Alguém tem alguma implementação de Substituição para NFSe GINFES? entrei em contato com o suporte deles e informaram que e so enviar a tag de substituição, segue abaixo o email retornado por eles:
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Para realizar a substituição de notas via transmissão de lotes RPS é necessário incluir a tag 'RpsSubstituido' no XML de envio do lote que será emitido. - Manual conceitual, pág. 17.
Por exemplo:
Ao transmitir o arquivo XML do RPS 2 com a tag 'RpsSubstituido' indicando o RPS 1, A ferramenta Ginfes ira substituir a nota emitida pelo RPS 1 por uma nova nfs-e com os dados do RPS 2.
A Substituição de notas via WebService está restrita apenas a notas emitidas por conversão de recibos provisórios, ou seja, para substituir uma nota fiscal via RPS é necessário que a nota fiscal a ser substituída tenha sido gerada por um RPS. Caso a nota tenha se originado de uma emissão via site, não é possível substituir a mesma via transmissão de lotes, logo a substituição deverá ser efetuada via site.
Segue abaixo um trecho de um arquivo XML de envio com informações do RPS a ser substituído:
</tipos:IdentificacaoRps>
<tipos:DataEmissao>2019-08-25T09:30:47</tipos:DataEmissao>
<tipos:NaturezaOperacao>1</tipos:NaturezaOperacao>
<tipos:RegimeEspecialTributacao>1</tipos:RegimeEspecialTributacao>
<tipos:OptanteSimplesNacional>1</tipos:OptanteSimplesNacional>
<tipos:IncentivadorCultural>1</tipos:IncentivadorCultural>
<tipos:Status>1</tipos:Status>
<tipos:RpsSubstituido>
<tipos:Numero>123456</tipos:Numero>
<tipos:Serie>a</tipos:Serie>
<tipos:Tipo>1</tipos:Tipo>
</tipos:RpsSubstituido>
OBS: Vale lembrar que a substituição será concluída somente se a legislação municipal permitir o processo de substituição de notas por parte do contribuinte e se estiver dentro do prazo para substituição.