Bom dia Ítalo.
Não recebi resposta da referida prefeitura. Sinceramente, já havia previsto isso.
Tenho um contato deles lá que nem responde as mensagens enviadas, ler, mas não responde.
Já prevendo isso como mencionei, semana passada mesmo estava realizando teste no servidor dessa prefeitura via SoapUI. Nele, conseguimos alterar o XML da forma que precisava.
Obtive alguns resultados que passarei abaixo:
>>> TAG <NaturezaOperacao>
Essa TAG recebe um valor fixo, conforme cadastro da empresa na prefeitura.
No “Sistema Auditor” temos uma configuração no cadastro da filial para alimentar a informação dessa TAG.
>>> TAG <LocalPrestacao>
* Ela não pode ser atrelada a “NaturezaOperacao”, pois NaturezaOperacao é fixa conforme acima.
* Ela depende de onde é prestado o serviço.
No “Sistema Auditor”, na emissão da nota, informamos se o serviço foi prestado no município do emitente da nota.
Ai temos algumas condições a seguir:
> Se marcado o sistema entende que o serviço prestado foi “Dentro do Município”. Não validamos mais nada.
> Se desmarcado, verificamos de onde é o tomador do serviço.
- Se o tomador for também do município de Anchieta (Igual do Prestador). O sistema entende que é “Dentro do Município”.
- Se o tomador for de fora do município de Anchieta (Diferente do Prestador). O sistema entender que é “Dentro do Município”.
Essa TAG é alimentada conforme essas condições.
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Verificado nesses testes, uma outra TAG apareceu.
A TAG <IssRetido> deve informar de quem a responsabilidade pela retenção do ISS.
Essa TAG, é o ERP que deve definir seu valor.
Obs.: No caso dessa prefeitura, existem alguns códigos, o CFPS (Código Fiscal de Prestação de Serviço) que definem quem retem o ISS.
Porem esses códigos, nessa prefeitura não são enviados no XML, servem somente para identificar onde se paga o ISS, quem paga esse ISS.
Quando o TOMADOR e do mesmo município do PRESTADOR se usa:
- 511 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO - SEM RETENÇÃO NA FONTE
- 512 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO - COM RETENÇÃO NA FONTE
511 – PRESTADOR responsável pela retenção
512 – TOMADOR responsável pela retenção
Quando o TOMADOR e do município diferente do PRESTADOR se usa:
- 611 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO - SEM RETENÇÃO NA FONTE
- 612 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO - COM RETENÇÃO NA FONTE
611 – PRESTADOR responsável pela retenção
612 – TOMADOR responsável pela retenção
Se necessário, envio o projeto SOAP dessa prefeitura.