Painel de líderes
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Olá parceiros de TEF do ACBr, temos uma notícia muito importante. Isso é necessário, porque a validade do certificado, que está nas versões anteriores, e é responsável pela conexão segura (SSL), irá expirar em 30/06 Nesse tópico esperamos esclarecer as dúvidas de como saber se o seu terminal precisa de atualização, e como aplicar a atualização. 1 - Como sei qual a versão que está instalada no cliente ? A várias formas de identificar isso... 1.1 - Você pode ver as propriedades da DLL no Windows Clique com o Botão Direito, sobre o arquivo PGWebLib.dll, e acesse "Propriedades" Clique na Aba "Detalhes", e veja a versão: 1.2 - Você pode notar on Log da PGWebLib, qual é a versão da DLL..Exemplo: 2 - Onde baixar a nova DLL PGWebLib, para atualização ? Humm.. temos duas opções aqui... por favor veja os itens 2.1 e 2.2 2.1 - Se você já Homologou com a Nova DLL Segura versão 4.1.25.x ou superior Então provavelmente você já sabe que pode achar ela nesse link: https://paygodev.readme.io/docs/kit-para-atualização-da-documentação IMPORTANTE: Apenas use essa versão, se você já homologou a mesma Lembrando que você deve ter os fontes do ACBr atualizados, para usar essa nova DLL Segura... Se você ainda não conhece a Nova DLL Segura, por favor leia o tópico abaixo: 2.1.1 - Porque é necessário re-homologar para usar a Nova DLL segura ? Apesar de todos os métodos da DLL permanecerem o mesmo, muito do processo de instalação da DLL mudou, e portanto é importante testar se sua aplicação está 100% compatível Você deve solicitar a re-homologação no HelpDesk da Setis, abrindo um Ticket em: https://dev.proj.setis.com.br/servicedesk/customer/portal/16 É importante que todas aplicações sejam re-homologadas com essa nova versão, pois ela que receberá as melhorias no futuro, além de cuidar de atualizações automáticas, evitando assim, problemas de atualização, no futuro. Por favor leita o tópico indicado acima, para ter uma melhor compreensão das melhorias criadas de Performance e Segurança, nessa nova DLL 2.2 - Usar DLL compatível com série 4.1.15.x, com prazo de validade de certificado estendido. Essa versão é a que você deve usar, se ainda não testou e homologou a nova DLL Segura (acima) Você pode achar a PGWebLib 4.1.15.2 nesse Link Para atualizar usando essa DLL, é bem simples... Basta copiar a nova versão, sobre a antiga... Provavelmente a PGWebLib.dll estará na mesma pasta do seu .EXE Observe que existem versões da DLL para o ambiente de Produção e Certificação, além de x86 e x64 Você deve usar a versão x86, para aplicações compiladas em 32 bits (mesmo que o Windows seja 64 bits) 2.1.1 - Qual a validade da PGWebLib 4.1.15.2 ? Essa versão tem um certificado com validade até Fevereiro de 2025, mas não espere até lá para re-homologar sua aplicação com a Nova DLL segura (leia acima) 3 - O que acontecerá se eu não atualizar a PGWebLib ? Você receberá um erro de conexão SSL, sempre que tentar se comunicar com a PayGo 4 - Vou homologar TEF PayGo agora. Qual versão devo usar ? Você necessariamente, precisa usar a versão mais nova, ou seja a DLL Segura, da série 4.1.25.x ou superior Você pode achar a versão dessa DLL em: https://paygodev.readme.io/docs/kit-para-atualização-da-documentação Observe que essa versão da DLL, possui um instalador e um processo de ativação após a instalação. Isso é necessário, para instalar a DLL na pasta Segura, e instalar os Serviços que irão garantir a segurança da DLL Todo o processo de instalação e ativação, é descrito no Link acima, na documentação da PayGo 5 - Eu já estou homologado na versão nova, 4.1.25.x ou superior. Posso instalar a versão anterior ? Não é recomendado. Use a nova DLL Segura Apenas a nova versão, ou seja, a 4.1.25.x