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Tudo que Gr@c@ postou

  1. No ACBrPosPrinter CortaPapel = True;
  2. segue o anexo. No debug, o ACBrECF1.LinhasEntreCupons = 15 e ACBrPosPrinter.LinhasEntreCupons = 15 PosPrinter.log
  3. Após terminar a impressão de um cupom, a impressora não realiza o salto de linhas cf LinhasEntreCupons. Configurei isso no ACBrECF e ACBrPosPrinter (fiz teste com até 30 linhas). Se imprimir um cupom logo em seguida sem destacar, dá o salto. Caso contrário, o usuário precisa avançar manualmente a bobina para poder destacar o cupom.
  4. Com a sua alteração ficou correto. Já fiz vários testes, com valor igual, com valor maior, com uma formapagto, com várias formas, com troco, sem troco.
  5. No demo não ocorre o erro. Esse aqui é meu arquivo de log onde marquei o trecho que os valores se alteram. -- 28/04 10:43:40:297 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:40:297 GetNumCupom: 000032 -- 28/04 10:43:40:297 GetNumCCF: 000020 -- 28/04 10:43:40:297 GetSubTotal: 0 -- 28/04 10:43:40:297 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:43:40:297 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:40:297 GetDataHora: 28/04/2017 10:43:40 -- 28/04 10:43:40:297 GetDataHora: 28/04/2017 10:43:40 -- 28/04 10:43:49:577 GetNumCupom: 000032 -- 28/04 10:43:49:677 VendeItem( 07506195142035 , #SH.H&S.A/CASPA ANTICOC.200ML............................... , FF , 1 , 100 , 0 , UN , $ , D , 1 ) -- 28/04 10:43:49:687 CarregaTotalizadoresNaoTributados -- 28/04 10:43:49:687 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:49:697 GravaArqINI -- 28/04 10:43:49:697 ClasstoINI -- 28/04 10:43:49:697 GetNumUltimoItem: 1 -- 28/04 10:43:49:697 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:49:707 GetNumSerie: SIM00000000000000901 -- 28/04 10:43:49:707 GetGrandeTotal: 3351,85 -- 28/04 10:43:50:667 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:43:50:667 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:43:50:667 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:52:237 GetNumCupom: 000032 -- 28/04 10:43:52:237 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:43:52:237 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:43:52:237 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:56:317 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:43:56:317 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:43:56:317 GetEstado estVenda -- 28/04 10:43:56:317 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:43:56:317 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:44:01:887 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:01:887 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:44:02:727 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:02:727 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:44:02:737 GetEstado estVenda -- 28/04 10:44:02:737 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumCupom: 000032 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumCupom: 000032 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumGNF: 000000 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumGRG: 000000 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumCDC: 000000 -- 28/04 10:44:02:737 GetNumCCF: 000020 -- 28/04 10:44:02:737 GetDataHora: 28/04/2017 10:44:02 -- 28/04 10:44:02:767 GetEstado estVenda -- 28/04 10:44:02:767 SubtotalizaCupom( 0 , ) -- 28/04 10:44:02:777 GetEstado estVenda -- 28/04 10:44:02:777 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:02:787 GravaArqINI -- 28/04 10:44:02:787 ClasstoINI -- 28/04 10:44:02:787 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:02:787 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:44:02:787 GetEstado estPagamento -- 28/04 10:44:03:877 EfetuaPagamentoNaoFiscal( 03 , 120 , , 0 ) -- 28/04 10:44:03:877 GetEstado estPagamento -- 28/04 10:44:03:877 GetTotalPago: 0 -- 28/04 10:44:03:877 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:877 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:877 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:877 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:877 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:877 