Prezados,
Boa tarde.
Gostaria de saber se este problema está ocorrendo com vocês também. Os contribuintes do estado do Ceará estão recebendo a rejeição 475 - Operação Não permitida para não contribuinte ao tentar emitir uma nota fiscal de Devolução de Compra (neste caso em questão o cliente está realizando uma devolução de compra de uso/consumo (6.556) e o destinatário é contribuinte de ICMS).
Tal erro não está catalogado na documentação oficial da NFe. Já acionei a SEFAZ do Ceará que solicitei a mensagem da rejeição o arquivo de XML, mas infelizmente ainda não obtive resposta. Anexei ao tópico o XML da tentativa de emissão da NFe.
Coincidentemente esta rejeição começou a ocorrer depois da migração do Webservice do Ceará para o SVRS.
Portanto, este problema ocorreu com algum de vocês? Tem alguma ideia ou sugestão de como proceder?
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