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Boa tarde, Estou com uma questionamento do meu cliente, referente À uma nota de devolução (cfop 6949). A empresa é OPTANTE PELO SIMPLES, e recebeu uma mercadoria de um fornecedor NÃO OPTANTE. Ele emitiu uma nota de devolução e o fornecedor rejeitou a nota. O fornecedor alega que o ICMS não está sendo destacado no DANFE. Ele alega que o ICMS da mercadoria deveria aparecer destacado no DANFE, sem somar no valor total da nota. Fiz uma alteração no meu sistema, preenchendo tag vICMS, e mesmo assim ICMS sai zerado no DANFE/XML Debugando o componente, verifiquei que isso é proposital. Quando a empresa é OPTANGE PELO SIMPLES , a tag vICMS não é gerada. Arquivo: pcnNFeW.pas (Fontes\ACBrDFe\ACBrNFe\PCNNFe) Procedure: TNFeW.GerarDetImpostoICMS Função: OcorrenciasICMSEfetivo Na linha 1616 (crtSimplesNacional:), ele só gera a tag de ICMS quando a mercadoria é CSOSN 900. Seguem os Dados da nota fiscal do cliente. CFOP: 6949 CSOSN da mercadoria: 102 Emitente: OPTANTE PELO SIMPLES Destinatário (fornecedor): NÃO OPTANTE PELO SIMPLES Reforcei toda essa regra com o contador do cliente. Ele insistiu que está errado e nos enviou os link abaixo. E disse que o fornecedor só irá aceitar a nota se o ICMS estiver destacado. Indice_RCs_ICMS_2018.aspx (fazenda.sp.gov.br) RC 18741/2018 (fazenda.sp.gov.br) Parágrafo que fala especificamente sobre isso: 18527/2018 ICMS – Devolução de mercadoria por empresa do Simples Nacional – Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Crédito – Procedimento. I. A empresa optante pelo Simples Nacional, quando da devolução da mercadoria, e em se tratando de hipótese de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá indicar a base de cálculo e o ICMS porventura devido em campos próprios Podem me ajudar?

Boa tarde Pessoal Tudo bem? Eu tenho um cliente com mais de 30 notas com a Rejeição "539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso" só esse mês. De inicio pensei que poderia ser a sequência da nota que estava incorreta, porém não é, já confirmei que a sequência está Ok. Pelo que pesquisei dessa rejeição um dos motivos pode ser o problema de conexão com a internet o que eu suspeito que seja a causa, mas no caso do meu cliente onde a loja dele fica não tem uma opção melhor de provedor de internet, essa que ele possui é a melhor. Então minha dúvida é, realmente não existe nenhuma forma de reenviar essa nota em duplicidade de tal maneira que o servidor da SEFAZ aceite e dê um retorno para o sistema de que a nota foi recebida?

Olá pessoal Obrigado pelas respostas, sobre a NT a ultima que encontrei citando sobre o assunto é a NT 2016.002, foi com base nela que segui para fazer as alterações que gerou esse XML, então no caso ela não seria a mais recente sobre esse assunto, certo?

Bom dia a todos Estou com uma dúvida, somos uma software house com sistema próprio de emissão de nota fiscal e temos um cliente que precisa emitir uma nota fiscal de devolução estadual para uma fornecedora, porém a fornecedora continua recusando a nota quando informado os dados do IPI no campo dados adicionais, depois de fazer algumas pesquisas online, encontrei diversas informações desconexas de como deve ser emitido essa nota e algumas contrárias portanto não sei mais o que é correto, em minha ultima tentativa fiz algumas alterações no sistema com base em um dos tópicos e estou colocando o XML em anexo para vocês avaliarem. Por favor alguém pode me dar uma luz se está correto a forma como o sistema emitiu esse XML ou se não estiver o que precisa ser feito para emitir uma nota válida de devolução. Desde já agradeço, Obrigado. 31211102002033000104550010030000281669798163-nfe.xml