Bom dia a todos,
Foi publicado a versão 1.20 da NT 2020/006 (16/03/2021) .
O que mudou?
Alteração em algumas regras de validação da SEFAZ e data de ativação tanto no ambiente de homologação quanto de produção.
Veja como ficou as datas:
Versão
Descrição
Homologação
Produção
1.00
Criação de campos e Regras de Validação - seção 2 desta NT
01/02/2021
05/04/2021
1.10
Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO
01/03/2021
05/04/2021
1.10
Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65
01/03/2021
05/04/2021
1.10
Regra YA02-50 , observação 2
01/03/2021
05/04/2021
1.10
Regra B25c-10, observação 2
05/04/2021
01/09/2021
1.10
Regra Y08-90, observação a critério da UF
01/03/2021
05/04/2021
1.20
Regras YA02-60, YA06-10 e B25c-10, YA02a-10 e YA02a-20, inclusão do campo YA02a - xPag
até 03/05/2021
01/09/2021
1.20
Regra YA02-50 foi eliminada
até 03/05/2021
-
Regra YA02-60 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Verificar se o código do meio de pagamento (tag: tPag) existe na Tabela de códigos dos meios de pagamentos publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção
Regra YA06-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Verificar se o Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito (campo: tBand) existe na tabela de códigos das operadoras de cartão de crédito e/ou débito publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção
Regra B25c-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a 2, 3, 4 ou 9 - Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed)
Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção.
Regra YA02a-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Quando o código do meio de pagamento (tag: tPag) for preenchido com o código 99-outros, obrigatório o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag)
Regra YA02a-20 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Quando o código do meio de pagamento for diferente 99-outros (tag: tPag<>99), proibido o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag)
Regra YA02-50 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:
Esse regra foi eliminada das regras de validação da SEFAZ no que se refere as Informações de Pagamento.
Inclusão da tag <xPag> (opcional) dentro do grupo <detPag> Grupo de Detalhamento do Pagamento para atender as regras YA02a-10 e YA02a-20.
O componente vai ser atualizado assim que foi publicado os novos schemas para atender a nova tag (xPag).
Sendo assim fiquem atentos as atualizações dos fontes ACBr.
Como vai ter alteração nos schemas se faz necessário atualizar os schemas nas maquinas dos seus clientes assim que eles estiverem disponíveis.