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   Sábado de Carnaval

   
   

   01 março 2025

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   Feriados Nacionais

   

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   Fim do PAF-ECF par…

   
   

   01 março 2025

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   01 março 2025

   Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE começam a funcionar em quase todo território brasileiro a partir de hoje.
   A declaração de conteúdo tradicional que acompanha mercadorias em transporte vai ser substituída pelo documento eletrônico. Mais informações na legislação pertinente.
   Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2021/ajuste-sinief-05-21
   EDIT:
   O Ajuste SINIEF 48/23 com efeitos a partir de 13.12.23 prorrogou a data para 01/03/2025.
   

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