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Diego Foliene

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Tudo que Diego Foliene postou

  1. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 31/01/2025 foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0.2 do PGE da EFD contribuições. A nova versão traz correção de críticas em relação aos registros a blocos para se adequar a Nota Técnica 009/2024. É recomendado realizar o backup preventivo das escriturações presentes no banco de dados e também a instalação em pasta distinta da atual a fim de evitar conflitos com versões anteriores. Contribuintes que já fizeram a importação em versões anteriores deverão exportar e importar, editar, validar, assinar e transmitir novamente na versão 6.0.2 Leia o comunicado na integra AQUI.
  2. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 31/01/2025 comunicado no portal SPED informando sobre a versão 11.0.3 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024 e situações especiais 2025 (leiaute 11). A nova versão traz as seguintes atualizações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7655
  3. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado novo aviso no dia 04/02/2025 reforçando que conforme aviso também publicado no dia 16/09/2024 (postagem anterior deste tópico), as URLs do ambiente de PRODUÇÃO dos ambientes SVAN e SVC-AN serão unificadas. As novas URLs que deverão ser utilizadas a partir de 10/02/2025 são: As novas URLs já estão presentes no arquivo ACBrNFeServicos.ini para a versão 4.00 da NF-e: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  4. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC é possível confirmar que a Sefaz de Pernambuco ativou a contingência no dia 04/02/2025 às 13h30, com previsão de permanecer ativada até às 18h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período, siga as orientações deste tópico: Um agradecimento a membra de nossa comunidade @Maria Gabi por compartilhar a informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  5. Diego Foliene
    until
    Para mais detalhes confira:
  6. Diego Foliene
    Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC é possível observar que a Sefaz do Paraná está com a contingência agendada para o dia 02/02/2025, com previsão de inicio às 00h00 e encerramento às 06h00 do mesmo dia. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.
  7. Diego Foliene
    Boa tarde! Foi gerada uma nova compilação da Lib. Por favor, queria atualizar para realizar novos testes e reportar qualquer problema.
  8. Diego Foliene
    Foi enviado uma ajuste ao SVN visando corrigir os problemas. Compilações da Lib geradas após as 11h17 do dia 31/01/2025 deverão englobar a alteração. As compilações são feitas semanalmente na terça de manhã. Assim que houver uma nova versão. Avisamos para que possa atualizar e testar.
  9. Diego Foliene
    Para mais detalhes confira: https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/78477-publicada-a-versão-s-13-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-técnica-nº042024-revisada/
  10. Diego Foliene
    Apenas dando um retorno. Consegui reproduzir os comportamentos mencionados. Criada a #TK-6564 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.
  11. Diego Foliene
    Bom dia! Um momento, por favor, vou realizar um teste em meu ambiente.
  12. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 20/02/2025, todos os dados do ambiente de produção restrita do Reinf serão removidos da base de dados e a partir desta data serão armazenados no máximo 1.000 arquivos por tipo de evento por contribuinte. Esta modificação visa garantir a otimização do ambiente para todos os contribuintes que visam realizar testes com o mesmo. Caso contribuinte receba retorno de que atingiu o limite permitido, o mesmo deverá executar o processo para limpar a base da dados conforme orientação retirada do Manual Orientacao Desenvolvedor-REINF-v2.5: Este tópico foi criado a partir de aviso publicado originalmente AQUI.
  13. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 28/01/2025 a versão 1.12 da Nota Técnica 2021/002 que trata sobre adequações para Nota Fiscal Fácil (NFF). A versão mais recente traz nova informação, alterando a coluna de 120-999 para 000-999 na série própria para o Aplicativo NFF. Além disso também traz alteração na forma como é gerada a chave de acesso pelo aplicativo emissor. Data As alterações trazidas por esta nota técnica tem aplicação de efeito imediato a partir da data de sua publicação. O que muda no ACBr? Nada. É importante relembrar que a NFF é gerada e transmitida por aplicativo emissor desenvolvido e distribuído pela própria Sefaz. Leia a versão 1.12 desta nota técnica na integra AQUI. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar esta informação no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord.
  14. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2025 a Lei Complementar Nº 214, de 16 de Janeiro de 2025. Dentre os diversos artigos presentes destaca-se para o tema deste tópico, o artigo 62: Que efetivamente estabelece que os municípios devem providência adequação de seus sistemas emissores de NFS-e para permitir a informação do IBS e CBS e o compartilhamento destas informações a partir de 01/01/2026 valendo esta obrigatoriedade até 31/12/2032. A lei complementar pode ser lida na íntegra AQUI.
  15. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 24/01/2025 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 01 / 2025 sobre o tema omissões no preenchimento do "cBenef - Código de Benefício Fiscal" nos documentos fiscais eletrônicos. O documento informa que a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria da Fazenda do Estado, ao consultar em sua base de dados, encontrou ocorrências de documentos sem a informação do cBenef. O correio eletrônico reforça a necessidade de adicionar estas informações nos documentos fiscais modelo 55 e 65, orientando também que os contribuintes catarinenses deverão proceder da seguinte forma: no período de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025: preencher o campo “cBenef - Código de Benefício Fiscal” (ID I05f), nos termos do Ato Diat nº 79/2022; a partir de 01 de fevereiro de 2025, preencher os campos cBenef (ID I05f), cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a), nos termos do Ato Diat nº 35/2024. Os códigos de cBenef poderão ser encontrados na Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) disponível em Secretaria de Estado da Fazenda > SPED FISCAL Por fim, é reiterado que o não preenchimento dessas informações pode ocasionar a rejeição do documento, a perda do direito de usufruir do benefício e multa conforme legislação. Leia o correio eletrônico na íntegra AQUI.
  16. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 23/01/2025 comunicado no portal SPED informando sobre a versão 11.0.2 do programa ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024 e situações especiais 2025 (leiaute 11). A nova versão traz as seguintes atualizações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7651
  17. Diego Foliene
    ACBrSedex? CepCerto? O que você está falando? Embora os mais conhecidos sejam os componentes para documentos fiscais eletrônicos, impressão e boleto, a suíte do ACBr possui componentes para as mais variadas finalidades. Um deles é o ACBrSedex cujo exemplo pode ser encontrado em ..\trunk2\Exemplos\ACBrTCP\ACBrSedex e tem essa cara: Como é possível observar a finalidade do componente é permitir realizar cálculos relacionados ao prazo de entrega de encomendas e realizar o rastreio do mesmo. Em seus primórdios, o componente utilizava a API dos próprios correios para esta finalidade. No entanto, em determinado momento, esta API deixou de ter um plano gratuito e por causa disso, foi necessário migrar para uma API de terceiros chamada CepCerto que na época disponibilizava um plano gratuito e planos pagos. Recentemente a CepCerto removeu o plano gratuito mantendo apenas os planos pagos. Isso significa que se você tentar utilizar o componente ACBrSedex de forma a utilizar o plano gratuito vai receber a seguinte exceção devolvida pela API: Eu preciso desse recurso, o componente consegue comunicar com o plano pago? Sim! A diferença é que você precisa conseguir um Token junto ao pessoal da CepCerto. De posse dessa informação, você vai preencher a mesma em: ACBrSedex.Senha := Dessa forma, você vai conseguir comunicar com a API sem demais problemas. É importante ressaltar que esta mudança foi na API da CepCerto e não no ACBr. Os fontes do ACBr são OpenSource de livre acesso para todos.
  18. Diego Foliene
    Foi publicada a versão 25.1.A das tabelas fornecidas pelo IBPT, às quais já se encontram em também em nosso SVN. As novas tabelas tem a vigência de 20/01/2025 até 28/02/2025. Para cumprimento da Lei 12.741/12, também conhecida como "De Olho no Imposto", não se esqueça de realizar a atualização de seus clientes. Fonte: De Olho no Imposto
  19. Diego Foliene

