Painel de líderes

A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta para possível golpe envolvendo o nome do programa Nota Paraná. Consumidores têm recebido mensagens de texto pelo WhatsApp fazendo referência à suposta premiação do programa, contemplando com prêmios em dinheiro e em eletroeletrônicos. No entanto, o Nota Paraná não sorteia nenhum tipo de item, muito menos eletrodomésticos, como na mensagem que está sendo encaminhada. Segundo a Resolução da Sefa nº 626/2015, em cada sorteio são distribuídos 68.052 prêmios em dinheiro, sendo 20.010 destinados exclusivamente para entidades de direito privado sem fins lucrativos, 40.042 exclusivamente para pessoas físicas e os outros 8.000 exclusivamente no âmbito do Paraná Pay. Para os cidadãos cadastrados com o CPF são sorteados prêmios de R$ 10 a R$ 1 milhão. Já para as entidades sociais são prêmios de R$ 100 a R$ 20 mil. O programa Paraná Pay, vinculado ao Nota Paraná, distribui R$ 100 em vouchers que podem ser usados nos estabelecimentos do setor do turismo, gás de cozinha e de combustíveis. Vale esclarecer que ao se tratar de prêmio com valor igual ou superior a R$ 20.000,00, o ganhador será notificado a comparecer pessoalmente, com o devido documento de identidade e sua entrega será efetuada, exclusivamente, em data e local a serem estabelecidos pela coordenação do programa. Quando o consumidor é contemplado com os prêmios maiores, a coordenação do Nota Paraná entra em contato por ligação através do número disponível no cadastro do programa. Para verificar se possui bilhetes premiados, o consumidor deve acessar seu cadastro através aplicativo ou site do programa Nota Paraná e inserir seu CPF e senha. Não é encaminhada mensagem por WhatsApp ou outro aplicativo. A Sefa ainda reforça para que os consumidores tenham um cuidado maior com a veracidade das informações recebidas e destaca que os meios oficiais de contato do programa são os seguintes: WhatsApp - (44) 99122-1756, ou telefones de Curitiba e Região (3200-5004) ou demais localidades: (0800-644-0934). As redes sociais oficiais do programa e da Secretaria de Estado da Fazendo Paraná também são fonte de consulta oficial. A Secretaria da Fazenda orienta que pessoas que já foram prejudicadas devem procurar orientação nos canais oficiais do programa e na Polícia Civil para registrar a ocorrência. Fonte : Secretaria da Fazenda alerta para golpes com o nome do programa Nota Paraná | Nota Paraná - CPF na nota é dinheiro de volta (notaparana.pr.gov.br)

Conforme autorizado pelo Ajuste SINIEF 03/2021, desde 01/03/2022 passou a ser permitido que o DACTE fosse emitido somente em meio eletrônico, desde que siga o MOC da CTe e que tenha havido a emissão do MDFe. Importante: Conforme pode ser visto acima, se o tomador exigir o documento impresso, o mesmo tem o direito de recebe-lo. Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2021/ajuste-sinief-03-21

Olá pessoal, Como muitos devem saber, os fontes do Projeto ACBr, são hospedados no SourceForge, um gigantesco portal que hospeda vários Projetos de Código aberto mundialmente... Ficamos muito contente em receber um comunicado do Source Forge, que nos confere as insígnias abaixo... Esta é uma grande conquista, pois nosso projeto se qualificou para esses prêmios entre mais de 500.000 projetos de código aberto, existentes no SourceForge. O SourceForge recebe cerca de 30 milhões de usuários por mês procurando e desenvolvendo software de código aberto. Community Leader Community Choice Open Source Excellence SourceForge Favorite

