Diego Foliene

Olá pessoal! Por volta das 08h56 do dia 14/01/2025 começamos a receber múltiplos relatos em nossa comunidade do Discord nos canais #acbrnfe, #sefaz e #pro-nfe de membros da comunidade com problemas com a manifestação do destinatário. Os relatos tem em comum: A não disponibilização dos resumos de notas recentes para o envio de eventos de manifestação, mesmo as notas estando presentes no portal nacional para consulta. A não disponibilização da nota completa após o envio de um evento de manifestação conclusivo. Quando falamos do processo de distribuição dessas notas durante o processo de manifestação do destinatário, é importante reforçar algumas coisas: O processo de sincronização entre os ambientes estaduais e nacionais pode acarretar em um intervalo entre a emissão da nota fiscal eletrônica e a disponibilização da mesma. O web service distribui as notas de até os últimos 90 dias, não trazendo notas emitidas com datas que ultrapassem este limite. Se o cliente deixar de utilizar o serviço por mais de 60 dias, a distribuição é interrompida, sendo necessária nova consulta para voltar a distribuir a partir do momento da mesma. O web service não distribui as notas de forma retroativa. Os documentos que serão recebidos podem variar de acordo com o papel que o CNPJ que está consultando desempenhe no processo de emissão da NF-e(por exemplo, um CNPJ que desempenhe um papel de emissor, não vai receber as notas que emitiu). Possíveis causas: Se certificar de que o cliente faz uso da consulta de Distribuição DFe regularmente para que a mesma não deixe de distribuir os NSUs. Se certificar de que não está havendo consulta paralela para que outro software ou ferramenta de captura esteja recebendo os XMLs que você esperava receber. Se certificar de que o CNPJ que está realizando a consulta de fato recebe os XMLs que espera receber. Se você conferiu todas essas questões, tudo está correto e mesmo assim ainda está tendo problemas, é importante que abra um Fale Conosco junto ao ambiente nacional que é responsável pelo processo de Manifestação relatando o problema. Você pode fazer isso através do link https://www.serpro.gov.br/menu/suporte/css, selecionando a opção "SPED - NFe e CTe" na lista. Quanto mais pessoas reportarem, mais cedo o pessoal da Receita entende que possa existir um problema. Não há comunicado oficial relacionado no Portal da Nota Fiscal até a publicação deste tópico.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 14/01/2025 o Informe Técnico 2023/003 v1.05 que divulga atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos a Tributação Monofásica, com implantação prevista tanto em homologação quanto em produção no dia 01/02/2025.

Bom dia. O componente ACBrNFe é utilizado para emissão tanto de NF-e quanto de NFC-e por aqueles que desenvolvem utilizando Delphi ou Lazarus como linguagem nativa. Para quem utiliza qualquer outra linguagem que não seja estas duas previamente mencionadas, existe o ACBrLib, que é um dll que permite a utilização dos métodos do ACBrNFe. Esta dll é compilada semanalmente e possui versões DEMO e PRO. Os links trazem mais informações:

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-6488

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC, é possível observar que a Sefaz do Paraná ativou a contingência no dia 13/01/2025 às 16h00 com previsão de permanecer ativa até às 10h00 do dia 14/01/2025. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Andreas Otowiczpor compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.

Bom dia! Está em nosso backlog para análise de acordo com a disponibilidade da equipe de consultores. Vou adicionar uma observação informando que entrou em contato solicitando o andamento da tarefa e verificar a possibilidade de adição da mesma neste ciclo.

Olá pessoal! Segue abaixo um comunicado disponibilizado pela Sefaz do Mato Grosso que diz respeito ao prazo para formalização do pedido de cancelamento extemporâneo.

Olá pessoal! Se você caiu neste tópico, supomos que você já conheça a ACBrLib e esteja tentando utilizar a mesma. Se este não é o caso, você pode começar por aqui: Muito bem, agora que todos sabem o que é a ACBrLib, vamos ao propósito do tópico que é ajudar aqueles que podem estar enfrentando problemas de inicialização ao utilizar o ACBrLib. Para efeito de demonstração, vamos considerar o exemplo disponível em C# para NF-e, no entanto, os conceitos podem ser aplicados independente da linguagem de programação. Possíveis erros: Não foi possível carregar a biblioteca na pasta da aplicação ou caminho padrão. System.Exception: "" Uma chamada para a função PInvoke desbalanceou a pilha.

Olá pessoal! Foi publicado recentemente o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 que aprova o Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. O manual e as tabelas dinâmicas podem ser encontradas no site AQUI e também em nosso tools AQUI. Foi criada a #TK-6472 para análise das modificações e adequação do componente ACBrSPEDECF. Qualquer novidade será divulgada neste tópico.