ou superior será mantida. Portanto instalar a versão inferior, apenas o obrigará a atualizar manualmente mais uma vez o terminal desse cliente, no futuro 6 - Como fazer downgrade da versão 4.1.25.x para a 4.1.15.2 ? IMPORTANTE: Aplique esse procedimento, apenas se estiver enfrentando problemas com a nova DLL 4.1.25.x... Relate para a Setis, qual o problema encontrado na versão 4.1.25.x. https://dev.proj.setis.com.br/servicedesk/customer/portal/16 Remova pelo Windows o Client PayGo e Warsaw Reinicie a Máquina, para terminar a desinstalação Baixe a versão 4.1.15.2, nesse link Se você usa o ACBr, certifique-se de ter a última versão dos fontes do ACBr, em sua máquina Copie a DLL do Zip, na mesma pasta do seu .EXE (assim como a DLL antiga) Use a versão correta da DLL Prod - Produção x86, para aplicações compiladas em 32 bits (mesmo que o Windows seja 64 bits) Você deve usar a versão x86, para aplicações compiladas em 32 bits (mesmo que o Windows seja 64 bits) NOTA: Se seus fontes do ACBr não estiverem atualizados, e ainda existir a variável de ambiente PathPGWebLib, você deve verificar o caminho onde a variável está apontando, e copiar para lá, a DLL No prompt do CMD, digite o comando "SET", para ver as variáveis de ambiente Exemplo: PathPGWebLib=C:\Program Files (x86)\PayGo\PGWebLib\PGWebLib.dll4 pontos
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Olá Pessoal, Muitos DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos) foram implementados para o seu envio ser em Lotes contendo de 1 até 50 documentos. Esse modo de envio em lote funciona no modo assíncrono. Outros DF-e já foram implementados com o modo de envio unitário, ou seja, só podemos enviar um documento por vez, consequentemente esse modo de envio funciona no modo síncrono. A primeira diferença que podemos notar é: No envio assíncrono podemos enviar um lote contendo de 1 até 50 documentos, já no envio síncrono podemos enviar somente um documento por vez. A segunda diferença diz respeito ao retorno: No envio assíncrono temos como retorno do webservice um numero chamado de Recibo que atesta que o webservice recebeu o lote enviado, por outro lado no envio síncrono não temos o numero do Recibo como retorno. A terceira diferença se refere ao resultado do processamento: No envio assíncrono devemos realizar uma consulta se utilizando do numero do Recibo. É o retorno dessa consulta que nos vai dizer se o(s) documento(s) enviado(s) para o webservice foi ou foram processado(s) com sucesso. Já no envio síncrono não temos no retorno o numero do Recibo, logo não temos como realizar a consulta pelo numero do Recibo, alias não se faz necessário uma vez que no retorno do envio síncrono o que temos de retorno já é o resultado do processamento, portanto já temos na resposta se o documento foi processado com sucesso ou não. DF-e que já nasceram com o modo de envio Síncrono: BP-e = Bilhete de Passagem Eletrônico BP-e TM = Bilhete de Passagem Eletrônico Transporte Metropolitano GTV-e = Guia de Transporte de Valores Eletrônico DC-e = Declaração de Conteúdo Eletrônica NFCom = Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica DF-e que nasceram com o modo de envio Assíncrono e que mudaram ou vão mudar para Síncrono: CT-e = Conhecimento de Transporte Eletrônico (desde 06/2023 só funciona o modo Síncrono) CT-e OS = Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (desde 06/2023 só funciona o modo Síncrono) MDF-e = Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (Modo Assíncrono será desativado em 30/06/2024) NFC-e = Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (desde 04/09/2023 só funciona o modo Síncrono) DF-e que possui os dois modos de envio Assíncrono e Síncrono: NF3-e = Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica Observação: Notem que nas listas acima não aparece a NF-e = Nota Fiscal Eletrônica, o motivo é que a NF-e nasceu somente com o modo Assíncrono de envio, depois passou a ter o modo de envio Síncrono, mas este modo não se encontra disponível na SEFAZ de São Paulo e Bahia. O Fisco já sinalizou que pretende acabar com o modo de envio Assíncrono da NF-e, deixando somente o modo Síncrono. A motivação para essa mudança é que por volta de 90% dos lotes recepcionados por todas as SEFAZ de todas as UF possuem somente um documento. Sendo assim não faz muito sentido consumir dois serviços (Recepção e Consulta) para apenas um documento, lembrando que no modo Assíncrono se faz necessário a Consulta pelo numero do Recibo para obter o resultado do processamento. Já que 90% dos contribuintes enviam as suas notas de forma unitária, ou seja, uma nota por vez, tanto a SEFAZ quanto o desenvolvedor do Software sairiam ganhando com essa mudança, pois a SEFAZ eliminaria o serviço de Consulta pelo numero do Recibo e o Software ficaria mais rápido pois não precisaria executar essa consulta. Quando vai ocorrer essa mudança não sei, o Fisco não disse quando, mas vai ocorrer. Codificação para quem utiliza os componentes: A titulo de exemplo será utilizado o componente ACBrMDFe, mas podemos replicar para os demais. O método Enviar possui 3 parâmetros: function Enviar(const ALote: String; Imprimir: Boolean = True; ASincrono: Boolean = False): Boolean; overload; ALote = Numero do Lote que contem os documentos a serem enviados para o webservice da SEFAZ. Imprimir = Se True (valor padrão) diz que o Documento Auxiliar vai ser impresso no final do processo, se False diz que não vai ser impresso. ASincrono = Se False (valor padrão) diz que o modo de envio é Assíncrono, se True diz que o modo de envio é Síncrono. Exemplo de Envio no modo Assíncrono (só deve ser utilizado pelos DF-e que ainda possuem esse modo de envio): ACBrMDFe1.Enviar(NumLote); ou ACBrMDFe1.Enviar(NumLote, False); Exemplo de leitura do retorno do envio no modo Assíncrono: with MemoDados do begin Lines.Add(''); Lines.Add('Envio MDFe'); Lines.Add('tpAmb: ' + TpAmbToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.tpAmb)); Lines.Add('verAplic: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.verAplic); Lines.Add('cStat: ' + IntToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.cStat)); Lines.Add('xMotivo: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.xMotivo); Lines.Add('cUF: ' + IntToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.cUF)); Lines.Add('xMsg: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.Msg); Lines.Add('Recibo: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.Recibo); Lines.Add('Protocolo: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Retorno.Protocolo); end; Exemplo de Envio no modo Síncrono (utilizado pelos DF-e que só possuem ou também tem este modo de envio): ACBrMDFe1.Enviar(NumLote, True, True); ou ACBrMDFe1.Enviar(NumLote, False, True); Exemplo de leitura do retorno do envio no modo Síncrono: with MemoDados do begin Lines.Add(''); Lines.Add('Envio MDFe'); Lines.Add('Chave: ' + ACBrMDFe1.Manifestos[0].MDFe.procMDFe.chMDFe); Lines.Add(''); Lines.Add('tpAmb: ' + TpAmbToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.tpAmb)); Lines.Add('verAplic: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.verAplic); Lines.Add('cStat: ' + IntToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.cStat)); Lines.Add('xMotivo: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.xMotivo); Lines.Add('cUF: ' + IntToStr(ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.cUF)); Lines.Add('xMsg: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.Msg); Lines.Add('Recibo: ' + ACBrMDFe1.WebServices.Enviar.Recibo); end; E para quem