSev.FBarras, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.CodBarras)); StrPCopy(retSev.FLinhaDig, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.CodBarras)); StrPCopy(retSev.FLinhaURL, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.LinhaDig)); StrPCopy(retSev.FURLpix, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.UrlPix)); StrPCopy(retSev.FTXid, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.TxId)); StrPCopy(retSev.FuUid, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.NossoNumeroCorrespondente)); StrPCopy(retSev.FEmv, (ACBrBoleto.ListaRetornoWeb[i].DadosRet.TituloRet.EMV)); StrPCopy(retSev.FPahtFileRet, (fileName)); end; StrPCopy(Result, 'OK'); End .... Neste caso coo retorna false nem entra no teste.
  7. Boa tarde... Estou precisando resolver este detalhe, alguém tem alguma sugestão? Tentei em produção também mas não fui feliz. Vi que ali no certificado o nosso suporte tinha configurado para c:\bancointer\ca.crt ai tirei fora porque não tem nada haver, mas ai mudou o erro para 400 entretanto é só isso que retorna no log: 28/06/24 15:29:13:102 - Autenticando Token... 28/06/24 15:29:13:103 - Comando Enviar: TOAuth 28/06/24 15:29:13:110 - URL: [POST] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token 28/06/24 15:29:13:628 - Erro: HTTP_Code=400 Erro= 28/06/24 15:29:13:629 - Falha Envio: Falha na Autenticação: HTTP_Code=400 Erro= Eu tentei pelo componente de exemplo acbrBoleto, mas lá não consegui fazer funcionar, não encontrei onde clocar o arquivo CRT e key, acho que por isso. Sei que funciona até porque já vi bastante gente comentando aqui no forum, mas estou pecando em alguma configuração... Qualquer ajuda é bem vinda...
  8. Sim, peguei o arquivo crt: C:\BANCOINTER\Sandbox_InterAPI_Certificado.crt, o arquivo key: C:\BANCOINTER\Sandbox_InterAPI_Chave.key e as duas informações do cedenteWS: ClientID e ClientSercret. No key user usei o conforme o manual: client_credentials e no scope: boleto-cobranca.write. Tentei na versãoDF como V2, não rolou ai tentei como V3. tambem não funcionou. Provavelmente esta me passando algum detalhe. Ja revisei mas não encontro. Tipo o erro parece estar relacionado a autenticação, mas já tentei de varias formas diferentes e não mudou.
  9. Juliomar, desativei temporariamente o firewall e não uso proxy, uma pergunta, a url de autenticação em homologação no acbr está assim: C_URL_OAUTH_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token' E na documentação está assim: https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/oauth/v2/token Não seria este o problema? ou não é do componente ACBRBOLETOw_inter_API.pas que busca estas informações?
  10. Boa tarde.. Pessoal estou tentanto utilizar o registro online para o banco inter, antes de colocar no ambiente de produção estou tentando o ambiente de homologação, Já fiz meu cadastro no devolpers.inter já tenho os dados referente ao arquivos CRT, KEY e tambem clientId e ClientSecret, porem quando tento utilizar está me retornando erro 500. No log: URL: [POST] https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token 27/06/24 11:38:03:072 - Erro: HTTP_Code=500 Erro=client_id=... etc... Fiquei desconfiado da url e fui procurar no ACBRBOLETOw_inter_API achei os seguintes endereços: C_URL = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v2'; C_URL_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v2'; C_URLPIX = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3'; C_URL_HOMPIX = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/cobranca/v3'; C_URL_OAUTH_PROD = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token'; C_URL_OAUTH_HOM = 'https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token'; Mas na documentação pelo que pude entender os endereços são os seguintes: Produção : https://cdpj.partners.bancointer.com.br/oauth/v2/token SANDBOX: https://cdpj-sandbox.partners.uatinter.co/oauth/v2/token Neste caso SANDBOX seria o de homologação? Ja fiz uma pesquisa aqui no forum e configurei conforme as seguintes informações: https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/57991-acbrboleto-via-webservice/?do=findComment&comment=458837&_rid=47763 mas não consegui passar deste ponto. Agradeço qualquer ajuda...
  11. Acho que me equivoquei, para NFCe não esta disponível o SVC-AN, segundo o outro tópico:
  12. Bom dia. Tentei alterar para teSVCAN para recebo o seguinte retorno: Sessão "NFCe_SVC-AN_P", não encontrada no arquivo "ACBrNFeServicos" Provalmente estou fazendo algo errado ou deixando passar alguma coisa. Já vi o tópico que orienta https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/49711-como-e-quando-usar-o-svc-sefaz-virtual-de-contingência/?_rid=47763 O estado base é o Rio grande do sul. Busquei em ACBrNFeServicos.ini o NFCe_SVC-AN_P não encontrei. Existe esse serviço para NFCe para o RS ? Pode fechar não procurei bem. Foi mal! A contingência SVC é para NFe e CTe apenas. Para NFCe a contingência é apenas offline (tpEmis = 9). Mesmo caso do MDFe mas com tpEmis = 2.