Olá pessoal! Ao utilizar a ACBrLib é possível que você se depare com o erro abaixo ao tentar importar a dll em seu projeto web utilizando C#: Este erro ocorre devido ao fato de a dll ser nativa(não gerenciada), nesse caso, você pode utilizar o P/Invoke com [DllImport] referenciando a dll. Vejam exemplo: [DllImport("ACBrNFSe64.dll", CallingConvention = CallingConvention.StdCall)] public static extern int NFSe_Incializar(string eArqConfig, string eChaveCrypt); Uma agradecimento ao membro de nossa comunidade @GuidoPege por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord. Vale Reforçar Que existem classes C# em nosso SVN que podem ajudar com esta implementação, vejam um exemplo retirado de ..\ACBr\trunk2\Projetos\ACBrLib\Demos\C#\NFSe\Import\Dinamico\ST\ACBrNFSe.Delegates.cs: using System; using System.Collections.Generic; using System.Linq; using System.Runtime.InteropServices; using System.Text; using System.Threading.Tasks; using static ACBrLib.NFSe.ACBrNFSe; namespace ACBrLib.NFSe { public sealed partial class ACBrNFSe { [UnmanagedFunctionPointer(CallingConvention.Cdecl)] public delegate int NFSE_Inicializar(string eArqConfig, string eChaveCrypt); [UnmanagedFunctionPointer(CallingConvention.Cdecl)] public delegate int NFSE_Finalizar(); //...

Foi enviado uma ajuste ao SVN na Rev-36893 visando resolver está questão. Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Bom dia! O comportamento anormal foi reproduzido no programa exemplo. Criada a #TK-6468 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.

Olá pessoal! Ao acessar o portal Sped MG > NFCom o seguinte aviso é exibido informando sobre atualização da URL do QrCode e liberação do ambiente de produção em 03/02/2025: Foi criada a #TK-6465 para atualização da URL no componente ACBrNFCom até a referida data.

Olá pessoal! Foi publicado o Ajuste SINIEF Nº 27, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, postergando novamente a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de produtor rural para operações interestaduais ou cujo produtor tenha a R$ 360.000,00 no período de 2023 ou 2024 para 03/02/2025. Para os demais produtores a prorrogação foi para 05/01/2026, vide trecho retirado da cláusula primeira do referido ajuste:

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC-RS, é possível observar que a Sefaz do Paraná está com a contingência agendada para o dia 11/01/2025, com previsão de início às 08h00 e término às 19h30 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.

Bom dia! Foi criada a #TK-6440 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores. Qualquer novidade será divulgada neste tópico

O que é o evento de resposta ao pedido de prorrogação gerado pelo Fisco? A nota técnica 2015/001 estabelece o evento de pedido de prorrogação. Este evento visa atender Convênio AE-15/74, de forma a permitir que o contribuinte faça um pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após 180 dias. No entanto, diferente dos demais eventos, quando o contribuinte faz o envio de um evento de pedido de prorrogação, ele vai receber apenas a informação de que o pedido foi registrado. A confirmação se o pedido foi deferido ou não é devolvida em um novo evento gerado pelo próprio fisco. Como obter o evento de resposta gerado pelo fisco? Os eventos de resposta gerados pelo fisco podem ser: Evento Fisco Resposta ao Pedido de Prorrogação 1º prazo (tpEvento=411500, “EFPP1”). Evento Fisco Resposta ao Pedido de Prorrogação 2º prazo (tpEvento=411501, “EFPP2”). Evento Fisco Resposta ao Cancelamento de Prorrogação 1º prazo (tpEvento=411502, “EFCPP1”). Evento Fisco Resposta ao Cancelamento de Prorrogação 2º prazo (tpEvento=411503, “EFCPP2”). Todos estes eventos são devolvidos tanto para o emitente quanto para o destinatário da nota através da Distribuição DFe. Como leio a informação do evento na resposta da Distribuição DFe? Como o web service devolve múltiplos eventos, é necessário se atentar a informação tpEvento que é devolvida na resposta. Vejam rotina adaptada a partir da rotina já existente no programa exemplo: uses pcnRetDistDFeInt; implementation //... var LretDisDFeInt: TretDistDFeInt; i: Integer; begin ACBrNFe.DistribuicaoDFePorUltNSU(CodUFAutor, CNPJInteressado, UltNSU); LretDisDFeInt := ACBrNFe1.WebServices.DistribuicaoDFe.retDistDFeInt; if LretDisDFeInt.cStat = 138 then //Localizou doumentos... begin for i := 0 to Pred(LretDisDFeInt.docZip.Count) do begin case LretDisDFeInt.docZip[i].schema of schresEvento: begin if LretDisDfeInt.docZip[i].resEvento.tpEvento in [teEventoFiscoPP1, teEventoFiscoPP2, teEventoFiscoCPP1, teEventoFiscoCPP2] then begin //Lê as informações do resumo do evento. LretDisDFeInt.docZip[i].resEvento.XXX end; end; schprocEventoNFe: begin if LretDisDfeInt.docZip[i].procEvento.tpEvento in [teEventoFiscoPP1, teEventoFiscoPP2, teEventoFiscoCPP1, teEventoFiscoCPP2] then begin //Lê as informações do evento. LretDisDFeInt.docZip[i].procEvento.XXX end; end; //... end; end; end; end; Para quem utiliza ACBrLib ou ACBrMonitor. A resposta devolvida possui na seção que é gerada para o evento o tipo de evento. Basta validar se o tipo de evento corresponde ao que é preciso. [ProEve001] NSU=000000000000308 chCTe=3511111111111111550010000570851000570854 cOrgao=35 CNPJCPF=99999999999999 id=ID11111111111111111111111111111111111111111 dhEvento=29/08/2017 16:17:41 nSeqEvento=1 tpAmb=1 ;Aqui vai vir 411500, 411501, 411502 ou 411503 tpEvento=411500 verEvento=1.00 desEvento=Cancelamento xJust= Dados Errados EmiCnpj= EmiIe= EmixNome= cteNProt= cteChvCte= cteDhemi=30/12/1899 cteModal=01 cteDhRebcto=30/12/1899 XML=<xml evento> [InfEve001] id=ID11111111111111111111111111111111111111111 verAplic=1.1.9 tpAmb=1 cOrgao=35 chCTe=3511111111111111550010000570851000570854 cStat= CnpjDest=99999999999999 cOrgaoAutor= ;Aqui vai vir 411500, 411501, 411502 ou 411503 tpEvento=411500 nSeqEvento=1 xEvento= xMotivo= dhRegEvento=29/08/2017 16:17:41 emailDest= nProt=1456446552542554255 XML=<xml evento> É Importante lembrar: Até o momento da criação deste tópico, somente os estados de São Paulo e Minas Gerais fazem uso do evento de pedido de prorrogação. A Distribuição DFe por Chave não devolve os eventos, somente o XML da nota. Leia mais sobre a versão mais recente da nota técnica 2015/001 publicada até o momento AQUI.