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, lançou mais uma inovação tecnológica: a Nota Fiscal Fácil (NFF). O aplicativo está disponível para os produtores rurais do Estado, Pessoa Física. Serão contemplados, inicialmente, os agricultores da cadeia produtiva de frutas, verduras e legumes (FLV) de produção própria, nas operações de saídas internas, isentas de impostos. A Secretaria da Economia já habilitou cerca de 300 mil produtores rurais, cadastrados como Pessoa Física, para utilizar o serviço na emissão de documento fiscal nas transações internas, aumentando a conformidade e a regularidade fiscal. A demanda é principalmente de agricultores familiares que vendem para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. O ambiente fiscal para quem tem produção própria muitas vezes é complexo e exige certificação digital ou deslocamento para emissão presencial. A nova ferramenta resolve esse problema. “Principalmente o agricultor familiar, nesse primeiro momento, poderá emitir seu documento fiscal direto pelo celular, de forma gratuita. É um grande ganho para Goiás, que tem na agricultura uma das bases de sua economia”, frisa a secretária Cristiane Schmidt. O superintendente de Informações Fiscais da secretaria da Economia, Walber Robbson de Santana, explica que o aplicativo foi criado no âmbito do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). “A Secretaria da Economia de Goiás foi responsável pela condução conceitual do projeto da NFF. Um orgulho para nossa equipe. Inicialmente, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás estão com sistema habilitado para a ferramenta”, destaca. Essa é uma oportunidade para o agricultor familiar se profissionalizar. “Os produtores cadastrados na Secretaria da Economia foram automaticamente inseridos no sistema do NFF, de forma que será intuitivo e sem burocracia. No momento em que ele vender o produto já poderá emitir a nota fiscal pelo celular”, frisou o gerente de Informações Fiscais, Luciano Pessoa. Onde baixar o aplicativo: No sistema Android basta acessar o aplicativo da Play Store e procurar pelo app “Nota Fiscal Fácil”. No iOS (Iphone), está disponível na App Store. Fonte : Portal Goiás - NFF: Produtores rurais já podem emitir documento por aplicativo (goias.gov.br)

AP - RECOLHIMENTO DIFAL NÃO CONTRIBUINTE A secretaria do Estado da Fazenda do Amapá comunica que é válida, no exercício 2022, a cobrança do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e interestadual do ICMS, nos termos do art. 155, § 2º, inciso VII e VIII, da Constituição Federal/88, bem como no artigo 99, do ADCT, da CF/88, com a redação conferida pela EC n.º 88/2015, pelo que segue: a) A LC 190/2022, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 85/2015, atende a decisão do Supremo Tribunal Federal desde a sua publicação . Assim, tornam-se inalteradas as regras de cobrança já praticadas desde 2015 no Estado do Amapá, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 1.948/2015, alterando os artigos 6º e 7º do Código Tributário do Estado do Amapá (CTAP) - Lei nº 0400/1997, não havendo que se cogitar em ofensa ao princípio da anterioridade tributária, tendo em vista que o ato normativo foi necessariamente dotado de generalidade, abstração e autonomia para exigência tributária, antes da edição da norma federal genérica; b) A exigência tributária, também é válida e, nesta ocasião, o Estado do Amapá exerce a sua competência legislativa plena ao editar a Lei Estadual nº 1948/2015, alterando a Lei Estadual 400/1997, no exercício da competência concorrente sobre Direito Tributário; c) Quanto ao lapso temporal, o art. 3º da LC 190/2022 tratou de estabelecer tão somente a vacacio legis dela própria, postergando sua eficácia ("produção de efeitos") por 90 (noventa) dias após a sua publicação, a partir do dia 05/04/2022, nos seguintes termos: LAPSO TEMPORAL – DIFAL/ICMS NÃO CONTRIBUINTE Até o final de 2021: por força da modulação dos efeitos da decisão do STF, manter recolhimento do Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS; A partir de 01/01/2022 até 05/04/2022 Difal não exigível. A partir de 05/04/2022 (90 dias após): ICMS exigível. d) Por fim, informa-se que o Portal do DIFAL, sítio dedicado à disponibilização de informações sobre o intituto do DIFAL e cuja obrigatoriedade foi criada pelo art. 24-A à LC 87/96, está em funcionamento desde 30/12/2021 e pode ser acessado no link https://difal.svrs.rs.gov.br/inicial Fonte : https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/destaques/SEFAZ_23faae21e5a0c74cea1a0bb512af0bbd.jpg