    Fim do MF-e no Ceará.

    um evento no calendário postou Diego Foliene Prazos SEFAZ

    Para mais detalhes confira:
  20. Diego Foliene
    Para mais informações confira:
  21. Diego Foliene
    Olá pessoal! Seguindo na mesma onda de São Paulo que decretou o fim do SAT(veja mais AQUI), agora foi a vez do Ceará se despedir do MF-e. No dia 23/01/2025 foi publicado no Diário Oficial o Decreto Nº 36.417 que alterando o Decreto Nº 35.061 publicado originalmente em 2022 e que estabelece a legislação estadual no que diz respeito a ICMS e sua obrigações acessórias. O decreto publicado ontem adiciona os seguintes artigos: Efetivamente tornando opcional o uso do CF-e a partir de 01/02/2025 e proibindo a emissão de CF-e a partir de 01/01/2026. Ele também altera a redação dos artigos 83 e 84: Efetivamente permitindo a contingência off-line para NFC-e e estabelecendo que a mesma deve ser utilizada no lugar do MF-e a partir de 01/01/2026. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @lucimauro por compartilhar a informação em nosso fórum.
  22. Diego Foliene
    Conferindo por volta das 21h00, já não constam mais relatos de problemas no DownDetector, indicando a normalização da situação.
  23. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 21/01/2025 foi publicado comunicado no Portal SPED informando que se encontra disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD contribuições. A nova versão engloba as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024. É recomendado realizar o backup preventivo das escriturações presentes no banco de dados e também a instalação em pasta distinta da atual a fim de evitar conflitos com versões anteriores. Contribuintes que já fizeram a importação na versão 5.1.1 deverão exportar e importar, editar, validar, assinar e transmitir novamente na versão 6.0.0. Leia o comunicado na íntegra AQUI.
  24. Diego Foliene
    Olá pessoal! Foi publicado no dia 21/01/2025 comunicado no portal SPED informando sobre a versão 11.0.1 do programa da ECF utilizado para transmitir arquivos do ano-calendário 2024 e situações especiais 2025 (leiaute 11). A nova versão traz as seguintes atualizações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7649
  25. Diego Foliene
    Olá pessoal! No dia 21/01/2025, por volta das 08h09, começamos a receber relatos no canal #sefaz em nossa comunidade do Discord de membros com problemas para emissão de NF-e junto a Sefaz de São Paulo. Todos os relatos tem em comum a Sefaz estar devolvendo a rejeição: Mesmo a informação estando correta de acordo com consultas disponíveis como o Sintegra. Conferindo no DownDetector, é possível observar que o volume de relatos de problema aumentou exponencialmente durante o mesmo período: Não á até o momento da publicação deste tópico aviso sobre contingência publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
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