Bom dia pessoal.
Apenas atualizando o post com a resposta da Prefeitura de SP, estou efetuando as alterações conforme informações da Prefeitura para efetuar o teste.
Prezado,
Filipe,
Recebemos o seguinte retorno da área técnica responsável:
Respondendo à dúvida do contribuinte:
Não, o campo CPF/CNPJ do Remetente deve ser preenchido com um CPF/CNPJ autorizado a enviar a mensagem XML.
Verifiquei no arquivo de envio que está incorreto, devendo o campo ser preenchido da seguinte forma:
<CPFCNPJRemetente><CNPJ>XXXXXXXX</CNPJ></CPFCNPJRemetente>
Agradecemos o contato,
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda Municipal — SF