  13. Neste caso para os estados que foi ativado SVC-AN RS Desde 06/05/2024 13:42:06 AC Desde 06/05/2024 13:42:11 AL Desde 06/05/2024 13:42:11 AP Desde 06/05/2024 13:42:11 DF Desde 06/05/2024 13:42:11 CE Desde 06/05/2024 13:42:11 ES Desde 06/05/2024 13:42:11 PA Desde 06/05/2024 13:42:11 PB Desde 06/05/2024 13:42:11 PI Desde 06/05/2024 13:42:11 RJ Desde 06/05/2024 13:42:11 RN Desde 06/05/2024 13:42:11 RO Desde 06/05/2024 13:42:11 RR Desde 06/05/2024 13:42:11 SC Desde 06/05/2024 13:42:11 SE Desde 06/05/2024 13:42:11 TO Desde 06/05/2024 13:42:11 Não seria o caso para trocar para o modo de contingência, ou o correto é aumentar o time?
  14. Boa tarde. No manual ele fala algo sobre usar username e password na autenticação para o ambiente de homologação. Tem um post aqui que fala sobre isso, não achei qual é para compartilhar. Homologação username : 123456789 password: teste123 No ambiente de produção ele fala em usar o token, com alguns alertas: Pagina 9 do manual: O access_token deve ser enviado no cabeçalho das chamadas das próximas operações até que ele expire, não deve ser realizado autenticação a cada chamada. Quando o access_token expirar, deve ser utilizado o refresh_token para gerar um novo token. OBS: Quando da utilização do refresh_token, não será necessário informar os campos “username” e “password”. Quando o refresh_token estiver expirado, deverá ser realizado o fluxo de autenticação normal, com usuário e senha (username e password). OBS: Sempre verificar o tempo de expiração do access_token, através do campo “expires_in” (Exemplo: 300 segundos). Caso esteja expirado, deverá usar o refresh_token para gerar um novo token. ▪ Cenário Positivo – Utilizando o refresh_token para gerar um novo token OBS: Sempre verificar o tempo de expiração do refresh_token, através do campo “refresh_expires_in” (Exemplo: 1800 segundos). Caso esteja expirado, deverá gerar um novo access_token. Quando da utilização do refresh_token, não será necessário informar os campos “username” e “password”. Também estou tentando testar o meu aplicativo para o boleto online do sicredi mas para o ambiente de homologação, entretanto não tenho conta no sicredi, me cadastrei na plataforma ao cadastrar a aplicação na plataforma o manual orienta: ‘API Cobrança <Coop> <Código Beneficiário > SandBox’. contudo não tenho os dados referentes a <Coop> <Código Beneficiário > uma vez que não tenho conta.
  15. Bom dia Valter. Pois é estou um pouco confuso. Esta é a nota técnica que troca a data: AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 08 DE JULHO DE 2021 Publicado no DOU de 12.07.21, pelo Despacho 50/21. Dispensada AIR, conforme Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 1, de 07.07.21 Altera o Ajuste SINIEF nº 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na 181ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 08 de julho de 2021, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte A J U S T E Cláusula primeira O inciso I da cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 11, de 05 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “I - de 03 de abril de 2023, em relação aos incisos I e III da cláusula primeira e ao inciso II da cláusula segunda deste ajuste;”. Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do primeiro mês subsequente ao da publicação. Esta é a nota técnica original: AJUSTE SINIEF 11/19, DE 5 DE JULHO DE 2019 Publicado no DOU de 09.07.19, pelo Despacho 50/19. Alterado pelo Ajuste SINIEF 15/19, 12/21, 42/22. Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na sua 173ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de julho de 2019, tendo em vista o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) resolvem celebrar o seguinte AJUSTE Cláusula primeira Ficam alterados os dispositivos a seguir do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que passam a vigorar com as seguintes redações: I - o título do CAPÍTULO V: “CAPÍTULO V Do Código Fiscal de Operações e Prestações, do Código de Situação Tributária e do Código de Regime Tributário”; II - os títulos dos anexos a seguir indicados: a) “CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA” para “Anexo I – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST”; b) “CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E DE PRESTAÇÕES”, para “Anexo II - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E DE PRESTAÇÕES – CFOP”; e c) “MODELOS DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS”, para “Anexo IV - MODELOS DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS”. III - a “Tabela B - Tributação do ICMS” do Anexo I - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST: “ Tabela B - Tributação pelo ICMS Código Descrição 00 Tributada integralmente Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas integralmente realizadas por contribuintes do Regime Normal, por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta ou por optantes do Simples Nacional que permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito. 01 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito. 10 Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes do Regime Normal, por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta ou por optantes do Simples Nacional que permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes. 11 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes. 12 Tributada com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas destinadas a contribuintes do Regime Normal, optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta ou aos optantes do Simples Nacional, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações antecedentes. 13 Tributada com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes do Regime Normal, por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta ou por optantes do Simples Nacional que permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações concomitantes. 