Amigos,
Tenho lido bastante documentação e passeado por fóruns sobre tributação e notas fiscais e confesso que estou meio perdido.
No geral tenho visto que as dúvidas nos fóruns sobre preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas já são de pessoas que já trabalhavam com emissão de Notas Fiscais “matriciais” (modelo 1 ou 1A).
Possuo um sistema que apenas emite Cupom ECF e nunca trabalhei com Notas Fiscais, então a única coisa que é configurável no Produto é a alíquota de ICMS que deve ser repassada para o ECF.
Para me familiarizar com a NF-e 2.0, estou usando o emissor gratuito do governo versão 2.0.4. Na parte de tributação tomei um grande susto com a variedade de opções de preenchimento, até porque sei que tem que abranger todo tipo de segmento, desde a indústria até o revendedor final.
Gostaria que me ajudassem a dar um direcionamento de como disponibilizar no meu sistema uma opção de configuração do meu cadastro de Produto, em relação à CST, CSOSN, PIS, COFINS, para facilitar o preenchimento da Nota.
Para diminuir o escopo da minha solicitação de ajuda, na primeira versão do sistema com NF-e, apenas será gerada NF-e 2.0 para situações de CFOP 5929 (Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF).
O segmento é apenas varejo (farmácias e drogarias).
Quais opções de configuração no meu Produto devo disponibilizar somente para o meu escopo, tanto para o Simples Nacional como para o Regime Normal? Pelo menos já sei pela nota técnica do Simples, que o PIS e CONFINS devem ser preenchidos com 99 e campos zerados, já no Normal não sei.
Para meu escopo, quais CSOSN E CST realmente podem ser utilizados?
Desculpa pelo texto gigante. Quem puder ajudar agradeço.
Fabrício Gomes Araújo