Diego Foliene

Bom dia! Por favor, qual é a versão da LibNFe que está utilizando? Pode disponibilizar o arquivo .INI para análise e testes? Se julgar que o mesmo tenha dados sensíveis e não possa ser enviado direto aqui, envie para [email protected] com o link do tópico do fórum no corpo do e-mail para posterior identificação.

Olá pessoal! Conferindo no Portal da NFe é possível observar que a Sefaz de Minas Gerais está com contingência agendada, com previsão de início no dia 21/09/2024 às 07h50 e término no dia 22/09/2024 às 08h00. Para utilizar as soluções do ACBr em contingência durante este período, siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação no canal #sefaz em nosso Discord.

Bom dia. Sim, você pode questionar o Fisco através de um Fale Conosco. Em meu entendimento, para o contexto da NFC-e, este lançamento não faz muito sentido e a rejeição está correta. Mas o pessoal do Fisco pode fornecer uma informação mais assertiva. Sendo este seu objetivo, vou mover o seu tópico novamente para a área aberta. Atualmente ele está na área exclusiva para os membros PROs, nela os membros da comunidade que não são PRO podem visualizar seu tópico, mas não podem interagir. Na área aberta, você vai conseguir alcançar mais membros.

Bom dia. Efetuei alguns testes em meu ambiente e o observei o mesmo comportamento. Criada a #TK-5976 para análise do caso e parecer por parte da equipe de consultores.

Olá pessoal! No dia 17/09/2024 foi publicada a Nota Técnica 2024/003 que traz alterações no layout e criação de regras de validação relacionadas ao trânsito de animais vivos, vegetais e florestais. Introdução Este documento visa permitir aos estados um acompanhamento mais preciso das operações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Atendendo também solicitação do ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, encaminhada pelo Ofício nº 598/202 /CGAI/ DRCI/ SENAJUS/ MJ, do Ministério da Justiça para os estados em que não é utilizado o Documento de Origem Florestal (DOF). Alterações no arquivo XML da NF-e Foi adicionado no layout da NF-e um novo grupo chamado agropecuario para receber informações como o número do receituário da aplicação do defensivo até informações de guia florestal, adicionando ao menos 5 novos campos. Regras de Validação Junto do novo grupo, a nota técnica também traz novas regras de validação que verificam e validam os novos campos, validando: Se foi informado o número do receituário do defensivo agrícola. Se foi informada a guia de transito. Se foi informado documento de origem. Se a guia de transito informada é inválida. Se a guia de transito informada já foi utilizada. Datas Implantação teste: 02/10/2024 Implantação produção: 01/04/2025 E como fica o ACBr? Com a adição de novos campos no layout da NF-e, alterações no componente serão necessárias. Criada a #TK-5975 em nosso backlog para análise e implementação. Qualquer novidade será notificada neste tópico. Leia a Nota Técnica na integra AQUI.

Obrigado por reportar. Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.

Boa tarde. Alteração enviada ao SVN na Rev-35294

Boa tarde. Por favor: Verifique se não tem nenhuma alteração local em seus fontes. Caso tenha alguma pasta ou arquivo com uma bolinha vermelha indicando modificação local dê um revert. Procure por .bpls/.dcus do ACBr que possam estar perdidos em seu ambiente, eles costumam ficam em C:\Users\Public\Documents\Embarcadero\Studio\VersaoDoSeuDelphi. Se encontrar algum .bpls ou .dcu do ACBr neste local, apague. Faça um update da pasta raiz dos fontes do ACBr. Reinstale o ACBr com a opção "Apagar Arquivos Antigos" marcada no instalador. Testando em meu ambiente e pedindo para outros colegas não ocorre o mesmo comportamento.

Boa tarde! A validação considera somente os campos vProd e o vDesc. Ela não soma o vOutro ao vProd, ou seja, ela só testa se vDesc > vProd, o que neste caso é verdadeiro e portanto resulta na rejeição. Agora o vNF, por exemplo é o resultado de: Consulte o contador ou o responsável fiscal da empresa, mas esta validação delimita que o valor do desconto não pode ser maior do que o do produto. Se você quiser manter assim, entendo que precisaria incidir o valor de outros já no valor do produto.(ao invés de colocar direto o 23,50 no vProd), mas isso é o contador/responsável fiscal quem deve confirmar e orientar.

