Boa tarde,
Emitindo CT-e em homologação para testar as alterações da NT 2024.001 me deparei com a seguinte mensagem de schema:
Olhando no fonte pcteCTeW, foi implementado para todos os grupos do ICMS para que cBenef contenha no mínimo 10 caracteres, conforme print abaixo referente ao ICMS20:
Olhando diretamente no XSD cteTiposBasico_v4.00, para cBenef somente é validado o tamanho máximo de 10 caracteres
Usando como exemplo a TABELA CBENEF X CST PARA OS BENEFÍCIOS FISCAIS VIGENTES do estado de ES(https://sefaz.es.gov.br/codigos-de-beneficios-fiscais-cbenef), a maioria dos códigos tem somente 8 caracteres.
Também foi Visualizado que no método TNFeW.GerarDetProd, onde é gerado o cBenef para NF-e, é validado como mínimo de 8 caracteres.
Gostaria de saber se esta validação de 10 caracteres mínimos está correta no fonte pcteCTeW.
Desde já agradeço.