Contextualizando o problema. Olá pessoal! O erro 724 pode ser devolvido pelo web service do e-Social quando fazemos o envio do evento S-1210 que contém as informações de Pagamentos e Rendimentos do Trabalho. A mensagem do erro 724 na íntegra é: Entendendo o erro. O evento S-1210, possui em seu leiaute um grupo chamado infoPgto que é responsável por receber as informações dos pagamentos efetuados. Este grupo é composto desta forma: <infoPgto> <dtPgto>Data de pagamento</dtPgto> <tpPgto>Evento de origem do pagamento</tpPgto> <perRef>Competência declarada no evento de origem do pagamento</perRef> <ideDmDev>Identificador atribúido no evento de origem do pagamento</ideDmDev> <vrLiq>Valoir líquido recebido pelo trabalhador</vrLiq> <paisResidExt>Código do Páis quando residência fiscal no exterior</paisResidExt> <infoPgtoExt>Informações complementares relativas a pagamentos de residente fiscal do exterior</infoPgtoExt> </infoPgto> Quando você faz o envio do evento S-1210, o web service do e-Social faz uso das informações contidas neste grupo para localizar o evento que originou o pagamento. Esta mensagem é devolvida quando o web service não consegue localizar em sua base de dados evento que corresponda a essas informações. Buscando a solução. Como a mensagem é devolvida quando o web service não encontra o evento de origem que pode ser o S-1200, S-2299, S-2399, S-1202 ou S-1207, a primeira medida a se tomar é conferir se o respectivo evento de fato foi enviado ao web service do e-Social sem erros. Se o evento foi enviado corretamente e não foi devolvido erro, então o próximo passo é confirmar se as informações que foram enviadas no grupo infoPgto estão corretas. O ideDmDev deve coincidir com o que foi enviado no evento de origem, então verifique se a informação não está sendo enviada com espaçamentos em branco, pontos ou cases incorretos. Também é importante se atentar ao período de referência, seu valor deve coincidir com o valor do perApur que foi enviado no evento de origem. Outro ponto importante ainda sobre este este campo é para os casos em que se está sendo feito o envio do grupo das informações de pagamento para um evento que foi enviado com informações do 13º salário. Normalmente este campo perRef possui o formato AAAA-MM, no entanto, quando for relativo ao 13º o mesmo deve ser enviado no formato AAAA. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Kleyton Lima por compartilhar conosco em nossa comunidade do Discord informações que ajudaram a montar este tópico.

Bom dia! Sua interpretação da NT está correta. De acordo com o leiaute e o arquivo de schema é somente um receituário por nota. Não me recordo de outros membros realizando questionamento semelhante. Acredito que o melhor caminho seja buscar esta orientação junto a própria Sefaz através de um Fale Conosco. Também vou mover seu tópico para a área aberta da comunidade, assim mais membros poderão interagir e compartilhar informações.

Olá pessoal! Segue na íntegra e-mail contendo perguntas e respostas relacionadas a esta mudança que foi enviado para colegas da comunidade pelo fisco.