Boa tarde! Conferindo no MOC versao 7.03 Anexo I Leiaute NFe, buscando por esta rejeição, podemos ver que a regra de validação é: Note que ele considera somente vDesc e vProd, não considera o vOutro na conta.

Boa tarde. Por favor, faça um teste com: NFe.Det[i].Imposto.ICMS.CSOSN := csosn500;

Boa tarde. Seu arquivo INI está incorreto. Veja trecho retirado do Modelo NFe.ini da documentação do Monitor, mas que também pode ser considerado para a Lib.

Boa tarde! Conferindo nos fontes do gerenciador de relatórios do Fortes Report, essas opções não afetam a exibição do quadro. Ele será exibido se houver conteúdo no XML. rlbFatura.Visible := (fpNFe.Cobr.Dup.Count > 0); Criada a #TK-5968 para análise da solicitação por parte da equipe de consultores e parecer da mesma. Qualquer novidade será divulgada neste tópico.

Para isso, vamos descer um pouco mais para baixo na rotina e observar da linha 1091 para baixo: if Assigned(ANota) then begin if ANota.XmlRps = '' then aXmlNota := GerarXmlNota(ANota.XmlNfse, aXmlRetorno) else aXmlNota := GerarXmlNota(ANota.XmlRps, aXmlRetorno); ANota.XmlNfse := aXmlNota; SalvarXmlNfse(ANota); end; Veja que: Encontrando a informação, o componente vai gerar o XML para você. Uma vez que o componente tenha gerado o XML, ele também vai salvar o arquivo automaticamente para você. A propriedade XMLNfse vai receber o conteúdo do XML caso você queira salvar manualmente.

Booa! Debugando, ficou mais claro que é preciso ter uma NFSe carregada na memória do componente para que o processo funcione? Um outro teste bem simples para ilustrar. Abra o programa exemplo do ACBrNFSeX. Clique no botão "Gerar Lote RPS" Quando ele mostrar para você uma janelinha pedindo para informar o número do RPS, informe 5928. Clique no botão Consultar Lote RPS e passe o número de protocolo que você consultou para gerar os arquivos que nos enviou no e-mail lá no início. Ainda com o debug, veja como ele se comporta.

Olá pessoal! O processo de unificação continua a avançar com a publicação de novo aviso no dia 16/09/2024 no Portal da NFe, informando que a partir do dia 11/02/2025 as URLs de PRODUÇÃO abaixo serão descontinuadas: As novas URLS que deverão ser utilizadas em PRODUÇÃO até 10/02/2025 são: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar o aviso no canal #sefaz em nosso Discord.

Olá pessoal! No dia 11/09/2024 foi publicado o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2024 que retifica as alterações expostas no Correio Eletrônico ao qual se fere o tópico abaixo: O novo circular traz as seguintes alterações: Inclusão dos ajustes SC020103, SC020104, SC020105, SC010111 e SC030014 na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que não podem ser vinculados diretamente ao documento fiscal (Tabela 5.1.1) I. Inclusão dos ajustes SC820057, SC850098, SC850099 e SC850100 na Tabela de Informações Adicionais da apuração - Valores Declaratórios - cBenef (Tabela 5.2) Inclusão dos ajustes SC20000014, SC90000006 e SC90000007 na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) As tabelas atualizadas já estão disponíveis para download em https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/correio-eletronico-circular No mesmo link é possível encontrar o Correio Eletrônico ao qual este tópico se refere na integra.

