Diego Foliene

Bom dia! A versão 2.04 do provedor IPM segue o layout implementando pela ABRASF. Os XMLS de exemplo disponibilizados em Esquemas.rar não coincidem com este layout, indicando que os mesmos foram montados seguindo o layout próprio da IPM na versão 1.01. Em 1.01.rar, o arquivo 23-lista-nfse-ger.xml apresenta uma mensagem de erro de schema: Veja que ele está dizendo que o grupo lista está faltando um elemento que era esperado, podendo ele ser codigo_atividade, valor_tributavel, valor_deducao, valor_issrf ou cno. As propriedades respectivas que preenchem estas tags no componente são: ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ItemServico[OutroIndice].CodigoCnae; ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ItemServico[OutroIndice].ValorTributavel; ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ItemServico[OutroIndice].ValorDeducoes; ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ItemServico[OutroIndice].ValorISSRetido; ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ItemServico[OutroIndice].CodCNO;

Bom dia! Foi enviada uma alteração para a cidade de Birigui/SP na Rev-32948 para este outro tópico: Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.

Bom dia! Sua consideração foi certeira! Muito obrigado! Enviada correção ao SVN na Rev-33034. Lembrando que para a mesma surta efeito, ao após atualizar os fontes, você precisa reinstalar o ACBr.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 22/03/2024 o Ato DIAT Nº018/2024. O mesmo altera artigo 3º do Ato DIAT Nº059/2023, que estabelece a obrigatoriedade do preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos DFes emitidos em Santa Catarina, fazendo com o que o mesmo passe a vigorar com a seguinte redação: Efetivamente definindo que as informações devem ser informadas a partir de 01/07/2024. Como preencher este campo nas soluções ACBr? Caso esteja utilizando a Lib ou o Monitor, basta adicionar os campos na seção ICMS e Total no arquivo NFe.ini que utilizar para alimentar a solução. [ICMS001] vICMSDeson= MotDesICMS= [Total] vICMSDeson= Caso esteja utilizando componente nativo Delphi/Lazarus, as propriedades são: ACBrNFe1.NotasFiscais[Indice].NFe.Det[OutroIndice].Imposto.ICMS.vICMSDeson := ACBrNFe1.NotasFiscais[Indice].NFe.Det[OutroIndice].Imposto.ICMS.motDesICMS := ACBrNFe1.NotasFiscais[Indice].NFe.Total.ICMSTot.vICMSDeson :=

Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.03 desta Nota Técnica 2024/001. A nova versão da nota técnica apenas exclui da tabela com os campos proibidos de serem alterados por carta de correção a coluna que trazia a implementação da Sefaz informando se a implementação é obrigatória ou facultativa. Pois a vedação deve ser igual em todos os ambientes.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 19/03/2024, no portal SPED, comunicado informando sobre a versão 10.0.5 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024(registro 10). A nova versão trás as seguintes atualizações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7380

Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.62 desta Nota Técnica. A nova versão trás alterações no layout e em algumas regras de validação, vamos aos detalhes: Alteração do layout. A nova versão altera o nome do grupo I05g para "gCred". Este grupo é destinado a receber as informações sobre o Crédito Presumido do produto. Alteração das regras de validação que tratam das operações de aquisição ou prestação de serviços. Altera a redação da regra de validação I08-160 que passa a ser considerada tanto para ambos os modelos 55 e 65, agora com o seguinte texto: Altera a redação da regra de validação I08-170 que passa a ser considerada tanto para os modelos 55 e 65, agora com o seguinte texto: Elimina a regra de validação I08-171 que tratava da mesma validação exclusivamente para o modelo 55. Alteração da data de ativação das Regras de Validação referentes à tabela de cBenef por CST para o Distrito Federal. O Distrito Federal vai passar a aplicar as regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 para NFC-e a partir de 01/07/2024. Inclusão da obrigatoriedade de código de benefício fiscal para o Espírito Santo. Adiciona na tabela com as UFs e Regras de validação a UF do Espiríto Santo, ficando desta forma. Vejam que ela segue a mesma lógica do estado de Santa Catarina explicada pelo nosso amigo @Italo Giurizzato Junior mais acima. Datas A alteração no schema tem data de implementação Teste em até 25/03/2024 e implantação em produção no dia 06/05/2024. As alterações nas regras de validação entram em vigor no ambiente de homologação até 25/03/2024 e no ambiente de produção no dia 01/07/2024. E o ACBr? Como pode ser visto, a NT trás uma alteração no nome de um grupo gerado no XML, a alteração será realizada nas soluções ACBr e disponibilizada em tempo hábil para que possam testar. EDIT: Os fontes do ACBr foram adequados a alteração imposta na versão 1.62. Para quem utiliza Lib ou Monitor, basta aguardar novas compilações.

