Amigos,
Segue a legenda de todos os campos apresentados nos diagramas: orig - N11 - Origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX.. CST - N12 - Tributação do ICMS (Regime Normal): 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90 CSOSN - N12a - Tributação pelo ICMS (Simples Nacional): 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900 modBC - N13 - Modalidade de determinação da BC do ICMS: 0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação. pRedBC - N14 - Percentual da Redução de BC vBC - N15 - Valor da BC do ICMS pICMS - N16 - Alíquota do imposto de ICMS vICMS - N17 - Valor do ICMS modBCST - N18 - Modalidade de determinação da BC do ICMS ST: 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra (valor); 4 - Margem Valor Agregado (%); 5 - Pauta (valor); pMVAST - N19 - Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST pRedBCST - N20 - Percentual da Redução de BC do ICMS ST vBCST - N21 - Valor da BC do ICMS ST pICMSST - N22 - Alíquota do imposto do ICMS ST vICMSST - N23 - Valor do ICMS ST UFST - N24 - UF para qual é devido o ICMS ST pBCOp - N25 - Percentual da BC operação própria vBCSTRet - N26 - Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente. Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST vICMSSTRet - N27 - Valor do ICMS Retido Anteriormente. Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST motDesICMS - N28 - Motivo da desoneração do ICMS. Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 2 – Deficiente Físico; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 9 – outros. (v2.0) pCredSN - N29 - Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional). vCredICMSSN - N30 - Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional) vBCSTDest - N31 - Valor da BC do ICMS ST da UF destino vICMSSTDest - N32 - Valor do ICMS ST da UF destino
Espero ter contribuído com a comunidade.
Abraços,
Fabrício Gomes Araújo