Sófolha

De acordo com a Nota Técnica 2023.001 (Tributação Monofásica sobre Combustíveis) a regra de validação LA03d foi excluída (Obrigatória a informação do campo vPart (id: LA03d) para produto "210203001 – GLP" (tag:cProdANP) (NT 2016.002)), mas no ACBr continua sendo feita a validação. Segue em anexo o arquivo (ACBrNFeNotasFiscais.pas) com a correção. ACBrNFeNotasFiscais.pas

Boa tarde! @Juliomar Marchetti, o código foi corrigido parcialmente. Por favor, observe a estrutura do tipo "TAltContratual" na imagem abaixo, focando nas propriedades "Vinculo" e "infoRegimeTrab". Agora, compare com a imagem subsequente, onde a classe "Vinculo" também contém a propriedade "infoRegimeTrab". Ambas estão referenciando a mesma classe "TInfoRegimeTrab". Na última versão do método "gerarAltContratual" (veja a imagem abaixo), nas linhas 310, 312, 313 e 314, o sistema acessa as propriedades do atributo "objAltContratual.Vinculo.infoRegimeTrab", enquanto na linha 318, utiliza as propriedades de "objAltContratual.infoRegimeTrab". Além disso, na função "function TEvtAltContratual.LerArqIni(const AIniString: String): Boolean;", todos os valores são atribuídos à propriedade "InfoRegimeTrab" do objeto. As alterações sugeridas por @Andergoncalves padronizaram o acesso à propriedade "objAltContratual.Vinculo", incluindo a modificação na função "TEvtAltContratual.LerArqIni". Resumindo, parte do código utiliza "objAltContratual.Vinculo.infoRegimeTrab." e outra parte utiliza "objAltContratual.infoRegimeTrab.". Acredito que seguir a sugestão do @Andergoncalves, conforme também é feito no S-2200 com a estrutura "vinculo.InfoRegimeTrab", seria mais adequado. Atenciosamente,

Bom dia, Realizamos um levantamento entre nossos clientes que relataram esses erros e identificamos que eles estão usando diversas Autoridades Certificadoras diferentes. Alguns exemplos incluem Link RDB V2, Certisign RFB G5, Certifica Minas v5 e Soluti Multipla v5, Safeweb RFB v5. Além disso, é importante destacar que esses certificados são os mesmos usados para transmitir eventos no eSocial. Essas informações nos levam a descartar a hipótese de que o problema esteja relacionado aos certificados ou à sua instalação. Para reforçar nossa posição, foi publicada ontem uma mensagem no portal Sped. Ela informa que a revisão do conjunto de protocolos TLS na EFD-Reinf, que originalmente estava programada para 21/10/2023 e implicava na desativação do uso de TLS 1.0 e TLS 1.1, foi adiada para janeiro de 2024. A data exata ainda será divulgada. Provavelmente, ainda estão ajustando os servidores para recepcionar as informações com esse nível de criptografia. Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf (rfb.gov.br) At.te,