Olá pessoal! Na data de 22/03/2024, por volta das 15h08 começamos a receber múltiplos relatos dos membros de nossa comunidade em nosso Discord de problemas para consumir os web services da Sefaz de São Paulo. Conferindo no DownDetector é possível observar que o volume de relatos de problemas aumentou exponencialmente no mesmo período. Não há contingência ativada até o momento desta publicação.

Olá pessoal! Foi publicada a versão 1.11 desta nota técnica. A nova versão faz uma correção nas exceções 1 e 4 da regra de validação W16-10 removendo o valor do ICMS monofásico sujeito a retenção na exceção 1 ficando agora com a redação: Com a alteração na exceção 1, a exceção 4 passou a ter a seguinte redação: A regra de validação N28-12 que valida se o campo IndDeduzDeson esta com o valor 1 quando motDesICMS tiver o valor 7 passou a ser obrigatória. Além disso, nova versão traz alterações também nas datas em que entra em vigor a NT. Regra YA09-20 que valida o valor do troco superior a R$1.000,00 será ativada em produção no dia 01/10/2024 O schema entra em produção no dia 06/05/2024 Prorroga a data de ativação em produção para 01/07/2024. Como a nova versão traz alterações em regras de validação e datas, alterações no ACBr não são necessárias Leia a nova versão AQUI.

Ele foi enviado para o mesmo município? Entrando em detalhes, veja como é feita a validação: //Aqui ele carrega na propriedade o conteúdo do arquivo retorno, no caso, seria o seu XMLRetorno. Document.LoadFromXml(Response.ArquivoRetorno); //Aqui ele preenche uma lista de erros e alertas que é devolvida na resposta do monitor quando há. ProcessarMensagemErros(Document.Root, Response); ProcessarMensagemErros(Document.Root, Response, 'ListaMensagemRetornoLote'); //Aqui ele começa a leitura do nível mais alto do XML. ANode := Document.Root; //Aqui ele ele lê do XML a tag DataRecebimento e Protocolo, preenchendo as proprieades Data e Protocolo. Response.Data := ObterConteudoTag(ANode.Childrens.FindAnyNs('DataRecebimento'), tcDatHor); Response.Protocolo := ObterConteudoTag(ANode.Childrens.FindAnyNs('Protocolo'), tcStr); //Aqui ele procura no XML pela tag <ListaNFSe> ANode := Document.Root.Childrens.FindAnyNs('ListaNfse'); //Aqui ele valida se não encontrou a tag ListaNFSe no XML. if not Assigned(ANode) then begin //Não tendo encontrado, ele alimenta a lista de erros devolvida na resposta com a mensagem "Lista de NFSe não encontrada" e sai da rotina de leitura AErro := Response.Erros.New; AErro.Codigo := Cod202; AErro.Descricao := ACBrStr(Desc202); Exit; end; Veja que pelo código, ele deveria ter devolvido a mensagem "Lista de NFSe não encontrada" para este conteúdo: XmlRetorno=<EnviarLoteRpsResposta xmlns="http://www.abrasf.org.br/ABRASF/arquivos/nfse.xsd"><NumeroLote>202401001</NumeroLote><DataRecebimento>2024-01-23T13:26:31.628-03:00</DataRecebimento><Protocolo>19622087</Protocolo><ListaMensagemRetorno></ListaMensagemRetorno></EnviarLoteRpsResposta> Essa nota que deu certo, foi emitida usando a mesma versão do monitor? Se você conferir no arquivo de log gerado pelo monitor correspondente ele não mostra a mensagem de Lista de NFSe não encontrada?(Me refiro ao arquivo Log e não ao SAI.txt)

Olá pessoal! Hoje, 21/03/2024, por volta das 11h00 começamos a receber relatos em nossa comunidade do Discord e no fórum de que as documentações da ACBrLib e do ACBrMonitorPLUS estão indisponíveis. Ao tentar acessar ambas o resultado recebido é o que segue: Estamos buscando uma solução para situação. Enquanto este problema não é resolvido, reforçamos que dúvidas relacionados podem ser tiradas junto a comunidade seja via Discord ou Fórum.

Boa tarde. Acredito que não seja o caso, mas vamos conferir no site para ver se encontramos mais informações. Este conteúdo do XmlRetorno foi lido com sucesso? Ele não deu o erro de Lista de NFSe não encontrada?

Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC, podemos ver que a Sefaz de Pernambuco ativou novamente a contingência às 09h05 do dia 21/03/2024. Com previsão de permanecer ativada até às 10h00 do dia 25/03/2024. Siga as orientações do tópico indicado na primeira postagem para utilizar as soluções ACBr em contingência.

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-5244

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

Obrigado pela contribuição! Tópico movido para a Base de Conhecimento.

