Juliana Tamizou

Bom dia pessoal, Todas as novidades que tivermos sobre esta questão serão atualizadas em nosso tópico noticia, inclusive inserimos novas informações nele.

Bom dia pessoal, Ontem aconteceu uma live promovida pela AFRAC ocm o fisco do RS, onde foram abordadas diversas questões sobre esta legislação.

O Projeto DAF vem sendo construído desde o fim de 2018, com a publicação do Ajuste SINIEF 15/18 e apesar de em certos momentos surgirem dúvidas se de fato este projeto será lançado, recentemente houveram movimentações apontado que a resposta deve ser SIM. Versão 3.0 da Especificação de Requisitos do DAF Em 17/04/2023 foi publicado o Ato DIAT 024/2023 o qual estabelece a versão 3.0 da Especificação de Requisitos do DAF trazendo uma série de ajustes, conforme pode ser observado abaixo. Previsão de Prazos** As datas e períodos a seguir são uma previsão e podem sofrer mudanças conforme a evolução do Projeto DAF Liberação do Ambiente de Homologação: Previsto para o fim do 1º semestre/2023 Inicio da Obrigatoriedade: 2º semestre/2024* *Obrigatoriedade deve ser segregada de acordo com o CNAE dos contribuintes ** Informações extraoficiais obtidas pela AFRAC junto a SEFAZ-SC Biblioteca PDAF-USB Disponível no gitHub em C++, a biblioteca tem por finalidade ser uma referência para a implementação da integração com o equipamento DAF. Link para mais detalhes aqui. Links https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/159/Ato_DIAT_24_2023.pdf https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/159/Especificacao_de_Requisitos_do_DAF___versao_3.0.0.pdf https://ifsc-lased.github.io/daf/

Tópico fechado por falta de retorno do usuário

Bom dia, @Único Gestão entendemos que cada empresa possa ter um cenário diferente e desta forma algo que gere a necessidade que vcs tem em manter diferentes versões... Como citado pelo colega Ítalo, não é o ideal e nem o recomendado pelo ACBr, mas como este é seu cenário atual, pedimos somente que ao reportar um problema, deixe claro que vc tem alterações locais. At.

Segue nova atualização com uma análise detalhada também do colega @Renato Rubinho que atuou ativamente nestas adequações. No mês passado foram testados todos os eventos em homologação, em ambas as versões, funcionando corretamente no programa de exemplo Tem clientes utilizando a versão 1.5 em produção sem problemas Os novos eventos 1050, da série 4000 e o 9015 não funcionarão na versão 1.5, apenas na 2.1 Todos os eventos na versão 2.1 são assíncronos, necessitando consultar o protocolo recebido, assim como já era o 2099 na versão 1.5 As bases de dados de homologação são separadas entre as versões, o que for gerado em uma não está disponível na outra

Boa tarde pessoal, Em relação a quando poderá ser enviados os arquivos na versão 2.1.1 e 2.1.2, tivemos o esclarecimento de que somente em setembro/2023, ou seja, até lá permanece a versão 1.5. Mais algumas informações sobre esta questão A prorrogação atende a pedidos de diversas empresas e entidades representativas de diversos segmentos econômicos, que alegaram precisar de maior tempo para preparação de seus sistemas internos. Foi prorrogada a versão 2.X em sua totalidade, para setembro/2023. Até agosto/2023 continua valendo a versão 1.5.1, conforme Ato Declaratório Executivo Cofis n° 23 de 10 de março de 2023. Deve ser utilizada a versão 1.5 até agosto/2023. A partir das 8 (oito) horas de 21 de setembro de 2023 teremos disponível o ws do leiaute 2.1

Boa tarde pessoal, Em relação a esta mudança, a interpretação do time da AFRAC é que as mudanças serão exigidas somente a partir da data de implantação em produção, ou seja 24/04/2023.

Boa tarde @Jamil Araujo Em relação ao caso tratado no tópico, chegou a realizar o teste com o programa exemplo conforme pedido pelos consultores? qual foi o resultado? At.

Conforme consta no correio eletrônico 2023/006 da SEF, as tabelas externas do SPED sofreram as seguintes modificações. Tabela de Códigos de Ajuste de Apuração do ICMS (Tabela 5.1.1) Inclusão dos códigos SC010105 a SC010108, SC020098, SC020099 e SC030011 que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal Encerramento da vigência dos códigos SC010009 a SC010028 e SC010030 a SC010104 em 31/03/2023. Encerramento da vigência dos códigos SC020001, SC020068 e SC120001 em 30/04/2023. Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) Inclusão dos códigos SC800016, SC840021 a SC850090. Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) Inclusão dos códigos SC50000055, SC500000056 e SC20000011. Encerramento da vigência dos códigos SC50000006 A sc50000054 em 31/03/2023. Fonte: https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/128/Correio_Eletronico_2023_06__DIAT__Alteracoes_nas_Tabelas_Externas_5_1_1__5_2_e_5_3_da_EFD.pdf