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:877 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:887 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:897 GravaArqINI -- 28/04 10:44:03:897 ClasstoINI -- 28/04 10:44:03:897 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:897 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:897 GetEstado estPagamento -- 28/04 10:44:03:907 GetEstado estPagamento -- 28/04 10:44:03:907 FechaCupom( VENDEDOR:ANDERSON JACOB GONCALVES ) -- 28/04 10:44:03:907 GetEstado estPagamento -- 28/04 10:44:03:907 GetTotalPago: 120 -- 28/04 10:44:03:907 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:907 GetNumECF: 901 -- 28/04 10:44:03:927 GravaArqINI -- 28/04 10:44:03:927 ClasstoINI -- 28/04 10:44:03:947 GetNumSerie: SIM00000000000000901 -- 28/04 10:44:03:947 GetGrandeTotal: 3351,85 -- 28/04 10:44:03:947 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:03:947 GetTotalPago: 120 ==================> até aqui está correto -- 28/04 10:44:03:947 GetEstado estLivre -- 28/04 10:44:04:097 GetNumSerie: SIM00000000000000901 -- 28/04 10:44:04:097 GetGrandeTotal: 3351,85 -- 28/04 10:44:04:107 GetEstado estLivre -- 28/04 10:44:04:117 GetNumCCF: 000020 -- 28/04 10:44:04:117 CarregaAliquotas -- 28/04 10:44:04:117 LeArqINI -- 28/04 10:44:04:117 INItoClass -- 28/04 10:44:04:147 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:04:147 GetTotalPago: 140 ===================> aqui já está errado -- 28/04 10:44:04:147 GetEstado estLivre -- 28/04 10:44:04:147 GetEstado estLivre -- 28/04 10:44:04:147 GetEstado estLivre -- 28/04 10:44:04:157 GetNumCCF: 000020 -- 28/04 10:44:04:157 CarregaAliquotas -- 28/04 10:44:04:157 LeArqINI -- 28/04 10:44:04:157 INItoClass -- 28/04 10:44:04:167 GetSubTotal: 100 -- 28/04 10:44:04:167 GetTotalPago: 140 -- 28/04 10:44:04:167 GetEstado estLivre
  6. Não sei se alguma coisa a ver, mas debugando o aplicativo com uma venda de 20,00 e um unico pagamento de 50,00 em dinheiro, nessa procedure, onde if fpCupom.Pagamentos.Count > 1 then { Tem mais de um pagamento ? } ---> o fpCupom.Pagamentos.Count = 2. Está correto? O troco entra como pagamento? Se sim, após imprimir a forma de pagamento (daí como é um pagamento só, já imprime o troco) eu busco o retorno do totalpago (nesse momento ele já está errado). E isso é imediatamente após imprimir o troco e antes de finalizar o cupom. procedure TACBrECFVirtualBufferClass.EfetuaPagamentoVirtual( Pagto: TACBrECFVirtualClassPagamentoCupom); var FPG: TACBrECFFormaPagamento; Troco: Double; Obs: String; begin ZeraBuffer; FPG := fpFormasPagamentos[ Pagto.PosFPG ] ; fsBuffer.Add( PadSpace(FPG.Descricao+'|'+ FormatFloat('#,###,##0.00', Pagto.ValorPago), Colunas,'|') ) ; Obs := Pagto.Observacao; while Obs <> '' do begin fsBuffer.Add( copy(Obs, 1, Colunas) ) ; Obs := copy(Obs, Colunas + 1, length(Obs) ) ; end ; if TotalPago >= SubTotal then { Ultrapassou o Valor do Cupom } begin if fpCupom.Pagamentos.Count > 1 then { Tem mais de um pagamento ? } =======> aqui tá o fpCupom.Pagamentos.Count está = 2 fsBuffer.Add( PadSpace('SOMA R$|'+FormatFloat('#,###,##0.00', TotalPago), Colunas, '|') ); if TotalPago > SubTotal then { Tem TROCO ? } begin Troco := RoundTo(TotalPago - SubTotal,-2) ; fsBuffer.Add( '<e>' + PadSpace( 'TROCO R$|'+ FormatFloat('#,###,##0.00',Troco), ColunasExpandido() ,'|' ) + '</e>' ) ; end ; end ; ImprimeBuffer ; end;
  7. 1-Gravo os pagamentos em uma tabela temporária. Quando o valor dos pagamentos é >= ao valor do subtotal começo a efetuar os pagamentos 2-Envio o primeiro pagamento -> 100,00 ok, busco o retorno ACBrECF1.TotalPago 100,00 ok 3-Envio o segundo pagamento -> 50,00 ok, busco o retorno ACBrECF1.TotalPago 180,00 (aqui ele já somou o troco erroneamente) No cupom sai correto SubTotal = 120,00 Soma dos pagamentos = 120,00 Troco = 20,00 Mas o retorno do TotalPago após o ultimo pagamento (que vou jogar na tela do aplicativo) é que me traz o troco a mais. Debugando, o valor do TotalPago é 180,00. obs:tentei fazer com apenas uma forma de pagamento com valor > que o valor do cupom e o erro ocorre também. Usando o aplicativo para imprimir em uma impressora fiscal usando (ecfBematech), o erro não ocorre.