Obrigado por compartilhar! Tópico movido para Base de Conhecimento.

Olá pessoal! Conferindo no portal Situação SVC, podemos verificar que novamente a Sefaz de Pernambuco ativou a contingência às 08h35 do dia 20/03/2024, com previsão de permanecer ativada até às 09h00 do dia 21/03/2024 Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período, siga as orientações do tópico indicado na primeira postagem. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.

Olá pessoal! Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará a Instrução Normativa nº31 de 11/03/2024. Vamos aos artigos. Das Disposições Preliminares Esta instrução normativa visa estabelecer os procedimentos operacionais de emissão para os documentos fiscais relativos ao adicional de ICMS destinado ao Fundo de Combate a Pobreza Estadual nas operações internas, interestaduais e de importação destinadas ao Ceará. Da Emissão do Documento Fiscal Art2°: Na emissão dos documentos fiscais, o percentual adicional do ICMS destinado ao FECOP deve ser acrescido na alíquota incidente do ICMS na operação respectiva. § 1º As informações relativas ao FECOP devem constar no documento fiscal: Somada a alíquota incidente do imposto nos campos próprios do ICMS. Inclusive quando houver ST. Destacada em campos próprios caso o layout do documento possua campos designados, inclusive quando houver ST. § 2º Os campos destinados à indicação da alíquota, da base de cálculo e do valor do ICMS na EFD ICMS/IPI devem trazer os valores totais, incluindo o percentual e os valores adicionais relativos ao adicional do ICMS destinado ao FECOP, independentemente de estes últimos possuírem campos próprios § 3º No documento fiscal devem ser discriminados o valor total e o individual do adicional de ICMS destinado ao FECOP, em atendimento ao disposto na Lei Complementar estadual nº 37, de 26 de novembro de 2003. § 4º Na NFe e NFCe, as informações do adicional do ICMS destinado ao FECOP devem ser preenchidas de acordo com o CST aplicado à operação ou prestação, respeitando as observações. Nos campos destinados à alíquota do ICMS, próprio (pICMS) ou ST (pICMSST),deverá ser informado, conforme o caso, os valores acrescidos do FECOP. Nos campos destinados ao FECOP (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet) deverão ser informados os valores individuais. No campo "Informações Adicionais do Produto" (infAdProd), informar os valores, por item, constantes nos campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST. no campo "Informações Adicionais de Interesse do Fisco" (campo "infAdFisco"), informar os valores totais destinados ao FECOP. § 5º No CFe as informações devem ser preenchidas de acordo com o CST da operação respeitando as observações. No campo destinado a alíquota de ICMS(pICMS), deverá ser informado, conforme o caso, o valor acrescido do FECOP. No campo destinado as informações adicionais do produto (infAdProd), deverá ser informado, por item os valores da base de cálculo do FECOP(vBCFCP), a alíquota do FECOP (pFCP) e o valor do FECOP. No campo "Informações Adicionais de Interesse do Contribuinte" (infCpl) deverá ser informado o total do FECOP, conforme modelo anexo. § 6º Quando da emissão de nota fiscal de operação de importação com redução de carga efetiva do ICMS e incidência do adicional do ICMS destinado ao FECOP, a base de cálculo a ser informada no campo vBC será obtida através do somatório do ICMS reduzido com o adicional do ICMS destinado ao FECOP integral, dividido pela alíquota indicada em Regime Especial de Tributação ou, na sua falta, pela alíquota definida no art. 47 do Decreto nº 33.327, de 2019 § 7º Quando da emissão de nota fiscal de operação tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 10, 70 ou 90, conforme o caso), os campos destinados à alíquota do ICMS, próprio (pICMS) ou ST (pICMSST), deverão ser preenchidos sem a alíquota do adicional de ICMS destinado ao FECOP, sem prejuízo do preenchimento obrigatório dos campos relativos ao FECOP consignados no inciso II do § 4º deste artigo. Da Apuração Art3º A parte do adicional do ICMS para o FECOP não pode ser usada para calcular qualquer incentivo ou benefício fiscal. Parágrafo único. Reduções na base de cálculo do ICMS não se aplicam ao seu adicional para o FECOP, então devem ser ignoradas ao calcular o valor do FECOP. Modelo de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) com destaque dos dados relacionados ao adicional de ICMS destinado ao FECOP DISCLAIMER. Apesar de a instrução normativa trazer algumas orientações gerais sobre o preenchimento das informações do FCP, é importante que sempre consulte o responsável fiscal da empresa para realizar o correto preenchimento do documento fiscal na emissão.

Foi sugerida a propriedade ACBrMDFe1.Manifestos[Indice].MDFe.procMDFe.XML_Prot mas a mesma retornou conteúdo vazio. Criada a #TK-5240 para análise do caso e parecer do consultor responsável.