Pessoal, estou com uma dificuldade de interpretação referênte aos campos de Crédito Presumido que vão entrar em vigor agora em SC, e já consultei contador nosso, também o contador dos clientes que vão ter esta adequação e ninguem soube me dizer. Olha complicado quando sobra pro Desenvolvedor descobrir hehe.
Bom vamos lá.
A duvida é referênte ao campo "pCredPresumido" qual é o percentual que vai aqui, é a Aliquiota do ICMS ou é o Fartor de de Redução, exemplo aqui das confeções que pagam 3% somente.
Suponhamos esta Venda
Base ICMS: R$ 1.000,00 - % ICMS: 17 - Valor ICMS: R$ 170,00
Tem clientes que me mandaram exemplo assim:
pCredPresumido = 82,35
vCredPresumido = 140,00
Quado é assim a base é usado o valor do icms.
Já outros clientes mandaram assim:
pCredPresumido = 14
vCredPresumido = 140,00
Quado é assim a base é usado a base do icms.
Em fim ambos os casos chegam no mesmo valor final, porem qual é o padrão certo, tem cliente falando que depende do TTD, mas não consigo entender como a NFe validaria isto, para mim é somente um padrão, pois se tivesse os dois padrões, no mínimo teria que ter um campo para indicar a Base do Crédito Presumido ou um Flag para indicar o tipo de calculo.
Alguem sabe me informar com clareza o padrão adotado, pois vai influenciar na forma como vou parâmetrizar isto no sistema.
Obrigado.