Olá pessoal! No dia 13/09/2024 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED uma orientação sobre como pessoa jurídica poderá descontar da contribuição devida para Pis/Pasep e Cofins, o crédito presumido calculado sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, em acordo com a lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Como no Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, o registro para se escriturar crédito presumido desse regime cumulativo é o F700 – Deduções Diversas e o mesmo ainda não está completamente de acordo com a nova determinação, orienta-se: Escriturar no Registro F700 os créditos presumidos calculados sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte rodoviário regular de passageiros intermunicipal, exceto metropolitano, e de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual (art. 2º-A da Lei nº 14.592, de 2023), conforme exemplo abaixo. Considerando que a empresa tenha direito a crédito presumido relativo à receita de transporte rodoviário regular de passageiros interestadual, no valor de R$ 1.000.000,00, a escrituração do crédito será efetuada, no registro “F700”, conforme abaixo: - Campo 02 - IND_ORI_DED: 99 (Outras Deduções) (*) - Campo 03 – IND_NAT_DED: 1 (Dedução de Natureza Cumulativa) - Campo 04 – VL_DED_PIS: - Campo 05 – VL_DED_COFINS: - Campo 06 - VL_BC_OPER: 1.000.000,00 - Campo 07 – CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx (**) - Campo 08 – INF_COMP: Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023. (*) Enquanto não for disponibilizado código específico para o crédito presumido previsto no art. 2º-A da Lei 14.592/2023, o código 99 deverá ser utilizado. A descrição do crédito deverá ser informada no campo 08 – INF_COMP. (**) Informar o estabelecimento que auferiu as receitas. Caso a receita seja auferida por mais de um estabelecimento, escriturar um registro F700 para cada estabelecimento. Caso ocorram anulações de prestação de serviços, cujas receitas estejam sujeitas ao cálculo do crédito presumido, os correspondentes valores devem ser excluídos na base de cálculo da operação e nos respectivos campos de dedução (VL_DED_PIS e VL_DED_COFINS). Escriturar no registro F100 os créditos presumidos aplicáveis unicamente ao regime não cumulativo, incidentes sobre as receitas de venda de produtos específicos. Portanto, reforçando, não devem ser informados neste registro os créditos presumidos que também se aplicam ao regime cumulativo, a relativo à prestação de serviço de transporte de passageiros (art. 2º-A da Lei nº 14.592/2023). Como regra geral, os valores escriturados nos registros F700 – Deduções Diversas - não são recuperados na geração automática de apuração, devendo sempre ser informados pela própria pessoa jurídica no arquivo importado pelo PGE ou complementado pela edição (digitação no próprio PGE) dos registros M200 (PIS) e M600 (Cofins). No caso específico deste crédito presumido do setor de transportes, os valores serão totalizados e escriturados no campo 11 - VL_OUT_DED_CUM - Outras Deduções no Período, dos registros M200 e M600, de forma a reduzir o valor da contribuição do período. Os valores de receitas e respectivas contribuições, apuradas nos registros M210 e M610, não são alterados por este procedimento. Leia a orientação original na integra AQUI. O preenchimento dos campos mencionados no exemplo podem ser preenchidos no componente ACBrSPEDPisCofins: with ACBrSPEDPisCofins1.Bloco_F do begin //... with RegistroF001New do begin //... with RegistroF010New do begin //... with RegistroF700New do begin IND_ORI_DED := indOutrasDeducoes; IND_NAT_DED := indAcumulativa; VL_DED_PIS := ??; VL_DED_COFINS := ??; VL_BC_OPER := ??; CNPJ := ??; INF_COMP := 'Crédito Presumido art. 2º-A da Lei 14.592/2023.'; end; end; end; end;

Olá pessoal! No dia 01/07/2024 entrou em vigor no ambiente de produção as regras de validação da versão mais recente da Nota Técnica 2023/004. Essa versão alterou a regra de validação que devolvia a rejeição 391, dando a ela o texto: Quando está regra entrou em vigor, muitos contribuintes começaram a receber no estado de Minas Gerais a rejeição 391, o que no início assustou muitos colegas, visto que a UF não havia publicado legislação que dessa a entender que adotaria a implementação da mesma. Na época, a AFRAC buscou mais informações junto a Sefaz e recebeu o seguinte retorno: No dia 16/09/2024, ao acessar o portal SPED MG o seguinte aviso foi exibido indicando que a regra será reativada no dia 01/10/2024:

Olá pessoal! Segue na integra aviso disponibilizado originalmente no dia 04/09/2024 no Portal da NFCom informando sobre a liberação do ambiente de homologação para São Paulo. Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NFCom está habilitado para as operadoras de Telecom e contribuintes do estado de São Paulo. O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.

Olá pessoal! Conferindo no portal Sobre o SAT, consta um aviso informando que no dia 29/09/2024 entre às 08h00 e às 14h00 será realizada uma manutenção no ambiente de produção do SAT que poderá impactar a ativação de novos aparelhos SAT e também a recepção de CF-es. Devido a isso, a Sefaz de São Paulo recomenda que: Os contribuintes verifiquem se o aparelho SAT possui cupons na memória e caso afirmativo, conecte o aparelho na internet para transmissão fora deste período. Evitem realizar a ativação de novos equipamentos durante esta janela de manutenção e não troquem o código de ativação em caso de falha.