Nas últimas semanas foi publicada a versão 2.1.2 do layout do REINF, a qual trouxe ajustes para os eventos R4010, R4020, R4040, R9001, R9005 e R9011. Resumo das Mudanças R4010 e R4020 Campo ideEvtAdic teve a exclusão da regra de validação onde era permitido somente se o campo cpfBenef fosse informado Campo percSCP teve a validação alterada para exigir a informação se além do campo indFciScp for igual a 2, o campo natRend for 12001 R9001 Excluído o campo cnpjAssocDesp da coluna "Chave" em Resumo de Registros. Ajustada a ocorrência para 0-1 quanto ao campo cnpjAssocDesp Incluído campo nmEmprExt para informar nome da empresa que repassou recurso e não é sujeita a inscrição no CNPJ por estar domiciliada no exterior. Ajuste na informação esperada no campo vlrTotalRep onde a origem deve ser a seguinte: R2030 (campo vlrTotalRec) e R2040 (campo vlrTotalRep) R9005 Ajuste na informação esperada no campo vlrCRDecInf onde a origem deve ser a seguinte: R4010 (campo vlrIR), R4020 (campo vlrIR) e R4040 (campo vlrIR) Ajuste na informação esperada no campo vlrCRDecSusoInf onde a origem deve ser a seguinte: R4010 - Soma de vlrNRetido, vlrDepjud, vlrCmpAnoCal e vlrCmpAnoAnt, R4020 - Soma de vlrNIR e vlrDepIR e R4040 -Soma de vlrNIR e vlrDepIR As alterações mais detalhadas podem ser vistas na página do SPED. Sobre os prazos A versão 2.1.2 do REINF será exigida somente a partir das competências de setembro/2023, ou seja, partir de 21/09/2023. Dado o fato que nesta data já estava previsto em produção a versão 2.1.1, entendemos que a versão 2.1.2 apenas substitui a anterior. Na data desta publicação estamos confirmando se apesar das exigência ser somente para setembro, quem desejar já pode enviar neste layout, fiquem atentos ao tópico para novidades. Sobre as Mudanças no ACBr Como foram incluídos campos e também feitos ajustes nos valores esperados, naturalmente se faz necessário adequar também o componente, oque automaticamente se refletirá no ACBrMonitorPlus. Assim que os ajustes forem feitos divulgaremos aqui. Fonte http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7194 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=129523

Olá pessoal, Como todos que atuam com NFe em nível nacional sabem, as chamadas Regras de Validação "A critério da UF" costumam gerar muita confusão, afinal quais estão ativadas em cada UF? Infelizmente ainda é complicado saber para todas as UFs, mas SP criou e mantem atualizada uma página relacionando os status das regras dentro da UF. https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/paginas/regras-de-validacao.aspx

Tópico fechado por falta de retorno do usuário

Tópico fechado por falta de retorno do usuário

Boa tarde pessoal Recebemos a informação de que a entrada em homologação será em 24/04/2023 e em Produção em 26/06/2023 At.

Boa tarde pessoal, Como podemos perceber pelo tamanho deste tópico, ainda existem muitas dúvidas sobre PIX, uso de POS e outras questões, e exatamente visando ir em busca de mais esclarecimentos, a AFRAC abriu a todos o formulário de captura das duvidas relacionadas ao tema, as quais serão abordadas pelo fisco em reunião entre os associados e os responsáveis da SEFAZ-RS https://forms.gle/Ha9PtRLFv3J7VWRi8

Informações Extraoficiais sobre os pontos ainda Nebulosos Como muitos vem acompanhando, as questões envolvendo PIX externo ao TEF, uso de POS, operações de pagamento com meios eletrônicos relacionas a pagamento de compras feitas com parcelamento em carne, tem gerado muitas interrogações dentro das SHs. Estive hoje em contato com a AFRAC e até o momento temos as seguintes informações em caráter extraoficial Ainda não há definição de como deve ser informado o PIX feito externo ao TEF, por isso o desencontro de informações vindas pelo Fale Conosco O uso de POS como recebimento das vendas, não está autorizado já que não é possível a integração que não seja inserção manual dos dados Diante deste cenário de pontos a esclarecer, a fiscalização será orientativa Existe a possibilidade que a obrigatoriedade prevista para 01/07 seja postergada. Ainda no mês de abril deve acontecer uma reunião entre o Fisco do RS e os associados da AFRAC, onde o fisco deve voltar a falar sobre as dúvidas que tem recebido. Sendo assim, convidamos a comunidade a continuar a enviar suas dúvidas no tópico a seguir.

Boa tarde pessoal, Estive em contato hj com a AFRAC e as questões envolvendo PIX, POS sem integração com a aplicação ainda estão nebulosos, e diante deste cenário ainda em abril o haverá uma reunião entre o Fisco e os associados da AFRAC para mitigar estes pontos. O FISCO do RS esta ciente que neste momento a implementação das informações do PIX não esta viabilizada, exceto quando passa pelo TEF, mas a questão do uso de POS para o processo de vendas, foi informado que não é permitido. Continuem enviado suas dúvida neste tópico para que possamos direcionar a AFRAC.