  8. Só corrigindo acima, vi que ACBrECF1.TotalTroco não é o valor do troco no cupom e sim o acumulado na redZ e LeituraX . Então substitui por dTotalTroco := dTotalPago-dSubTotal; Porem, mesmo assim, o ACBrECF1.TotalPago está retornando incorreto (180,00), acumulando o troco 2 vezes.
  9. Realizei uma venda (impressora não fiscal MP 4200 TH usando ACBrECFVirtual) Valor da venda = 120,00 1pagamento em dinheiro = 100,00 1pagamento em cheque = 50,00 Total dos pagamentos = 150,00 Total do troco = 30,00 Porem, através das funções do ACBrECF1 está retornando dSubTotal := Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.Subtotal; ----------> 120,00; dTotalPago := Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.TotalPago;-----------> 180,00; (aqui deveria retornar 150,00 pq a venda é 120,00 mas foi pago 150,00) dTotalTroco := Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.TotalTroco;----------> 0,00; (aqui deveria retornar 30,00) o erro está sendo causado porque é uma impressora não fiscal e o retorno fica incorreto ou estou obtendo esses retornos no momento errado? (no meu caso, pego esses retornos antes de abrir o cupom (eles estão zerados,correto), após vender o item (eles aparecem com os valores corretos), antes de iniciar o pagamento (continua correto), após cada pagamento (aqui fica correto no primeiro pagamento, mas começa a ficar errado após o segundo onde o valor pago já é > que o valor a pagar). Em cupons onde o valor dos pagamentos é igual ao valor a pagar fica tudo correto.
  10. Pessoal, a respeito da obrigatoriedade do seguro de carga, a transportadora tem que ter pelo menos 1 seguro que é o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário. Isso já é regra desde 2014 conf ANTT, embora ao emitir o RNTRC não seja obrigatorio a apresentação do mesmo. No meu aplicativo, eu obrigo a informação dos dados de pelo menos 1 seguro. Cliente quer inventar dados e a SEFAZ autoriza o CT-e fica na responsabilidade dele. Quase todos os meus clientes transportadoras tem seguro, os que não tem usam a informação do seguro do dono da carga (no caso distribuidora tomadora do serviço) Seguros no transporte rodoviário de cargas Tipos de Seguros Os seguros existentes no mercado de transporte de carga são três: um feito pelo embarcador e dois pelos transportadores (veja abaixo). O Seguro Transporte Nacional é para o dono da carga. É obrigatório. O RCTR/C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga), também obrigatório, deve ser feito pela empresa de transporte, mas cobre apenas prejuízos pelos quais o próprio transportador seja responsável, como colisão, capotamento e abalroamento. O terceiro, também feito pelas transportadoras, é opcional: RCF-DC (Responsabilidade Civil – Desaparecimento de Carga).
  11. Nesse post foi criada uma solução temporária pelo @BigWings só que para ecfNaoFiscal para capturar o numero do ultimo item do cupom. Com o ACBrECFVirtual também retorna zero quando se trata de impressora não fiscal.Existe possibilidade de se fazer a alteração no ecfECFVirtual? Ou outra forma de capturar o sequencial do ult.item?
  12. ok, estou usando o ecfECFVirtual conf. sugestão. Deu certo. Obrigada.
