Olá,
Estou tentando transmitir uma nota para um cliente isento sem inscrição estadual em SP, mas estou obtendo Rejeição 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário.
Anexei 2 arquivos XML, um é o que o ACBr gerou, que está resultando na rejeição (ambiente de homologação), o outro, é de uma NFe autorizada no ambiente de produção, gerado por um outro sistema que meu cliente usa. O que achei estranho, é que em ambos os arquivos, as tags dest e ide estão praticamente idênticas, com exceção do tipo de ambiente.
Trecho do meu arquivo
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>76288821</cNF>
<natOp>VENDA</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>6136</nNF>
<dhEmi>2020-11-04T11:30:23-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2020-11-04T11:30:23-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3538709</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>5</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>120</verProc>
</ide>
<dest>
<CNPJ>51325397000122</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>R. RENATA CRESPI PRADO</xLgr>
<nro>184</nro>
<xBairro>JARDIM BELVEDERE</xBairro>
<cMun>3503307</cMun>
<xMun>ARARAS</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>13601123</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>1935410951</fone>
</enderDest>
<indIEDest>2</indIEDest>
</dest>
Trecho do arquivo autorizado gerado por outro sistema
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>00024458</cNF>
<natOp>VENDAS PRODUTOS NO ESTABELECIMENTO (NST)</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>24405</nNF>
<dhEmi>2020-10-19T00:00:00-03:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2020-10-19T00:00:00-03:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3538709</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>8</cDV>
<tpAmb>1</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>TC-NFE 4.00</verProc>
</ide>
<dest>
<CNPJ>51325397000122</CNPJ>
<xNome>ASSOC.BENEF.CULTURAL SAO JOAO DA ESCOCIA - MACONIC</xNome>
<enderDest>
<xLgr>R. RENATA CRESPI PRADO</xLgr>
<nro>184</nro>
<xBairro>JARDIM BELVEDERE</xBairro>
<cMun>3503307</cMun>
<xMun>ARARAS</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>13601123</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
<fone>1935410951</fone>
</enderDest>
<indIEDest>2</indIEDest>
</dest>
Quanto a alimentação da Inscrição Estadual, para os clientes isentos sem IE, informo apenas o seguinte campo, deixando a IE vazia, conforme recomenda o manual do contribuinte.
NotaF.NFe.Dest.indIEDest := inIsento;
Nos outros casos informo
NotaF.NFe.Dest.IE := 'IE do Cliente';
NotaF.NFe.Dest.indIEDest := inContribuinte;
Já testei com 2 ou 3 destinatários isentos, todos eles estão com cadastro ativo e apresentam o mesmo erro.
Considerando que o arquivo gerado está bem similar ao xml autorizado, qual poderia ser o problema ?
xmlerrado.xml
xmlcerto.xml