Os Ajustes SINIEF 21/2020 e 22/2020 introduziram a exigência da identificação do intermediador da transação comercial na NF-e e NFC-e. Sendo assim, foram criados 4 campos na NF-e/NFC-e, sendo eles: indIntermed (B25c), infIntermed (YB01), CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).
O campo Indicador de intermediador/marketplace (indIntermed) é uma “flag” utilizada para o emitente da NF-e/NFC-e declarar quando a operação/venda ocorreu em site/marketplace ou plataforma de terceiro. Quando declarado que a operação for intermediada (indIntermed=1) será necessário informar os campos do grupo infIntermed (YB01): CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).
Caracteriza-se venda com intermediador (indIntermed=1), quando o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e (CNPJ14) for diferente do CNPJ14 do site/marketplace ou plataforma que realizou a venda.
Em algumas situações, a venda/operação pode ocorrer com mais de um marketplace/intermediador, por exemplo quando o “Vendedor A” anuncia no “Marketplace M1” e este anuncia no “Marketplace M2”. Nesse caso, na hipótese do “Marketplace M1” ter enviado a informação para o “Vendedor A”, na NF-e deve ser informado o CNPJ do “Marketplace M1”.
Em resumo, independente da cadeia de plataformas envolvidas, deve-se informar o CNPJ do intermediador (campo YB02) de quem que enviou a informação da venda para o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e.
Texto extraído da Nota Técnica 2020/006 versão 1.20 (página 12).
Exemplos para quem utiliza o componente ACBrNFe:
1. Venda presencial no Estabelecimento ou Fora dele.
Ide.indPres := pcPresencial ou pcPresencialForaEstabelecimento;
Ide.indIntermed := iiSemOperacao;
2. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros sem Intermediador.
Ide.indPres := pcInternet ou pcTeleatendimento ou pcEntregaDomicilio ou pcOutros;
Ide.indIntermed := iiOperacaoSemIntermediador;
3. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros com Intermediador.
Ide.indPres := pcInternet ou pcTeleatendimento ou pcEntregaDomicilio ou pcOutros;
Ide.indIntermed := iiOperacaoComIntermediador;
(...)
// CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.
infIntermed.CNPJ := '1234';
// Identificador cadastrado no intermediador.
// Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery,
// marketplace e similar) de serviços e de negócios.
infIntermed.idCadIntTran := 'Zezinho';
Exemplos para quem utiliza o ACBrMonitor ou ACBrLibNFe:
1. Venda presencial no Estabelecimento ou Fora dele.
[ide]
indPres=1 ou 5
indIntermed=
2. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros sem Intermediador.
[ide]
indPres=2 ou 3 ou 4 ou 5
indIntermed=0
3. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros com Intermediador.
[ide]
indPres=2 ou 3 ou 4 ou 5
indIntermed=1
(...)
[infIntermed]
; CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.
CNPJ=1234
; Identificador cadastrado no intermediador.
; Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery,
; marketplace e similar) de serviços e de negócios.
idCadIntTran=Zezinho