Olá a todos devs do Acbr: Uma compilação simples, mas usando os fontes na library path, tem gerado um tanto quanto de hints e warnings. Variáveis perdidas, sem uso, retornos sem serem atribuídos, enfim, aparece de tudo, o warning do 'DELAYED' é campeão, deprecated (essa deprecated do lado de cá, tudo bem, mas nos fontes que quem mexeu... penso que deveria corrigir, não?), inicializacoes de variaveis, não usadas (never used), variaveis não inicializadas, conversoes de variants -> ansistring, com potencial perda de dados. coisa do tipo: [dcc32 Warning] ACBrBoletoW_Sicredi_API.pas(230): W1000 Symbol 'UTF8Decode' is deprecated: 'Use UTF8ToWideString or UTF8ToString' [dcc32 Warning] JsonsUtilsEx.pas(244): W1057 Implicit string cast from 'TSymbolName' to 'string' [dcc32 Warning] JsonsUtilsEx.pas(273): W1057 Implicit string cast from 'TSymbolName' to 'string' [dcc32 Hint] ACBrCTeWebServices.pas(2032): H2164 Variable 'aEvento' is declared but never used in 'SalvarEventos' [dcc32 Hint] ACBrCTeWebServices.pas(2032): H2164 Variable 'aProcEvento' is declared but never used in 'SalvarEventos' [dcc32 Warning] pnfsEnvLoteRpsResposta.pas(938): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'Variant' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] pnfsLerListaNFSe.pas(1342): W1036 Variable 'DataRecebimentoTemp' might not have been initialized [dcc32 Hint] pnfsNFSeR.pas(244): H2077 Value assigned to 'TNFSeR.LerRPS' never used [dcc32 Hint] pnfsNFSeR.pas(5296): H2164 Variable 'vLinha' is declared but never used in 'TNFSeR.LerRPS_Smarapd' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(724): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(736): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(750): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(778): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(778): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(779): W1000 Symbol 'LeftStr' is deprecated: 'Moved to the AnsiStrings unit' [dcc32 Warning] ACBrEscPosEpson.pas(782): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(146): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(147): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(148): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(149): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(150): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(150): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(171): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(211): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(211): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(244): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(246): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(299): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(307): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(310): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscBematech.pas(313): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(86): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(230): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(231): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(232): W1057 Implicit string cast from 'AnsiChar' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(233): W1057 Implicit string cast from 'AnsiString' to 'string' [dcc32 Warning] ACBrEscDaruma.pas(234): W1058 Implicit string cast with potential data loss from 'string' to 'AnsiString' [dcc32 Warning] libxml2.pas(2763): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2764): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2765): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2766): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2767): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2768): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2769): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2770): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2771): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2772): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2773): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] libxml2.pas(2774): W1002 Symbol 'DELAYED' is specific to a platform [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(908): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(909): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(910): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(911): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(960): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(965): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(966): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrCEP.pas(967): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Hint] ACBrDFeHttpOpenSSL.pas(215): H2077 Value assigned to 'SSLMethod' never used [dcc32 Warning] ACBrDFeXsXmlSec.pas(652): W1000 Symbol 'LerTagXML' is deprecated: 'Use o método SeparaDados()' [dcc32 Warning] ACBrDFeSSL.pas(845): W1000 Symbol 'FileAge' is deprecated [dcc32 Warning] pcnEnvEventoNFe.pas(193): W1000 Symbol 'ExtrairCNPJChaveAcesso' is deprecated: 'Obsoleta: Use a função ExtrairCNPJCPFChaveAcesso' Em conversa ai com Daniel, sugeriu postar aqui, para todos, e discutir, como poderia ajudar resolver esses contratempos. Grato

Beleza estou vendo se dar pra desenrolar aqui obrigado valeu

@Renato Rubinho, boa tarde. Sobre este assunto de 2016, você acompanhou neste abaixo? https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_download_nfe Tem documentação e Schemas WS.

Boa tarde Jeanny, Muito obrigado pela colaboração, já inclui na minha lista de tarefas. TK-2430

Boa tarde, Foi isso mesmo, não tem nada a haver com o XML e sim é uma propriedade da CFOP. Muito Obrigado, Carlos

Bom dia! Infelizmente o site da prefeitura está fora do ar, assim que retornar executo os testes.

Sim, temos um exemplo desse método na aplicação demo:

Não foi preciso, pois movendo a linha para cima, a inicialização da diretiva DELPHIXE2_UP foi feita. E o chaveamento {$IFDEF REMOVE_CAST_WARN} não é anulado. Logo, fica faltando apenas o bloco de deprecated, que vou corrigir onde tiver como mexer, e mandar ai para vocês. Entendo que deprecated é trem velho.... Se você analisar bem essa unit, vai ver que ela precisa ser colocada antes ainda, pois tem uma variável BORLAND sendo acionada, e ela ainda não foi inicializada. Veja ai, analisa se precisa subir para linha: 86, o bloco onde faz {$DEFINE BORLAND}, ou seja, na unit anterior já define ela... vai ver o else foi colocado desnecessário (*//////////////// IMPLEMENTAÇÃO ////////////////////*) // Ajusta FreePascal para o modo Delphi //------------------------------------------------------------------------------ {$IFDEF FPC} {$DEFINE USE_UTF8} {$UNDEF BORLAND} {$DEFINE DFE_SEM_INDY} {$DEFINE VCL} {$DEFINE UNICODE} // Lazarus 0.9.26 usa UnicodeString como default para String {$DEFINE DELPHI7} {$DEFINE COMPILER7} {$DEFINE HAS_FORMATSETTINGS} {$DEFINE HAS_REGEXPR} {$DEFINE HAS_INLINE} {$DEFINE HAS_STRICTDELIMITER} {$H+} {$UnDef FMX} {$UnDef FPC3} {$UnDef FPC2} {$IFDEF VER2} {$DEFINE FPC2} {$EndIf} {$IFDEF VER3} {$DEFINE FPC3} {$ENDIF} {$IFDEF FPC3} {$DEFINE HAS_CHARINSET} {$DEFINE SUPPORTS_DEPRECATED_DETAILS} {$UnDef FPC2} {$ENDIF} {$UNDEF REMOVE_CAST_WARN} //Devido a problemas com a mensagem de erro "Message recordind not yet supported" {$ELSE} << {$DEFINE BORLAND} << vem la da unit Acbr_jedi.inc e a chamada dessa unit, por meio do {$I esta abaixo daqui... {$ENDIF}

O Decreto Nº 10979 DE 2022 (DOU 25/02/2022) reduziu a alíquota do IPI para todos os produtos industrializados e seus respectivos destaques "Ex" constantes na TIPI, exceto, para os produtos classificados nos códigos relacionados no Capítulo 24 da TIPI (tabaco e seus sucedâneos), nos seguintes termos: a) 18,5% (dezoitos inteiros e cinco décimos por cento) para os produtos classificados nos códigos da posição 87.03 (automóveis); b) 25% (vinte e cinco por cento) para os produtos classificados nos demais códigos. Além disso, foram criadas as Notas Complementares NC (84-3), NC (87-3), NC (87-4), NC (87-5), NC (87-6) e NC (88-2) que definem alíquotas para determinadas mercadorias. Este Decreto entrou em vigor em 25/02/2022. Fonte : DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)

faz um teste no seu, move as linhas: // utilizar para facilitar a manutenção do ACBr.inc, já que ele era uma cópia // da jedi, essa mudança permite uma evolução melhor do arquivo. //------------------------------------------------------------------------------ {$I ACBr_jedi.inc} para altura da linha 119 da unit acbr.inc

28, defined ver350. mas essa paradinha ai, achei na unit ldapsend.pas, synapse, pasta \ACBr2wc\Fontes\Terceiros\synalist e nesse site https://wiki.freepascal.org/$warn Inclusive, se seguir a linha de raciocínio dessa unit, reduz um pouco.. analisando o acbr.inc, o meu fica assim // Para Remover Warnings de CAST causados por WideString/String/AnsiString, descomente a linha abaixo. (Apenas Delphi) {$DEFINE REMOVE_CAST_WARN} mas ta entrando nessa linha, e desligando a diretiva que eu coloquei true, lá no instalador: comentei ali, parou as tranqueiras {$IFNDEF DELPHIXE2_UP} {$IFDEF BORLAND} // {$UNDEF REMOVE_CAST_WARN} {$ENDIF} {$ENDIF}

Boa noite @Sandro Felipe Adad Eu desconhecia este serviço exclusivo de SC, vamos aguardar o mestre @Italo Giurizzato Junior que talvez tenha maiores informações. Boa noite @Marcelo Loiola Silva Você continua consultando pelo último NSU que, aguardando pelo menos uma hora entre cada consulta, e assim que a Sefaz disponibilizar o XML para download, será baixado.

Certo. já leu a NT que fala sobre o FCP? por ali que deve começar

Farei os testes. Obrigado.

A sequencia no header tem q ser a que eles esperam. coloca 1. O SICREDI é o único que controla a SEQUÊNCIA da REMESSA como sendo um numero maior que a última recebida por eles. Nos outros bancos é sómente não enviar uma SEQUÊNCIA que ja tenha sido Utilizada.

Juliana os testes foram realizados no ACBrNFSeX e o Italo me ajudou com problemas que surgiram no componente. Italo, Muitíssimo obrigado RPS transmitido e convertido

Muito obrigado pela contribuição. Fiz a implementação baseada nela. Subi as alterações para o SVN na Revisão 24776. Pelo que vi está tudo certo. Queira por favor atualizar, testar e reportar qualquer problema. Mais uma vez obrigado.