  13. Para ecfNaoFiscal não funciona. Para ecfECFVirtual funciona.
  14. Utilizando o ACBrECF1+ACBrECFVirtual+ACBrPosPrinter com ecfECFVirtual o arquivo ACBrECF001.ini (no meu caso ACBrECF901.ini) criado não gera as sessões de cabecalho/cabecalhoItem/rodape. Sendo assim, todos os cupons e relatórios saem com o cabecalho padrão do ACBr (Nome da Empresa = "Nome da Empresa", porem com CNPJ,inscrição,endereco,cidade,UF,Cep configurados por mim) e sem rodapé. Tentei usar o evento QuandoGravarArqINI para alterar o conteudo, mas fica da mesma forma. O que precisa ser feito? (obs: não tenho o Lazarus para poder analisar melhor o demo. Só abri o .pas mas não encontrei o que queria) Com o ecfNaoFiscal eu deixava gerar o arquivo com dados padrões e depois alterava o arquivo ini com write nas sessões. Mas com o ecfECFVirtual não consigo mais fazer isso e ele gera incompleto. Vi há uns dias atrás um post de alguém que passou por isso, mas não consigo localizá-lo pela pesquisa. Estou configurando dessa forma, antes de configurar o ACBrECF1: Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.Device.Tag := iNumeroCaixa; (estou atribuindo o numero 901 aqui) Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NomeArqINI := 'ACBrECF' + FormatFloat('000',iNumeroCaixa) + '.ini'; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.ExibeAvisoLegal := True; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Colunas := 48; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumECF := iNumeroCaixa; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumSerie := 'SIM00000000000000' + FormatFloat('000',iNumeroCaixa); Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumCRO := 1; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.CNPJ := sCNPJFormatado; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.IE := sIE; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.IM := sIM; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Cabecalho.Clear; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Cabecalho.Add(sNomeDaEmpresa); Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Cabecalho.Add(sEnderecoDaEmpresa); Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Cabecalho.Add(sCidadeDaEmpresa + ' - ' + sUFEmpresa + ' - ' + sCEPEmpresa); Quando estava utilizando o ecfNaoFiscal estas sessões geravam normalmente. O arquivo ini criado está assim [Variaveis] Estado=2 NumCupom=0 NumGNF=0 NumGRG=0 NumCDC=0 NumCER=0 GrandeTotal=0 VendaBruta=0 NumCCF=0 DiaMovimento=27/04/2017 HorarioVerao=0 ReducoesZ=0 LeiturasX=0 COOInicial=0 COOFinal=0 CuponsCancelados=0 CuponsCanceladosTotal=0 CuponsCanceladosTotalISSQN=0 CNFCancelados=0 CNFCanceladosTotal=0 CuponsCanceladosEmAberto=0 CuponsCanceladosEmAbertoTotal=0 CuponsCanceladosEmAbertoTotalISSQN=0 TotalDescontos=0 TotalAcrescimos=0 TotalDescontosISSQN=0 TotalAcrescimosISSQN=0 Operador=ADMIN PAF= ChaveCupom= [Cupom] DescontoAcrescimo=0 DescontoAcrescimoISSQN=0 Subtotal=0 SubTotalISSQN=0 TotalPago=0 [Formas_Pagamento] 00=00|TROCO|0|0|30/12/1899|| 01=01|DINHEIRO|0|0|30/12/1899|| [Relatorios_Gerenciais] 00=01|DIVERSOS|0 01=02|MEIOS DE PGTO|0 02=03|IDENT PAF-ECF|0 03=04|DAV EMITIDOS|0 04=05|DAV|0 [Comprovantes_nao_Fiscais] 00=01|SANGRIA|-1||0|0| 01=02|SUPRIMENTO|-1||0|0|
  15. Usando o ecfECFVirtual não estou conseguindo os mesmos resultados do ecfNaoFiscal. Por exemplo, quero que minha impressora fiscal seja NumECF = 901. Ele cria o ACBrECF901.ini corretamente, mas preciso que o ACBrECF1.NumECF seja = 901. Mas sempre me traz = 001. A propriedade ACBrECF1.NumECF é readonly. O que estou tentando fazer é possível? Atribuir um número ao NumECF quando não se tratar de impressora fiscal?
  16. Impressora Não fiscal Bematech MP4200 TH Componentes: ACBrECF1+ACBrPosPrinter+ACBrECFVirtual ACBrECF1.Modelo = ecfNaoFiscal Problema: Caracteres em negrito saindo com #20 no final Verificando no portal da Bematech, essa impressora tem outras paginas de codigo que não constam na lista do TACBrPosPaginaCodigo. Tentei todos os códigos de pagina e sempre sai o #20 no final da linha quando em negrito. Ex: TOTAL R$ 49,00#20 ====> totalização do cupom fiscal Ex: REDUCAO Z #20 ====> titulo da reducao z
  17. Obrigada, ficou perfeito. Vai subir no SVN?
  18. ACBrECF1.Modelo = ecfNaoFiscal; é uma MP 4200 TH não fiscal. Não estou realizando venda NFC-e. Estou realizando venda não fiscal.