usa ACBrLib ou ACBrMonitorPLUS? Os diferentes modos de envio também são considerados e estão disponíveis em ambas as soluções. No que diz respeito ao envio, os comandos também possuem um parâmetro que define se o envio será síncrono ou assíncrono. Vamos ver o exemplo do MDFe: Para a ACBrLib: MDFE_Enviar(ALote, AImprimir, ASincrono, sResposta, esTamanho); ALote: Número do Lote a ser enviado. AImprimir: Se True, imprime DAMFDe caso o MDFe seja autorizado. ASincrono: Se True envia o MDFe em modo sincrono. sResposta: Usado pelo retorno, contem as informações retornadas pela consulta. esTamanho: Usado pelo retorno, contem o tamanho da string (sResposta). Então o comando ficaria: MDFe_Enviar(ALote, AImprimir, False, sResposta, esTamanho) ou MDFe_Enviar(ALote, AImprimir, True, sResposta, esTamanho) Para o ACBrMonitorPLUS: MDFE.ENVIARMDFe(nXMLMDFe, [nLote], [nAssinar],[nImprimi],[nImpressora], [bAssincrono], [bEncerrado] ) nXMLMDFe: Caminho do XML do MDF-e nLote: Número do Lote (opcional) nAssinar: Assinar o XML (opcional - informe 0 para não assinar) nImprimi: Imprimir MDF-e (opcional - informe 1 para imprimir) nImpressora: Nome da Impressora (opcional) bAssincrono: Por padrão o envio é Assíncrono, informa "False" para envio Sincrono bEncerrado: Imprimir Mensagem de "MDFe Encerrado", (opcional - informe 1 para imprimir) Ficando: MDFe.EnviarMDFe(nXMLMDFe, nLote, nAssinar, nImprimi, nImpressora, True, bEncerrado) ou MDFe.EnviarMDFe(nXMLMDFe, nLote, nAssinar, nImprimi, nImpressora, False, bEncerrado) A hora de ler a resposta também muda um pouco. No envio assíncrono, temos uma seção [Envio], [Retorno] e [MDFe + Numero do Documento]. Já no envio síncrono, não existe mais a seção [Retorno] e a seção MDFe é concatenada com a chave de acesso. Resposta Assíncrona: [Envio] CStat= CUF= DhRecbto= Msg= NProt= NRec= TMed= TpAmb= VerAplic= Versao= XMotivo= Xml= [Retorno] CStat= CUF= ChaveDFe= DhRecbto= Msg= Protocolo= VerAplic= Versao= XMotivo= cMsg= nRec= tpAmb= xMsg= [MDFe1] Id= XML= cStat= chDFe= dhRecbto= digVal= nProt= tpAmb= verAplic= xMotivo= Resposta Síncrona: [Envio] CStat= CUF= DhRecbto= Msg= NProt= NRec= TMed= TpAmb= VerAplic= Versao= XMotivo= Xml= [MDFe12345678901234567890123456789012345678901234] Id= XML= cStat= chDFe= dhRecbto= digVal= nProt= tpAmb= verAplic= xMotivo=3 pontos
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Não esta alimentando os dados do InfoIRComplem... Fiz o A juste no pcesS5002 Segue Anexo para AnalizepcesS5002.pas2 pontos
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Olá pessoal! Conferindo no painel Situação SVC é possível observar que a Sefaz do Mato Grosso ativou a contingência às 12h35 do dia 26/04/2024, com previsão de permanecer ativada até às 09h00 do dia 29/04/2024. Para utilizar as soluções ACBr em contingência durante este período, siga as orientações do tópico abaixo: Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Rafael - ATS Informática por compartilhar a informação em nosso Discord.1 ponto
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Isso mesmo amigo. Estava colocando o sequencial, mas na definição do evento estava fixo o sequencial em '1'. Obrigado pelo apoio!1 ponto
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Certo, então não tem nada que o Acbr possa fazer no caso desses erros relatados acima, são todos problemas dos estados? Muito obrigado!1 ponto
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Bom dia @fefevilela, O que tudo indica a SEFAZ-AM não oferece mais esse serviço, pois a URL que temos acusa que não existe mais, tentei mudar no final de 2 para 4, mas também diz que não existe.1 ponto
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Tudo certo, agora entendi e gerei o qrCode certinho, valeu mesmo pela atenção!1 ponto
