Murilo Bragança

Bom dia, Recentemente no RJ foi publico essa nova resolução no estado do RJ. 578 https://www.substituicaotributaria.com/SST/substituicao-tributaria/noticia/09/11/2023/rj-altera-legislacao-da-restituicao-e-complementacao-do-icms-st Em resumo “Altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária, a Resolução SEFAZ Nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito, e a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional”. “Art. 16-F. O contribuinte substituído varejista, inclusive o optante pelo Simples Nacional, ao realizar saída a consumidor final de mercadoria cujo imposto tenha sido retido anteriormente por substituição tributária, deverá preencher obrigatoriamente os campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) na NFC-e e na NF-e, utilizando-se, para o cálculo, as alíquotas internas fixadas no artigo 14 da Lei nº 2.657/96, acrescidas do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4.056/02”. Alguns contadores fizeram o comunicado para os clientes que solicitem alteração para as Softhouse. Mas como a resolução deixou mais perguntas que resposta, queria saber se mais alguém do estado do RJ conseguiu implementar no sistema Segundo a resolução empresas optante do Simples Nacional deveram destacar as informações, mas não deixou claro qual alíquota informar para destaque dos cálculos. Será que e para seguir alíquota informada na entrada e repetir na saída, ou uma alíquota fixa? FCP sabemos que é 2%. Se alguém do fórum já implementou e poder nos ajudar tirando essas dúvidas ajudaria muito. Obrigado pela atenção.

Bom dia! Existe a possibilidade pelo componente ACBR de captura as NF-e emitidas via DF-e pela tag AutXML? Deste de já, agradeço pela contribuição dos membros.

Resolvido. Meu erro foi a confusão com a redução da base de calculo no 020. Quando for CST 040, informando 100% da base como redução, deu certo. Obrigado

Bom dia, estou com um problema na emissão da NFC-e no estado do RJ, utilizando o CST 040. Entrei em contato com a contabilidade Qual seria esse ICMS desonerado? Pensei que só colocaria esses campos no CST 020 com redução na base de calculo. Se alguém já passou por essa situação e conseguir me ajudar. Agradeço desde já 934 - [Simulacao] Rejeicao: Nao informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneracao

Obrigado, localizei.

Boa tarde, utilizo ACBr para documentos fiscais no meu software. Gostaria de sabre se o componente tem a integração com o modelo de NFE 21/22 para o ramo de telecomunicações. Agradeço a ajuda.

Boa tarde Estou desenvolvendo um sistema para deposito de Gás. Na grande maioria das vezes existe a cobrança de taxa de entrega. O costume deles e variar o preço final na operação. Se for entrega R$ 85,00, buscando no deposito R$ 80,00 por exemplo. Essa variação do preço seria melhor aplicada no campo frete da NFC-e? A variação de preço por forma de pagamento e permitida, porém nesse caso a variação de preço ocorre pela cobrança de entrega e não na forma de pagamento. No estado do RJ posso cadastrar o produto taxa de entrega? existe alguns estados que isso pode acontecer. Colocando o valor da taxa de entrega no campo acréscimo na tag vOutro a nota fiscal emiti normal e o valor soma no total da NFC-e. Alguém teria uma solução de forma correta na lei sobre esse assunto que pudesse compartilhar? Agradeço atenção.

Boa noite! Também estava no aguardo. Cliente querendo fechar com a nossa empresa mas pedi mais tempo.

Amigo desculpa fiquei o dia batendo cabeça aqui dei mole, o tipo de dados do campo serie da NFC-e estava passando de maneiro errada. Obrigado pela ajuda - Agradeço muito a comunidade ACBr

Boa tarde, Na hora de fazer o envio da nota fiscal que foi transmitida de maneira off-line dm.ACBrNFCe1.NotasFiscais.Clear; dm.ACBrNFCe1.NotasFiscais.LoadFromString(DM.SQL_nfceXmlNFCe.AsString, False); dm.ACBrNFCe1.Enviar(0, False); Após o enviar da esse erro Depois quando vou transmitir novamente me dizendo que ela já foi emitida. O problema e na hora de trazer o retorno para preencher as tabelas, alguém poderia me da uma luz?

Obrigado Tinha cometido outro erro também, na hora de gravar o xml resolvido

Bom dia! Faço a emissão da NFC-e em modo de emissão teOffLine NotaF.NFe.Ide.natOp := 'VENDA'; // NotaF.NFe.Ide.indPag := ipVista; NotaF.NFe.Ide.modelo := 65; NotaF.NFe.Ide.serie := dm.sql_configuracoesserienfce.AsInteger; NotaF.NFe.Ide.nNF := SEQUENCIA_NFCE_PDV; Notaf.NFe.ide.cNF := GerarCodigoDFe(SEQUENCIA_NFCE_PDV); NotaF.NFe.Ide.dEmi := Now; NotaF.NFe.Ide.dSaiEnt := Now; NotaF.NFe.Ide.hSaiEnt := Now; NotaF.NFe.Ide.tpNF := tnSaida; NotaF.NFe.Ide.tpEmis := teOffLine; NotaF.NFe.Ide.tpAmb := taProducao; //Lembre-se de trocar esta variável quando for para ambiente de produção NotaF.NFe.Ide.verProc := 'itasoftware_01'; //Versão do seu sistema NotaF.NFe.Ide.cUF := 33; //CODIGO DO ESTADO NotaF.NFe.Ide.cMunFG := dm.SQL_empresaCodMunicipio.AsInteger; NotaF.nfe.ide.indPres := pcPresencial; NotaF.NFe.ide.tpImp := tiNFCe; NotaF.NFe.Ide.indFinal := cfConsumidorFinal; NotaF.NFe.Ide.indPres := pcPresencial; NotaF.NFe.Ide.xJust := 'Sem conexão com a internet'; NotaF.NFe.Ide.dhCont := Now; Notaf.NFe.ide.idDest := TpcnDestinoOperacao(0); /*/*/*/*/*/*/ DEPOIS FAÇO O ENVIO dm.ACBrNFce1.NotasFiscais.Clear; dm.ACBrNFce1.NotasFiscais.LoadFromString(DM.SQL_nfceXmlNFCe.AsString, False); if dm.sql_configuracoesnota_ambiente.Value = '1' then begin dm.ACBrNFCe1.NotasFiscais.Add.NFe.Ide.tpAmb := taProducao; //Lembre-se de trocar esta variável quando for para ambiente de produção end else begin dm.ACBrNFCe1.NotasFiscais.Add.NFe.Ide.tpAmb := taHomologacao; end; dm.ACBrNFce1.Enviar(0, False);

Agradeço Observei novamente o componente ACBrNFce1.Configuracoes.WebServices.SSLType := TSSLType(DM.sql_configuracoesSSLType.AsInteger) Não estava passando os dados corretamente, corrigir e funcionou normalmente Agradeço

Boa tarde. Quando vou emitir uma NFC-e em Homologação acontece essa mensagem CONFIG SISTEMA ERRO DE NFCE CONFIG INTERNET

Boa noite, estou com um problema que eu não consigo compreender. Tenho um cliente que vai no estado de SP fazer compras no seu caminhão próprio. Esse caminhão estar no nome da empresa dele. Quando ele vai em SP e volta para o RJ ele precisa manifestar as notas de compra e gerar o MDF-e. Porém ele tem uma outra empresa e também faz compras no nome dessa empresa quando vai para SP, essa empresa não e filial. Eu posso incluir dentro desse MDF-e as notas fiscais dessa outra empresa, ou esse cliente se enquadra como uma transportadora e teria que tirar um CT-e. No caso as notas não tem cobrança de frete.