Diego Foliene

Olá pessoal! Caso recebem o retorno: Alerta: L000 | Consultas bloqueadas durante o horário comercial (das 8h às 18h) Isso se deve ao fato de você estar utilizando uma das consultas bloqueadas pelo provedor durante este período a partir de 01/05, conforme: Portanto, será necessário fazer uso apenas do ConsultarLoteRpsEnvio durante este intervalo, deixando para fazer as demais consultas fora do horário estabelecido. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @maxdatasistema por compartilhar a informação conosco.

Olá pessoal! Como todos sabem, o estado do Rio Grande do Sul passa por uma situação difícil, enfrentando fortes chuvas, inundações e problemas derivados. No entanto, o que talvez, nem todos saibam, é que o estado é responsável pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e também pela Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul (SVCRS) que atendem a múltiplas UFs, o que quer dizer que a emissão de documentos fiscais para outros estados também foi afetada por esta crise. O tópico abaixo está sendo atualizado a medida que conseguimos novas informações: Enquanto a situação não se estabiliza, a alternativa para não interromper o fluxo de emissão é partir para a contingência, o objetivo deste tópico é tirar dúvidas sobre este processo e auxiliar aos desenvolvedores que possam estar passando por problemas. 1. Como saber se a Sefaz que estou comunicando é atendida pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul? Uma forma de conferir isso, é consultando o arquivo ACBr*ModeloDoDFe*Servicos.ini. O mesmo é utilizado pelas soluções ACBr e concentra as URLs dos web services que são consumidos. Vamos considerar, por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas e seu arquivo é o ACBrNFeServicos.ini. Se abrirmos o mesmo em um editor de texto, ele vai ter a seguinte estrutura: Vejam que ele é dividido em seções seguindo a lógica: [DFE_UF_Ambiente], então na primeira seção, nós temos quais são as URLs da NFe para o estado do Acre no ambiente de produção. Como podem observar, a seção tem apenas "Usar=NFe_SVRS_P", o que indica que a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul recepciona as NFes do ambiente de produção para esta UF. 1. 1 Mas e se eu não conseguir encontrar esse arquivo INI? Caso não consiga encontrar o arquivo para conferir, uma forma mais direta é verificar a própria URL. Quando o serviço está indisponível, o erro mais comum devolvido é o TimeOut com a URL que tentou acessar. Se a URL tiver svrs no link, então ela é da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul. Tomemos a URL da consulta GTIN, por exemplo: 1.2 Meu estado usa a SVRS, mas ela está off-line e agora? De forma geral, podemos dizer que a lógica é: "As UFs que usam a SVRS, não usam a SVCRS para contingência, elas usam a SVC-AN. Então basta conferir no portal da NFe se a contingência SVC-AN está ativada. 2. Preciso emitir em contingência, mas não sei como fazer e agora? A primeira medida a se tomar é identificar qual é o tipo de contingência para o documento fiscal eletrônico que está tentando emitir. A tabela abaixo relaciona os tipos de contingência para os principais documentos fiscais eletrônicos: Documento Fiscal Eletrônico Tipo de Contingência Referência NFe Contingência SVC, Contingência EPEC e Contingência FS-DA MOC – Anexo III – Manual Contingência NFe NFCe Contingência Off-line e Contingência EPEC MOC – Anexo IV – Manual Contingência NFCe MDFe Contingência Off-line MOC – MDFe Visão Geral CTe Contingência SVC, Contingência EPEC e Contingência FS-DA MOC – CTe Visão Geral BPe Contingência Off-line MOC – BPe – Visão Geral 2.1 Certo, já identifiquei qual é o tipo contingência para o documento fiscal eletrônico que pretendo emitir, qual é o próximo passo? Agora que identificou o tipo de contingência é preciso entender como cada processo funciona Os tópicos abaixo explicam em detalhes cada um dos processos: Contingência SVC: Contingência EPEC: Contingência Off-line:Se você é membro ACBr PRO, você tem acesso ao curso Implementando a Contingência Offline da NFCe, onde o processo é explicado em detalhes e demonstrado na prática. 2.2 Como saber se a contingência SVC está ativada? Para a saber se a contingência está ativada para NFe, basta acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na própria home na seção de avisos serão mostrados as Sefaz que estão com a contingência ativada na Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional. Infelizmente o Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico não possui seção semelhante e não há ferramenta oficial que exiba tal status. 3. Consegui emitir meu documento em contingência, mas ainda estou com algumas dúvidas. 3.1 Emiti em contingência SVC, preciso enviar de novo, quando a SVRS voltar? Não! Conforme consta no MOC: 3.2 Consigo consultar um nota que emiti em contingência? Sim. O serviço de contingência disponibiliza além do serviço de recepção de notas, também a consulta e o cancelamento das mesmas. Vale ressaltar, no entanto, que o ambiente deve ser o mesmo, portanto, uma nota emitida em contingência SVC, deve ser consultada também no servidor de contingência SVC e cancelada no mesmo. Não é possível emitir carta de correção ou inutilização de número em contingência. 3.3 Emiti em contingência off-line, preciso mudar o tipo de emissão no meu XML quando for enviar? Não. O XML deve ser enviado como foi gerado, ou seja, o valor da tag tpEmis permanece com o valor equivalente a off-line, a configuração de forma de emissão na solução ACBr é que deve ser alterada para normal. 3.4 Estou recebendo a rejeição "Duplicidade de DFe" quando tento enviar o XML que gerei previamente off-line, por que? Quando recebe um erro inesperado, o impulso de muitos é mudar diretamente para contingência. Isso é compreensível, visto que um atraso no fluxo de emissão pode causar problemas, principalmente quando falamos de documentos fiscais para o consumidor final(NFCe). No entanto, algo que muitos não consideram é que quando houve o erro, não tem como saber se ele aconteceu durante o envio do XML para o web service ou se ele aconteceu durante o envio do retorno, por isso, quando receber um erro ao tentar emitir um documento fiscal, o recomendado é que a primeira ação seja consultar se o documento foi emitido, caso não tenha sido então a contingência é uma opção. No caso de estar recebendo este erro, é um forte indicativo de que o documento foi emitido, mas houve falha no momento de devolver o retorno, caso isso ocorra o tópico abaixo tem orientações de como é possível recuperar o XML: 3.5 Emiti em contingência off-line, quanto tempo tenho para enviar o arquivo para a Sefaz? Tanto para o MOC da NFCe quanto para o BPe temos: Para o MDFe: Dada a situação atípica do estado e a improbabilidade de que a situação se normalizará no período estabelecido, é importante consultar a Sefaz de específica para mais orientações para o caso. 4. Tenho um pergunta que não tem resposta no manual e em nenhum lugar que encontrei e agora? Conforme exposto em aviso divulgado anteriormente, a Receita Estadual (RE) deu início, de forma temporária e emergencial, ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail. O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Um dos e-mails, o [email protected], é para atendimento geral de documentos eletrônicos. Outros três endereços foram criados para assuntos relacionados a tributos: [email protected], para ICMS; [email protected], para ITCD; [email protected], para IPVA.