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A edição abaixo do Papo PRO trás informações relacionadas:1 ponto
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Você salvou as dlls na mesma pasta na aplicação? No seu primeiro print está selecionada homologação, tente mudar para produção. Teste com o programa de exemplo no cliente para ver se ocorre o mesmo problema, na aba consultas existe o botão Consulta Cadastro1 ponto
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A pista é de recompilar o programa, reinstalar o programa na máquina do cliente.1 ponto
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boa tarde, só para informar que ainda estou verificando com o provedor ipm, troco de atendente assim que estamos atualizando a situação para o novo atendente do ipm, ficamos no aguardo de uma resposta da parte do suporte do ipm.1 ponto
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então não me passaram detalhes sobre oq foi alterado nessa atualização, me passaram o contato agora da fiorilli, para entrar em contato direto com eles, vou também fazer um teste do envio assincrono e no outro, para ver se o problema se repete, os "testes" que estou fazendo é em produção mesmo. assim que tiver uma posição aviso aqui1 ponto
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Olá pessoal! No dia 16/01/2024, foi publicado no Portal do MDF-e a Nota Técnica 2024/001 trazendo alterações nas regras de validação do MDF-e. Alterações Limitação de tempo nas chaves de acesso relacionadas no MDFe. Devido aos eventos de marcação que são gerados de forma automática no transito de mercadorias, o Fisco julgou relevante estabelecer uma data de corte na indicação das chaves e acesso de documentos associados ao MDFe. Para isso, foi implementado as seguintes regras de validação: F30a: Se informado grupo CTe, para cada um dos CTe relacionados. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 518 - Rejeição: Chave de acesso do CTe muito antiga. F37a: Se informado grupo NFe, para cada uma das NFe relacionadas. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 519 - Rejeição: Chave de acesso da NFe informada muito antiga. F45a: Se informado o grupo MDFeTransp, para cada um dos MDFe relacionados. Verificar se o Ano/Mês da chave de acesso são anteriores a 6 meses da Data de Autorização do MDFe. cStat: 520 - Rejeição: Chave de acesso de MDFe informada muito antiga. Alterações na regra de validação de veículos do modal rodoviário. Adiciona as seguintes regras de validação para o Modal Rodoviário: F89a: Se modal rodoviário, UF Carregamento e Descarregamento forem diferentes de Exterior. Verificar se as placas informadas (veículo Tração e Reboques) estão válidas de acordo com validador do órgão SENATRAN. Observação: Validação será aplicada após integração prevista com o órgão SENATRAN for efetivada. cStat: 521 - Rejeição: Placa de veículo inválida conforme SENATRAN. F89b: Se modal rodoviário, UF Carregamento e Descarregamento forem diferentes de Exterior. Verificar se a placa informada para o veículo de tração (tag: veicTracao) é do tipo Tração conforme base de dados do RNTRC da ANTT. cStat: 522 - Rejeição: Placa informada no veículo de tração pertence a um veículo rebocável. F89c: Se modal rodoviário e tipo do rodado for igual a Cavalo Mecânico (tag: tpRod=03). Rejeitar se não informado ao menos 1 veículo de reboque. cStat: 523 - Rejeição: Pelo menor um reboque deve ser colocado na composição em um transporte com cavalo mecânico. Remove a regra de validação que devolve a rejeição 684. Encerramento pelo Transportador. A regra de validação da rejeição 632 para validar o CNPJ do emissor ao tentar emitir um evento passa a vigorar com a seguinte redação: A regra de validação da rejeição 203 passa a vigorar