14 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações concomitantes. 20 Tributada com redução de base de cálculo ou redução do imposto Classificam-se neste código as operações e prestações realizadas por contribuintes do Regime Normal, por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta que estejam contempladas com redução de base de cálculo do imposto; ou por optantes do Simples Nacional tributadas com redução do imposto, que permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito. 21 Tributada pelo Simples Nacional com redução do imposto e sem permissão de crédito Classificam-se neste código as operações e prestações com redução do imposto realizadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não permitam a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito. 30 Isenta ou não tributada com ICMS devido por substituição tributária Classificam-se neste código as operações e prestações isentas ou não tributadas realizadas por quaisquer contribuintes, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Essa classificação inclui as operações e prestações realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, contemplados com isenção por faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. 40 Isenta Classificam-se neste código as operações e prestações isentas realizadas por quaisquer contribuintes, inclusive optantes do Simples Nacional contemplados com isenção, nos termos da Lei Complementar nº 123/06. 41 Não tributada Classificam-se neste código as operações e prestações imunes ou não sujeitas à incidência do ICMS realizadas por quaisquer contribuintes. 50 Suspensão Classificam-se neste código as operações e prestações realizadas por quaisquer contribuintes com suspensão do imposto. 51 Diferimento Classificam-se neste código as operações e prestações realizadas por quaisquer contribuintes, nas quais o recolhimento do imposto esteja diferido, total ou parcialmente, para as saídas subsequentes. 52 Diferimento com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes Classificam-se neste código as operações e prestações, com imposto próprio diferido total ou parcialmente, realizadas por contribuintes a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributário em relação às operações e prestações subsequentes. 60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação com encerramento de tributação Classificam-se neste código as operações e prestações realizadas por contribuintes do Regime Normal ou por optantes do Simples Nacional, na condição de substituídos tributários, cujo imposto tenha sido recolhido anteriormente por substituição tributária ou por antecipação com encerramento de tributação. 70 Tributada com redução de base de cálculo ou redução do imposto e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes Classificam-se neste código as operações ou prestações tributadas com redução de base de cálculo realizadas por contribuintes do Regime Normal ou por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta, ou por optantes do Simples Nacional tributadas com redução do imposto, cuja indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito esteja permitida, e a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações subsequentes. 71 Tributada pelo Simples Nacional com redução do imposto, sem permissão de crédito e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas com redução do imposto por faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123/06, que sejam realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não esteja permitida a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes. 72 Tributada com redução de base de cálculo ou com redução do imposto e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes Classificam-se neste código as operações ou prestações tributadas com redução de base de cálculo realizadas por contribuintes do Regime Normal ou por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta, ou por optantes do Simples Nacional tributadas com redução do imposto, cuja indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito esteja permitida, e a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações antecedentes. 73 Tributada pelo Simples Nacional com redução do imposto, sem permissão de crédito e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas com redução do imposto por faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123/06, que sejam realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não esteja permitida a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária relativo às operações e prestações antecedentes. 74 Tributada com redução de base de cálculo ou com redução do imposto e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes Classificam-se neste código as operações ou prestações tributadas com redução de base de cálculo realizadas por contribuintes do Regime Normal ou por optantes do Simples Nacional que tenham extrapolado o sublimite da receita bruta, ou por optantes do Simples Nacional tributadas com redução do imposto, cuja indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito esteja permitida, e a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária em relação às operações e prestações concomitantes. 75 Tributada pelo Simples Nacional com redução do imposto, sem permissão de crédito e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas com redução do imposto por faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123/06, que sejam realizadas por contribuintes optantes do Simples Nacional, que não esteja permitida a indicação da alíquota do ICMS devido por esses contribuintes e do valor correspondente ao crédito, a quem tenha sido atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária relativo às operações e prestações concomitantes. 90 Outras Classificam-se neste código as operações e prestações tributadas e não descritas nos códigos anteriores.
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