Boa tarde! Tópico vinculado a #TK-5154 para análise e implementação por parte da equipe de consultores.

Informativo compartilhado pela AFRAC no dia 10/05/2024: Fonte: https://www.afrac.com.br/blog-full-content.php?id=579

Aviso publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica informando sobre o corredor humanitário e sobre o ajuste SINIEF citado anteriormente neste tópico: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=B7XoWfrPhZQ=

Olá pessoal! Foi publicado no dia 07/05/2024 o Ajuste SINIEF Nº10 de 07 de Maio de 2024, alterando a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal para produtor rural para 02/01/2025. Nova redação:

Notícia relacionada a atual situação: https://www.baguete.com.br/noticias/09/05/2024/procempa-meio-alagada-mas-com-data-center-rodando

Olá pessoal! Comunicado no dia 09/05/2024 no canal do whatsapp SEFAZ RS ICMS: Devido ao número de produtores rurais atingidos pelas cheias, estão sendo adotadas medidas e orientações para que possam trabalhar na reconstrução de seus negócios. Está dispensada a emissão de nota de saída dentro do RS quando não for possível emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias. Foi adiada para o dia 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da NF-e e da NFC-e por produtores rurais no país, conforme definido pelo Confaz. O emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o app Nota Fiscal Fácil (NFF) estão indisponíveis. A Sefaz recomenda aos usuários que utilizem outros programas emissores, como, por exemplo, o do Sebrae-RS.