  19. Como capturar o numero do item vendido com impressora matricial? A função ACBrECF1.NumUltItem retorna 0. Como é o componente que atribui o numero do item, como capturá-lo para gravar no BD?
  20. Achei o meu post um pouco vago. O que eu preciso saber é como alterar essas propriedades via programação sem ser preciso editar o arquivo ACBrECF001.ini. Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.ExibeAvisoLegal := False; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.Colunas := 48; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NomeArqINI := wpar_PathEXE + 'ACBrECF' + FormatFloat('000',wpar_Caixa) + '.ini'; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumSerie := 'D' + FormatFloat('000',wpar_Caixa) + 'NF' + FormatDateTime('dd/mm/yyhh:mm:ss',Now); Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumECF := wpar_Caixa; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.NumCRO := 1; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.CNPJ := wpar_BDCNPJComMasc; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.IE := wpar_BDIEEmpresa; Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1.IM := wpar_BDIMEmpresa; Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.ECFVirtual := Frm_ECFPrincipal.ACBrECFVirtualNaoFiscal1; Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.Modelo := ecfECFVirtual; Frm_ECFPrincipal.ACBrECF1.Device.Tag := wpar_ECF; --> isso porque tenho vários terminais e gero ACBrECF002, ACBrECF003....
  21. ACBrECF+ACBrECFVirtual alterar o nome/conteudo do arquivo acbrecf001.ini Em que momento é possível alterar o nome e o conteudo das sessões do ACBrECF1.ini? Já tentei antes de configurar o ACBrECF, após configurar o ACBrECF, no evento ACBrECFVirtualNaoFiscal1QuandoGravarArqINI, mas não consigo alterar nem nome nem conteudo (cnpj, inscricao, etc). Não obedece aos comandos, sempre cria com o conteudo padrão do ACBr.
  22. Erro interno 0 Erro http 503 ocorrendo com libWinCrypt Eu já estava conseguindo enviar CT-e com libWinCrypt em homologação, mas não estou mais conseguindo após a última atualização que fiz (subversion 13169). Achei que fosse serviço indisponivel, mas alterando para libCapicom não ocorre o erro. Alguma sugestão? Desculpe pessoal. Parece que houve apenas uma coincidência ao alterar pra libCapicom. O fato é que o serviço parece intermitente. Deve ser falha no SEFAZ/MG.
  23. Gr@c@

    OCC-Ordem de Coleta

    Aqui em MG o CT-e não substitui a OCC - ordem de coleta de carga. Algum dos colegas de MG faz a OCC ? Ela só pode ser impressa em papel tipográfico numerado como as antigas notas fiscais A1 ou é permitido imprimir com numeração sequencial gerada pelo nosso aplicativo? Existe alguma outra forma de substituir a OCC ? Os contribuintes deverão emitir o CT-e em substituição aos seguintes documentos fiscais: Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC), Modelo 8; Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (CTAC), Modelo 9; Conhecimento Aéreo, Modelo 10; Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC), Modelo 11; Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, Modelo 27; Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas; Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC), Modelo 26.
  24. Homologação de CT-e em MG está funcionando normalmente, pois tenho emitido vários CT-e´s de teste este mês. Pela mensagem de rejeição "o emitente nao autorizada a emitir Ct-e para o modal informado", desconfio que voce esteja enviando CT-e com um modal diferente do que a empresa emitia no sistema gratuito. Peça para a empresa (ou o contabilista da mesma) acessar a conta no SIARE/MG e verificar como está o credenciamento da empresa como emitente de CT-e.
  25. ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2017 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA DOU de 11/04/2017 (nº 70, Seção 1, pág. 17) Altera o Ato COTEPE/ICMS, que aprova o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, torna público que a comissão na sua 263ª reunião extraordinária, realizada no dia 3 de abril de 2017, em conformidade com o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 20/00, de 24 de março de 2000 e na cláusula quarta do Convênio ICMS 144/02, de 13 de dezembro de 2002, resolveu: Art. 1º - O inciso XIII fica acrescido ao art. 9º do Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, constante no Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 35/02, de 13 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: "XIII - indicador de responsabilidade tributária: a) contribuinte do ICMS; b) não contribuinte do ICMS.". Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação. MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
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