com a seguinte redação: Prazo de Cancelamento do MDFe gerado pelo aplicativo da NFF Adiciona nova exceção a regra de validação da rejeição 220, que passa a vigora com a seguinte redação: Desativação do Serviço Assíncrono Conforme explicado no MOC, o webservice de lote assíncrono e o serviço de consulta de resposta do lote serão desativados. O MDFe sempre trabalhou com lote de um MDFe, o que torna desinteressante manter estes serviços, principalmente considerando que o método síncrono devolve as informações de autorização ou rejeição de forma imediata. DATAS Implantação em Homologação: 11/03/2024. Implantação em Produção: 08/04/2024. Desativação do webservice de lote assíncrono e do serviço de consulta de Lote: 30/06/2024 E como fica o ACBr? Como é possível observar, a NT trás alterações nas regras de validação aplicadas no webservice da Sefaz e desativação de serviço fornecido pelo mesmo, logo, alterações no ACBr não serão necessárias. No que se refere ao fim do envio no modo assíncrono, o componente ACBrMDFe, bem como o ACBrLibMDFe e o ACBrMonitor já estão prontos para o envio no modo síncrono. Para quem usa o componente, no programa exemplo do mesmo temos o botão [Criar e Enviar modo Síncrono] que exemplifica o modo de envio bem como a leitura do retorno. Para quem usa o ACBrLibMDFe, o terceiro parâmetro do comando MDFe_Enviar define se o envio será feito de maneira síncrona ou assíncrona. Para quem usa o ACBrMonitor, o quinto parâmetro no comando MDFe.CriarEnviarMDFe e o sexto no comando MDFe.EnviarMDFe definem se o envio será feito de maneira síncrona ou assíncrona. Veja a nota técnica na íntegra AQUI.1 ponto
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Olá pessoal! Foi divulgada a versão 1.02 desta Nota Técnica 2024/001. Esta nova versão altera os schemas do MDFe, permitindo até 20.000 ocorrências de documentos originários por município de descarregamento. Além disso a versão atualizada também adiciona a seguinte exceção as regras F89b, F108. F109, F110, F111 e F112 (Todas relacionadas a validação do RNTRC junto a ANTT): As datas permanecem as mesmas sendo 11/03/2024 para homologação e 08/04/2024 para produção. E como fica o ACBr? Os schemas e fontes serão atualizados para permitir o novo limite de 20.000 ocorrências de documentos originários. EDIT: Tanto os fontes quanto os shemas atualizados já estão disponíveis em nosso SVN.1 ponto
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Olá pessoal! Foi divulgada a versão 1.01 desta Nota Técnica 2024/001. A nova versão adiciona no leiaute do evento de encerramento um campo para indicar quando o encerramento for registrado pelo transportador terceiro.(indEncPorTerceiro). O mesmo deve ser preenchido com o valor 1 quando o transportador que estiver emitindo o evento de encerramento for diferente do emitente. As datas de entrada em vigor permaneceram as mesmas (11/03/2024 para homologação e 08/04/2024 para produção). A adição do campo foi enviada ao SVN e portanto, já se encontra disponível nos fontes mais atuais. Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Datacamp por chamar atenção em nosso Discord a respeito da nova versão. Leia a versão 1.01 na íntegra AQUI.1 ponto
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Boa tarde pessoal ! Alguns bancos utilizam certificados crt, pem e key na sua autenticação. Vou mostrar como exportar a partir de um certificado A1 (.pfx)! OBS. Essa operação é possível apenas com o certificado do tipo A1. Com o A3 não é possível! Primeiramente você vai precisar ter em seu computador o executável do OpenSSL, ou seja, o OpenSSL.exe. Uma dica para download é https://gnuwin32.sourceforge.net/packages/openssl.htm baixe o arquivo binaries.zip e descompacte em uma pasta de sua preferência. O Executável (OpenSSL.exe) vai estar dentro da pasta que você criou em uma pasta chamada “bin” Você precisa entrar no prompt de comando acessar esta pasta para executar os comandos, ou adicionar ela no path do windows. Eu descompactei o arquivo zip em c:\openssl e vou abrir o prompt de comando, e acessar a pasta bin com o comando: cd\openssl\bin Meu certificado está na pasta c:\certificado Gerar o arquivo PEM: openssl pkcs12 -in c:\certificado\Certificado.pfx -nokeys -out c:\certificado\Certificado.pem Gerar o arquivo CRT: openssl pkcs12 -in c:\certificado\Certificado.pfx -clcerts -nokeys -out c:\certificado\Certificado.crt Gerar o arquivo KEY: openssl pkcs12 -in c:\certificado\Certificado.pfx -nocerts -nodes -out c:\certificado\Certificado.key Prontinho ! Todos seus certificados estão na pasta c:\Certificado !1 ponto
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Boa noite Josemarmt, Você usará a opção 8 (SVC-SP) e o restante será igual, somente na chave do CTe será incluído o código 8 (SVC-SP) que é automático também. No status irá te dar este retorno se estiver tudo ok.1 ponto
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Segure Resposta da SEFAZ MG sobre o vIcmsSubstituto Senhor(a), bom dia! Desde janeiro de 2018 está previsto no art 37, Anexo XV do RICMS que em operações sujeitas à ST o fornecedor deveria informar dados relacionados à ST, tais como Base de Cálculo e Valor do ICMS Retido anteriormente. Desse modo, caso o fornecedor das mercadorias não tenha prestado essa informação, o contribuinte precisará recorrer a ele para definir como preencher corretamente esses campos da Base de Cálculo do ICMS ST e do ICMS ST retido anteriormente. Com relação aos campos pST e vICMSSubstituto esclarecemos que a partir da versão 1.30 da NT 2018.005 o preenchimento dos campos N26a (tag pST) foi alterado para ter ocorrência "0-1" (preenchimento opcional) no "Grupo de Repasse do ICMS ST" e o campo N26b (tag vICMSSubstituto) foi alterado para ter ocorrência "0-1" (preenchimento opcional) nos Grupos: "Grupo Tributação do ICMS= 60", "Grupo de Repasse do ICMS ST" e "Grupo CRT=1 (CSON 500)". Entretanto, ainda que os campos pST e vICMSSubstituto tenham preenchimento facultativo, em algumas situações serão de preenchimento obrigatório a partir de regras de validação previstas na NT 2018.005, como nas que seguem abaixo: N12-81 - Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. Facult. N12a-50 - Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, "Normal"): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST), Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. Facult. Por fim, cabe destacar que o contribuinte deverá verificar nas páginas 12 e 16 da NT nos itens "3.4 Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= 60", e "3.6 Grupo N. Grupo CRT=1 (CSON 500)" as orientações quanto ao correto preenchimento dos campos N26 - vBCSTRet - Valor da BC do ICMS ST retido, N26a - pST - Alíquota suportada pelo Consumidor Final, N26b - vICMSSubstituto - Valor do ICMS próprio do Substituto e N27 - vICMSSTRet - Valor do ICMS ST retido conforme o tipo de operação. Não havendo o preenchimento correto dos campos informados e considerando a novas regras de validação, ocorrerá a o erro 938 - Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999], conforme disposto na página 20 da NT. O contribuinte que tiver observado as regras acima e que, ainda assim apresente erro na validação da NF-e, deverá nos enviar os arquivos XML de envio e o XML de retorno da NF-e contendo a rejeição informada para que possamos realizar análise pontual do problema. Obs: A lista das regras da NT 2018.005 que serão implementadas por MG poderão ser verificadas em planilha disponível em: http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/1 ponto