Olá pessoal! Foi publicado novo aviso no Portal da Nota Fiscal Eletrônica: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=7/OcNjxA72w=

Olá pessoal! Ao acessar o Portal Estadual da NFe da Sefaz de Minas Gerais o seguinte aviso é exibido:

Olá pessoal! No dia 08/05/2024 foi publicado Aviso no Portal da NFe com informações sobre como proceder para geração da declaração única de exportação. Segue conteúdo do mesmo na íntegra:

Olá pessoal! Acaba se ser publicado aviso no canal SEFAZ RS ICMS, criado no whatsapp para divulgar atualizações sobre a situação no RS comunicando sobre a criação do site https://www.estado.rs.gov.br/fazenda com o objetivo também de agrupar as informações, divulgar notícias e FAQs sobre a situação no RS.

Aviso publicado no Canal SEFAZ RS ICMS no WhatsApp: Siga o canal no SEFAZ RS ICMS no Whatsapp para receber avisos e novas informações sobre a situação no RS: https://whatsapp.com/channel/0029VaKn17s3GJOzG5IDOx1S

Olá pessoal! No dia 07/05/2024 foi publicado o AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 que visa agilizar o processo de doações para o Rio Grande do Sul, dispensando a emissão de documento fiscal na operação e prestação de serviços de transporte para remessa de mercadorias destinadas a auxiliar as vítimas das tragédias no Rio Grande do Sul até 30 de Junho de 2024:

Boa tarde! Pelo que pude apurar, não tem como cancelar um EPEC já autorizado, você precisaria autorizar a nota para depois fazer o cancelamento da mesma. Tente buscar uma orientação junto a respectiva Sefaz sobre como pode proceder neste caso.

Olá pessoal! Temos novas informações: Este e avisos anteriores foram publicados no canal Sefaz RS ICMS: https://whatsapp.com/channel/0029VaKn17s3GJOzG5IDOx1S

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Olá pessoal! Aviso publicado no dia 07/05/2024: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=yTNub/czXUw=

Olá pessoal! Na lista de UFs com contingência ativada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, foi adicionado também a Sefaz de SP: Vale ressaltar, no entanto, aviso publicado no portal estadual da NFe de São Paulo na mesma data: Para utilizar o ACBr em contingência siga as orientações do tópico abaixo:

Olá pessoal! Consultando no Portal Estadual da NFe de São Paulo, o seguinte aviso foi publicado no dia 07/05/2024:

Olá pessoal! Foi publicado no dia 07/05/2024 aviso informando que as NFes e CTes que autorizam na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul não estão sendo compartilhados com o ambiente nacional, consequentemente não sendo disponibilizados na Distribuição DFe. Segue o conteúdo do aviso na íntegra: Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=Rhk7A52Q7F8=

Olá pessoal! Ao acessar alguns dos portais de DFe da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFe por exemplo) o seguinte recado é exibido: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso Discord.

Olá pessoal! Foi publicado no dia 30/04/2024 o Ato DIAT Nº024/2024 que altera o Ato DIAT Nº044/2023, dando nova redação para alguns dos artigos do mesmo, efetivamente alterando o período de credenciamento e a obrigatoriedade da emissão da NFCom no estado. Lembrando que o ACBr já dispõe de novo componente para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), conforme detalhado no tópico abaixo:

Olá pessoal! No dia 29/04/2024 foi publicado a versão 10.2.0 do programa validador SPED ECD - Escrituração Contábil Digital. A nova versão trás as seguintes alterações: Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7425